sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

A CRISE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - MAIL DO DES. NERIO LETTI


 
Os Romanos estudavam muito  e se pode ver no Digesto do Imperador Justiniano, já em Constantinópla, após a queda de Roma, quando mudaram a capital do grande império romano para a antiga Bizâncio e mudaram o nome para a Cidade do Constantino e ficou Constantinopla e hoje é Istambul, capital da Turquia, na entrada do Mar Negro, no Mar de Mármara e com os estreitos do Bósforo e de Dardanellos. Uma parte na Europa e outra na Asia. O umbigo do Mundo. E os copitas da idade Média em seus mosteiros salvaram a grande obra dos juristas que o Imperador Constantino reuniu e por anos compilaram, copiaram e organizaram a legislação esparsa, doutrina e jurisprudência, que se editou e se julgou por todo o Império Romano, que durou mil anos e este monumento jurídico, o Digesto de Justiniano, chegou até nós e dentro dele, está inserido o que seria o Código Civil Romano, que se chamou depois, pelos estudiosos do tardio da Idade Média e descobriram a jóia rara jurídica dentro do Digesto e chamaram de "Corpus Juris Civilis".

 

Tudo isso para dizer que os Romanos, em seus julgamentos coletivos, dos trbunais superiores, quando todos os juizes estavam impedidos e não podiam julgar, então,  nenhum estava impedido, pois, não há na administração órgão sem cabeça. Sempre tem que ter  uma cabeça sobre o órgão, pois o corpo humano não funciona sem cabeça.

 

Por isso, o filme O Nome da Rosa, com Sean Conery mostra bem os copistas da Idade Médias nos mosteiros copiando os textos antigos e repassando e chegando até nós.

 

Desta forma, o Imperador Justiniano contratou a fina flor dos juristgas do Império Romano, desde Papininano e até outros mentos votados e que compilaram o Direito Romano de todas as provincias, de todas as decisões do Pretor Peregrino que acompanhava as legiões romanas nas suas conquistas e implantação da língua e sua cultura, esculturas, templos e o Direito. Era um vasto direito. Pode-se imaginar e que foi concentrado, consolidado, para "colocar ordem na cozinha jurídica dos romanos" e assim chegou até nós o Corpus Juris Civilis e os Romanos estudaram tudo e tudo decidiram.Nós não fazemos nada de novo e quando surge  um pintacuda e quer inovar, só faz burrada para pior.

 

A  "contrariu sensu", em Brasilia, hoje, está difícil, muito difícil e achar algjuém que não tenha o rabo ´preso e que não responda a algum processo e, portanto, poderíamos usar o princípio romano pelo rabo, isto é, se todos têm o rabo preso e todos estão processados, então,  nenhum está impedido e mesmo tendo antecedentes não está impedido.

 

Bela matéria para estudar e debater fazendo esta comparação dos romanos e seu monumentro jurídico que o prof. Ruy Cirne Lima citava de de cór e os nossos platinados homens de Brasilia.

 

Nério " dos Mondadori" Letti