quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

O GENIAL LENIO STRECK

São preciosas suas observações. O Lenio é ferino e culto.
Vão, para ser mais fácil, no blog do Loeffler, que reproduz artigaço dele
http://praiadexangrila.com.br/
ou vão pesquisar no Google.
Ele não dá folga e é incisivo.
Tenho, porém, um porém.
Nosso povo lê pouco, pensa pouco e é louco por um efeito manada. Nosso povo e até os do Trump.
Se se quiser atingir a mente dos  face-bookeiros, dos urradores inocentes, há que se ser bem didático, quase desenhando.
E sintético.
Só pode ser sintético quem conhece.
Poucos têm paciência para quem é prolixo.
E quem não é lido, não é lembrado.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

O JULGAMENTO DE HOJE NO STF

Assisti a todo seu desenrolar, do começo ao fim.
Sempre achei que o juiz tem de ser cerimonioso e  portar-se com as devidas galas e liturgias do cargo.
O Ministro Marco Aurélio é de uma mente brilhante , mas creio que até ele se convenceu de  que a maioria teve melhor razão que ele.
O STF hoje está sendo presidido por uma mulher sábia, discreta, mas firme como uma rocha.
O decano Celso Mello é de uma classe, de um preparo, de uma elegância inexcedíveis.
Foi ele o segundo a votar, após o relator. Didático, sereno, não adentrou muito nas tropelias de Renan, no que fez bem. É o caso que estava sendo julgado, não se Renan cometeu algum ilícito ao não  receber a intimação.
Juiz não pode ter raiva;deve, o quanto seu temperamento pessoal permita, ser infenso a simpatias ou antipatias.
E, principalmente, não se dobrar a urros populistas.
O STF deixou claro que Renan não pode substituir, eventualmente, o Presidente. Só isso.
O resto é tudo por conta do Senado.
O julgamento de hoje foi ético e estético.
Não gostou?
queria que os Ministros  fossem vingativos e arrogantes?

A INCRÍVEL VALENTIA DOS PASSARINHOS



Estava eu ontem , após o almoço, refestelado numa poltrona, ouvindo Mahler, quando  pios insistentes de passarinhos me chamaram a atenção.
Fiquei na minha pensando que era alguma saturnália que os bichinhos estavam preparando.
Mas  aumentava o alarido, como se me estivessem chamando.
Olhei pela janela e o que vi?
Uma serpente sendo " toureada" pelos passarinhos, que se revezavam dando rasantes nela ou ficando a perigosa distância.Peguei meu celular e consegui tirar umas precárias fotos.
Achei de melhor alvitre que os passarinhos não bancassem os heróis e que a cobra fosse  para outras paragens. Peguei uma vassoura e a imobilizei. Peguei-a com a mão logo atrás da cabeça e a soltei num gramado baldio aqui na frente.
Quem sou eu para quebrar a cadeia de bichos, mesmo sendo uma cobra?

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

TEXTO DENSO E INQUIETANTE DE UM PENSADOR LONGE DEMAIS DAS CAPITAIS


 

ADVOGADO JÚLIO CÉSAR DE LIMA PRATES


Contatos com o Escritório Prates: Telefones: 55.99680.7407 / 55.9901.0414 / 55.98123.5945 (atendimento somente com hora previamente marcada). Whatsapp: 55.99680.7407 E-mail: oab.rs.advogadoprates@gmail.com Facebook - Júlio César de Lima Prates

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terça-feira, dezembro 06, 2016


Quem limita o Direito: origens e deformações


A tradição aristotélica ocidental forjou um pensamento essencialmente mecânico, dentro de uma esquematização em que tudo precisa ter um enquadramento lógico formal. Lógica dialética é um bicho de sete cabeças.

É claro, não existe preparo para entender o pensamento dialético, com suas contradições, teses, sínteses e antíteses. 

