Os
Romanos estudavam muito e se pode ver no Digesto do Imperador Justiniano,
já em Constantinópla, após a queda de Roma, quando mudaram a capital do grande
império romano para a antiga Bizâncio e mudaram o nome para a Cidade do
Constantino e ficou Constantinopla e hoje é Istambul, capital da Turquia, na
entrada do Mar Negro, no Mar de Mármara e com os estreitos do Bósforo e de
Dardanellos. Uma parte na Europa e outra na Asia. O umbigo do Mundo. E os
copitas da idade Média em seus mosteiros salvaram a grande obra dos juristas
que o Imperador Constantino reuniu e por anos compilaram, copiaram e
organizaram a legislação esparsa, doutrina e jurisprudência, que se editou e se
julgou por todo o Império Romano, que durou mil anos e este monumento jurídico,
o Digesto de Justiniano, chegou até nós e dentro dele, está inserido o que
seria o Código Civil Romano, que se chamou depois, pelos estudiosos do tardio
da Idade Média e descobriram a jóia rara jurídica dentro do Digesto e chamaram
de "Corpus Juris Civilis".
Tudo
isso para dizer que os Romanos, em seus julgamentos coletivos, dos trbunais
superiores, quando todos os juizes estavam impedidos e não podiam julgar,
então, nenhum estava impedido, pois, não há na administração órgão sem
cabeça. Sempre tem que ter uma cabeça sobre o órgão, pois o corpo humano
não funciona sem cabeça.
Por
isso, o filme O Nome da Rosa, com Sean Conery mostra bem os copistas da Idade
Médias nos mosteiros copiando os textos antigos e repassando e chegando até
nós.
Desta
forma, o Imperador
Justiniano contratou a fina flor dos juristgas do Império Romano, desde
Papininano e até outros mentos votados e que compilaram o Direito Romano de
todas as provincias, de todas as decisões do Pretor Peregrino que acompanhava
as legiões romanas nas suas conquistas e implantação da língua e sua cultura,
esculturas, templos e o Direito. Era um vasto direito. Pode-se imaginar e que
foi concentrado, consolidado, para "colocar ordem na cozinha jurídica dos
romanos" e assim chegou até nós o Corpus Juris Civilis e os Romanos
estudaram tudo e tudo decidiram.Nós não fazemos nada de novo e quando
surge um pintacuda e quer inovar, só faz burrada para pior.
A
"contrariu sensu", em Brasilia, hoje, está difícil, muito difícil e
achar algjuém que não tenha o rabo ´preso e que não responda a algum processo
e, portanto, poderíamos usar o princípio romano pelo rabo, isto é, se todos têm
o rabo preso e todos estão processados, então, nenhum está impedido e
mesmo tendo antecedentes não está impedido.
Bela
matéria para estudar e debater fazendo esta comparação dos romanos e seu
monumentro jurídico que o prof. Ruy Cirne Lima citava de de cór e os nossos
platinados homens de Brasilia.
Nério
" dos Mondadori" Letti