Ademais, esse pensamento é avesso a qualquer crítica, a concordância acrítica é questão essencial para o entendimento do juízo formulatório do raciocínio. Só a partir daí entenderemos os sofismas, os paralogismos e os aporemas.

Dias atrás, participei com um debate com o pessoal da fundação Ulysses Guimarães, que, erroneamente, apresentavam o marxismo como método.

Disse então ao Márcio (que esteve aqui em Santiago ministrando cursos) que o marxismo não era método e que Marx criou seu próprio método, o materialismo dialético. Karl Marx pegou de Hegel a dialética, e desprezou o idealismo, e, de Feuerbach, o materialismo, criando assim o Método denominado Materialismo Dialético, que alguns também chamam de materialismo histórico. 

O pessoal da Fundação me perguntou então como seria aplicado o Método. É simples. Em tudo, tudo que envolve as leis da constante mudança, tudo muda e nada fica como está. O próprio Leandro Konder sustentou que um homem não toma banho duas vezes no mesmo rio, porque na segunda vez, nem ele e nem o rio seriam o mesmo. Da mesma forma, a dialética não opera com fragmentos (como fazem os juízes e promotores), a dialética opera com o todo e decorre daí que nada é fechado, definitivo, acabado e absoluto. Tudo é suscetível de mudança. 

Pessoalmente, dou pouca importância ao estruturalismo ou ao funcionalismo. Embora, o exemplo de Florestan Fernandes, ao propor um método para estudar uma tribo indígena, isolada na floresta, deveria ser uma fusão da dialética (com suas leis próprias e totalizantes, dentro do enfoque hegeliano) pari passu com o estruturalismo. Pois algo esta dentro, fechado em si mesmo (a tribo), derivando-se daí a fusão desses dois métodos. Aceitável.

A importância de um método, como a dialética, na desconstrução de linhas discursivas é essencial. Por isso, a dialética é profundamente irritante, os mecanicistas do Direito, por exemplo, não suportam o raciocínio dialético. Não sem razão, Carlos Astradas definiu a dialética como "sementes de dragão". A dialética inquieta os conservadores de direita e de esquerda. 

Roberto Lyra Filho, ao lançar as bases da Teoria Dialética do Direito, contrapondo-se ao jusnaturalismo e ao positivismo, as principais vertentes epistemológicas do Direitos,  lançou, no Brasil, as bases do direito alternativo, juntamente com Luiz Alberto Warat, Wolkmer, Agostinho Ramalho Marques Neto e a própria Marilena Chauí, que não é advogada, é filósofa. 

Esse movimento teve um lado bom, mas trouxe o caos embutido em si mesmo. Até por ser dialético, mas os juízes não sabem operar com a dialética, são dialéticos e não sabem. A questão é simples. Lyra Filho, saudoso Professor da UNB, PHD em Direito, sem querer criou um monstro tentacular em cima do privilégio do justo e do fato social em detrimento da norma. 

O que era para ser um prato fino e requintado, virou num angu de farinha de trigo sem tempero. Juízes tem formação mecanicista, são herdeiros de Althusser e Marta Harneker. Porém, sendo mecanicistas, sem saberem, aplicam a dialética. 

Está instalado o caos. Quando alguém que conhece Métodos, que sabe o que é Dialética e que sabe apontar as linhas mecânicas na interpretação discursiva das construções sentenciais, tudo vira um caos. 

Eu digo isso porque li o manifesto de alguns juízes e desembargadores gaúchos, um documento interno, mas que correu entre toda a comunidade acadêmica gaúcha, onde fica explícito a falta de horizontes acadêmicos acerca do debate sobre o conceito de ideologia. Fiquei com a séria impressão que o autor do manifesto não conhece bem os conceitos e a polêmica mundial que existe em torno destes, do contrário, bastaria balizar o entendimento conceitual (ou dizer: usamos o conceito ideológico no sentido marxista da expressão ou usamos o conceito ideológico no sentido gramsciano). No caso, é óbvio que só cabia o conceito de Chauí e de Marx, foi esse o rumo indicado por Roberto Lyra Filho, seja no livro O QUE É DIREITO ou KARL MEU AMIGO, DIÁLOGO COM MARX SOBRE DIREITO.

Marilena Chauí, a musa da nova escola jurídica, que dá origem ao movimento do direito alternativo, com Roberto Lyra Filho, escreveu um livro "O QUE É IDEOLOGIA", onde ela praticamente reproduz o conceito de Marx, de A Ideologia Alemã. Para ela, ideologia é dominação e afirma que  é um contrasenso falar em ideologia dos dominados, vez que ideologia pressupõe dominação.


Na contramão, mas bem na contramão, o grande teórico italiano Antônio Gramsci, sustentou que todas as manifestações, na arte, literatura, pintura, escultura, dança, música ... são ideológicas, independente de serem produzidas pelas classes dominadas ou dominantes. Imagino que o conceito de Gramsci (me parece que é Concepção Dialética da História) se aproxima muito do conceito de ideia de Hegel, li isso na Pequena Enciclopédia Hegeliana.


Tempos atrás, não faz muito, recebi em meu escritório, aqui no SHOPPING, a visita do grande teórico Doutor em Ciência Política Marcelo Duarte, que me trouxe de presente, um livro em francês, História da Filosofia. Me lembrei do Marcelo agora, justamente por Hegel. Curiosa ilação. A esposa de Marcelo é juíza de direito, se não me engano em Caçapava do Sul. 

Formular um raciocínio, partindo de uma premissa absoluta, vicia qualquer debate e contamina qualquer argumentação. Como ninguém parte para o debate, construção ou desconstrução de raciocínios, sem antes estabelecer suas premissas, o debate será sempre viciado ... para não falar mais duramente: frustrado. 

O direito se restringe a codificações. Kelsen, para os juízes a quo do Rio Grande do Sul, seria um lunático. Os cursos de Direito não focam nas ciências sociais e sua amplitude. Por exemplo, antropologia é um dos ramos das ciências sociais. Outro dia eu estava numa audiência de família e precisava questionar uma psicóloga arrolada com testemunha pela MP. Aí, levantei a questão da formulação do ego na criança a partir das teorias de epistemologia infantil de Jean Piaget. Puxa, eu estava no exercício de minhas prerrogativas legais e constitucionais e precisava questionar a testemunha, era meu dever e meu direito. Só que a juíza se perturbou profundamente com isso.

Da mesma forma, se os cursos de Direito não privilegiam o estudo de sociologia, filosofia, ciência política, antropologia, lógica, psicologia, semiologia, epistemologia, psicanálise e psiquiatria, nem falo em anti-psiquiatria, a Escola de Magistratura também é falha, porque restrigem o Direito a decoreba de códigos. 

Quem conhece um pouco de ciências sociais e sabe usar um Método, e vai advogar, podem escrever: este está fadado ao insucesso, de ser encarado como complicador ... até como lunático e louco. Eles repulsam o que não sabem e não entendem, sem perceber que quem restringe o direito são eles próprios e suas próprias limitações. 

Outro dia, tive que rir. Estava numa cidade da região. E uma autoridade me disse que Dialética era a arte de bem racionar ou construir um discurso. Na mesma hora notei a pobreza. Sabe ela o que é polissemia e que uma expressão assume vários significados. Dialética, nos conceitos de língua portuguesa é uma coisa. Agora, nas ciências sociais, é parte de um Método (por favor, não confundam Método com Metodologia). Esse erro demonstra bem o tamanho da limitação acadêmica e teórica que grassa no Rio Grande do Sul e revela bem que os cursos de ciências sociais e jurídicas nada ensinam sobre ciências sociais. Tratam apenas das ciências jurídicas, aliás, que eu até tenho dúvida se é ciência ou ideologia. Uma CLT, um CC ou um CPC é claramente ideologia e não ciência. 

É claro, se formos adentrar na psicanálise, na semiologia, nas construções discursivas com Pechet e Althusser, ou filosofia jurídica com um amplo campo especulativo aberto, aí - sim - poderemos falar em ciências. 


Por fim, eu gostaria de encontrar alguém com luzes nessa cegueira jurídica institucional que me afirmasse: mas, Júlio, estás errado. Tudo é ideológico. 


Aí eu sorriria feliz. Pois finalmente teria achado alguém fora da cegueira e sem as viseiras dos códigos. 

FOTOS DE BADEN BADEN, ALEMANHA, ONDE MEU FILHO ARMANDO TRABALHA E MORA. NOTE-SE QUE LÁ AGORA É OUTONO





segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

DE VOLTA ÀS ORIGENS, MAS SEM ESQUECER NOSSO PAGO GAUCHO




Armando, meu filho, engenheiro, foi trabalhar na Becker Avonics, em Baden Baden, na Alemanha. Primeiro foi sozinho,firmou-se bem e depois chamou a família. É possível que fixem residência por lá para sempre.
Achei lindo, muito lindo, Armando ter colocado na sala do seu apartamento a gloriosa  bandeira da República Rio-Grandense.
Afinal, foi aqui que nossa família, há um século, encontrou abrigo, progrediu incrivelmente e sempre foi muito feliz.

sábado, 3 de dezembro de 2016

É SÓ O HOMEM NÃO ATRAPALHAR DEMAIS QUE A NATUREZA SE RECUPERA




Bem ou mal, aos poucos uma consciência  ecológica vai se alastrando, inclusive no Brasil. Mas, é claro, estamos longe de outros países.
Conquanto ainda se veja, em Xangri La e Atlântida, degradações ambientais, lixo jogado na calçada ou na praia, ano a ano a coisa melhora.
É impressionante o número de aves que aparecem, felizes, sem serem molestadas.
Até as flores silvestres medram , singelas e puras, entre os gramados.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

UMA LÁGRIMA POR CHAPECÓ - COMENTÁRIOS


Caro colega magistrado Ruy Armando Gessinger,

 

Muito belo, apropriado e justo teu escrito "Uma lágrima dolorida por Chapecó" (ZH, 30-11-16, p. 38). Pões em destaque os valores essenciais daquela comunidade, coragem, empreendedorismo, trabalho, honestidade, etc., o que explica sua ascensão ao ponto de destaque regional e nacional a que chegou, inclusive no esporte, agora tão tragicamente afetado com o desastre aviatório na Colômbia. Esses valores, diga-se de passagem, estão universalizados  no florescente oeste de SC, com certeza, por irradiação de Chapecó. Tudo isso me toca, porque a localidade onde nasci pertencia, à época, ao município de Chapecó. Posteriormente passou a integrar o de Itapiranga, emancipado de Chapecó;  por fim, acabou sendo de São João do Oeste, desmembrado de Itapiranga. Pelo nascimento, porém, permaneço chapecoense e, como tal, também me sinto destinatário de uma "lágrima dolorida", espécie que, aliás, rola solta e abundante não só aqui no sul, mas no Brasil e no mundo, num gesto impressionante de solidariedade, unindo todos no sofrimento. De fato, é pena que semelhante unanimidade no bem-querer, desejando ânimo e força aos afetados pelo infortúnio, só se consiga no mundo sob o impacto de uma tragédia.

Parabéns e um forte abraço. 

José Nedel
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Li hoje seu artigo sobre Chapecó. Parabéns é a mais pura realidade.
Você não me conhece,  mas eu lembro muito bem deste filho do saudoso filho de Armando Gessinger, que na década de 50,  na localidade de 4a linha nova, teu pai, com um caminhão vinha buscar banha, torresmo e outros produtos coloniais para abastecer a cidade.
Lembro,  nós crianças, em torno de 7 anos, você falava português e eu só alemão,  aprendi contigo as primeiras palavras em português,  enquanto teu pai e o meu Theodoro Goerck,  carregavam o caminhão.
Eu há muito gostaria de lhe rever e relembrar este fato muito significativo para mim e lhe poder dar um abraço.
Saudades
Vergilio Goerck

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Mestre, parabéns por sua coluna de hoje em ZH. Embora uma convivência de pouco tempo reconheço em suas palavras algo que me dá grande alegria , a manifestação de alguém com integridade e de profunda sensibilidade no trato das chamadas relações humanas. Um abraço do parceiro eventual.Jacyr
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O Brasil todo deveria tomar conhecimento do incrível artigo escrito, mas ainda bem que nos gaúchos temos o privilégio de ler  o escrito de grande valor ao povo sentido com a desgraça do desaparecer de muitas pessoas de luta e glória  parabéns mais uma vez pelo artigo redigido com muita eloquência aos leitores, muito obrigado.Sérgio Garcia
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   Olá Ruy

 

Embora toda a tristeza, venho te cumprimentar pela didática aula de história quanto a romaria dos gaúchos em direção aquela cidade. Gostei mesmo. Um abraço. Raul Ruschel,advogado

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

ZERO HORA DE HOJE PUBLICA ARTIGO DO MEU BLOG


 


UMA LÁGRIMA DOLORIDA POR CHAPECÓ


Advogado


Se o Brasil todo, inclusive o RGS, fosse metade da pujança de Chapecó, seríamos hoje primeiro mundo.
Chapecó reuniu, há poucas décadas, gente, principalmente do RGS, Paraná e São Paulo, que queria progredir.


Permitam-me explicar aos leitores jovens. Com as imigrações alemã e italiana, os colonos se fixaram em terras, inclusive do nosso Estado que, com o aumento populacional, logo se mostraram insuficientes. Ocorreu, então,  há menos de um século, uma diáspora de colonos, pequenos comerciantes, artesãos, para o oeste catarinense. Eu era um menino e me lembro de vários tios , por parte da mãe,  eram agricultores, que partiam, com caminhões velhos, em direção às “ terras novas”, de Santa Catarina.

Itapiranga, São Miguel do Oeste, Chapecó, eram as palavras mágicas. A colonada, rude e determinada, largou Santa Cruz, Venâncio Aires, Lajeado, Estrela, (as colônias velhas), em direção a uma vida melhor.

Chapecó foi isso: o destino dos sonhos de quem queria mais terra para trabalhar.
Chapecó não tinha praias, nem palmeiras, nem  cachoeiras.Muito menos facilidades e mordomias.
Foi sua GENTE  que fez a diferença. Em todo mundo é assim: a GENTE faz o lugar ser bom ou ruim.

“Labor omnia vincit”, como me ensinaram os Jesuítas.


Em Chapecó, portanto, ocorreu um progresso, em todos os sentidos, que não perde para lugar nenhum do mundo.


E não é que  um grupo de  abnegados decidiu montar um clube de futebol como organizam seus próprios negócios? Com PROBIDADE. E a semente germinou, como todos constatamos.
Uma tragédia, infelizmente,  se abateu sobre Chapecó.
Que nos sirva de lição o gesto do Clube colombiano que pediu que a Chapecoense fosse coroada a campeã da Sul Americana. Gesto nobre em homenagem a uma gente nobre.
Chapecó, ao menos para mim, será para sempre a cara que o Brasil, às vezes podre, deveria ter.
Cara limpa, alegre, séria, honesta, empreendedora.

O mundo se dá conta, agora, de um Brasil diferente.

Pena, lástima, que foi desse jeito.

domingo, 27 de novembro de 2016

ME DESPEDI HOJE DE MINHAS NETINHAS QUE VÃO MORAR NA ALEMANHA





Fui na casa delas em S. Leopoldo.
Imprimi meu jeito de ser e de viver: nada de soluços, choros, ranger de dentes, recomendações.
Nada disso.  Conversamos e demos muita risada. A mais nova, Clara, e eu tocamos violino. Expliquei a elas que agora é muito frio na Alemanha ,que esse negócio de neve é  muito romântico na telinha , mas na real é outra coisa. As noites são longas.
E que  é outro modo de viver, com muita justiça e segurança.
Mas que essas duas pirralhas vão sacudir corações, isso vão!

sábado, 26 de novembro de 2016

CARTA PARA MINHAS NETAS CLARA E PETRA


Gurias!
Daqui a uns dias vocês farão a viagem inversa àquela que seus bisavós fizeram. Vão morar na Alemanha, onde já está trabalhando o Armando, pai de vocês e meu filho.
Claro que a gente vai continuar se falando e coisa e tal, mas não com tanta frequência.
Lembrem-se que vocês carregam uma carga genética de muita rusticidade, resistência e força, tanto física como mental.
A vó Ludmila, minha mãe já falecida, me deu a luz em casa, assistida por uma parteira e um balde de água. E já saí mamando. Nunca tive baldas e desde criança trabalhei (fosse hoje meus pais estariam na cadeia). Quando eu fazia uma arte recebia uns laçaços na bunda ( coisa que se fosse hoje, levaria meu pai ao Presídio de segurança máxima).
A gente ia na aula, com chuva ou sem chuva, a pé e levava reguaços dos professores ( que hoje seriam executados por fuzilamento).
Futebol a gente jogava de pé no chão e quanto pisava num prego enferrujado   tracava-lhe sal e " segue o baile".
Apesar de na época não haver vacina, nem isso nem aquilo, ninguém morreu.
Então , gurias, metam a cara, vão morar meio amontoadas no início. Sorriam para os vizinhos, sejam prestativas, se for o caso, sejam babás no início.
E não se esqueçam: a vida é dura para quem é mole .
E ao embarcarem no avião, só olhem para a frente!

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

INTER - PALHAÇADA EM CIMA DE PALHAÇADA

Primeiro: é da vida rodar com o cavalo. É da vida ir mal nos negócios, quebrar, falência etc.
Segundo: sou colorado, mas quando me gripei, duas vezes na vida, não veio ninguém do Inter perguntar se eu não " percisava" de " arguma cosa".
A mim parece que simplesmente nossos jogadores são pernas de pau. Inclusive esse frei capuchinho que é o goleiro.
O time de uma turma do Direito da PUC em que joga meu filho, se for só de 30 minutos a peleia, ganha dos titulares do Inter. Mas esses guris querem estudar e, por isso, não têm preparo físico.
Sim, palavra mágica, esses jogadores só tem headphones , tatuagens, bonés e preparo físico. Seu vocabulário é resumido.
Agora vão levar a tropa para Viamão para se concentrarem.
Aiaiaiai
Eles não estão nem aí: o Inter cai para a Segundona e eles, nossos gladiadores, vão trocar de camisa, dando risada.
Por isso não esquento.
Dá-lhe Inter contra o Metropol de Criciúma, ou contra o Fortes e Livres de Muçum.
Mas quando for contra o Íbis, fico com o corvinho.

FEIRA DE OVINOS NA UNISTALDA CAMPEIRA


quarta-feira, 23 de novembro de 2016

A SENTENÇA É PROFERIDA EM NOME DO POVO

Das Urteil ergeht im Namen des Volkes, como de há muito proclamam os germânicos.
O Juiz tem seu poder de instruir processos e os julgar, não por seus lindos olhos, ou sua fulgurante inteligência.
Sim, na maioria dos casos, ingressa na Magistratura por concurso público.Mas seu poder emana do povo.
Deve, portanto, obediência às leis," lato sensu" falando.
Sim, interpreta a lei como achar melhor.
Não deve, no entanto, substituir-se ao Promotor de Justiça.
É assunto para um tratado de mil páginas.
O Direito levou séculos,milênios, para ser construído pela Humanidade.
Cada vez queremos juízes mais preparados.
Mas ando muito  desconfiado com um ativismo judiciário exacerbado.