sábado, 23 de maio de 2020

TEREMOS ELEIÇÕES ESTE ANO?

ARTIGO 
TEREMOS ELEIÇÕES ESSE ANO?
Talvez uma das perguntas mais presentes nas redes sociais, em meio a uma pandemia que enfrentamos com o coronavírus, seja essa: teremos eleições esse ano? A resposta é uma só: Sim! O que talvez tenhamos ainda muitas dúvidas é se elas vão acontecer em outubro, normalmente, ou se teremos o pleito municipal adiado para novembro ou até dezembro. O período é excepcional e sobre isso não temos nenhuma dúvida.
O Direito Eleitoral, braço do Direito Constitucional que é responsável por regrar as eleições, conta com alguns princípios como, por exemplo, o princípio da anterioridade ou anualidade que, previsto no artigo 16 da Constituição Federal, sendo cláusula pétrea, prega que qualquer mudança no calendário eleitoral só é possível se acontecer em um ano antes do dia das eleições. Essa seja, talvez, a maior dificuldade no processo de definição do calendário eleitoral, visto que princípios são princípios.
Mas temos algo inevitável, uma pandemia que impôs um cuidado muito rigoroso com isolamento social. Isolamento é algo que não combina com campanha eleitoral. Campanhas exigem mobilização de pessoas, encontros e reuniões, isso tudo presencial, mesmo que os candidatos e partidos contem com o apoio de poderosas redes sociais. Além disso, temos a questão do debate. O coronavírus vai dominar o debate entre os candidatos, deixando questões importantes que se referem as nossas cidades, como saneamento básico, de lado. Arrisco a dizer que a discussão eleitoral será polarizada entre candidatos que defendem o isolamento horizontal e candidatos que pregam o vertical.
Essa preocupação com a real discussão da realidade de nossas cidades que me faz ser contra a unificação das eleições no Brasil. Mesmo que eu leve em consideração o gasto exorbitante que ela gera para os cofres públicos, discutir quem será o prefeito com os candidatos a governadores e presidente vai limitar muito o debate. Teríamos então candidatos a prefeitos eleitos só por causa do voto pra presidente. O alinhamento seria automático.
Sobre a questão do adiamento das eleições, ela precisa de uma emenda constitucional que não será difícil de acontecer, tendo em visto o entendimento do Congresso sobre o assunto. Em uma ação apresentada pelo PP, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a mudança do dia das eleições é de competência exclusiva do Congresso. Legislar deveria ser um verbo único do Poder Legislativo, apesar de vermos com muita frequência a usurpação dessa competência pelo Judiciário. Os prazos para filiação, mudança de domicílio eleitoral e de desincompatibilização foram mantidos pelo Supremo.
Tivemos até agora algumas alternativas apresentadas como unificação das eleições municipais com as eleições gerais, prorrogando os mandatos dos atuais governantes municipais; realizar as eleições em três dias para evitar aglomeração, o que iria dificultar muito o seu controle; fazer as eleições em novembro e por último realizar o pleito em dezembro, apostando que nesses meses o controle sobre a pandemia seja maior. Em dezembro seria mais difícil, tendo em vista que teremos pouco tempo para transição de governos, período que a atual gestão repassa todas as suas informações e funções aos mandatários eleitos. Todas essas questões já estão sendo analisadas por um grupo suprapartidário montado pelo Congresso Nacional que, ainda sem consenso, estuda a questão, inclusive como afastar o princípio da anterioridade.
Atualmente o primeiro turno está previsto para acontecer em 4 de outubro e o segundo, para cidades com mais de 200 mil eleitores, em 25 de outubro. A hipótese mais palpável é que tenhamos novas datas, como 15 de novembro e 6 de dezembro, primeiro e segundo turno respectivamente. A minha opinião é que a prioridade é o cuidado com as pessoas. Não podemos fazer uma eleição meia boca. Mas também entendo que prorrogar mandatos pode não ser uma boa opção. Espero, sinceramente, que as coisas melhorem o mais rápido possível e com segurança possamos debater as nossas cidades com clareza e transparência com os eleitores. A preocupação com vidas deve ser maior do que princípios previstos em nosso ordenamento jurídico. A excepcionalidade exige!
Por Fernando Silveira de Oliveira, 24 anos, formado em Direito pela URI Santiago e estudioso de Direito Eleitoral.

                                          
Fernando Oliveira
Santiago - RS - Brasil

sexta-feira, 22 de maio de 2020

SONHOS E INDIGNAÇÕES


Quando começou esse auê do virus, fiquei frio, levei minha vida normal, de P. Alegre para Unistalda, de lá para Xangrilá , desconheci solenemente a ordem do régulo municipal que se arvorou em legislador federal,passeei na orla, nos domínios do que pertence à União ( lembremo-nos que nossos municípios ainda não são nações independentes, conquanto alguns prefeitos se arvorem à condição de imperadores). No entanto o pessoal foi se assustando e começou uma bagunça de informações pelas redes sociais. 
Estava me  lembrando de um sonho que tive. Eu era um recruta que iria lutar contra, deixa-me ver, contra a China. Minha arma era um revólver calibre 22, daqueles de matar tico-tico. Posição! Sentido! Entrou o general, o marechal, o sargento, não consegui ver bem as dragonas e exclamou: “ vamos combater o exército da China, mas vejam bem, cuidem-se, não queremos que ninguém morra, por isso vocês vão ficar dentro dos quartéis, bem quietinhos”. Ao que um recruta redarguiu: “ mas daí vamos morrer de fome!” O comandante disse:” isso é bobagem, nosso agro é forte,agro é pop,  vocês só pensam em comida!”. Os produtores rurais nos salvariam. Para eles não tem ruim. Mas e as indústrias? Nisso acordei todo suado.
O que me está incomodando é o fato de a maioria dos mandatários públicos nunca ter pegado numa enxada, nem montado num cavalo, não para desfilar tipo gauchinho de apartamento, mas para cuidar do gado. Me incomoda que não estão nem aí para os prejuízos.
  A maioria quer tirar o seu da reta. Aí ficam pintando corzinhas, mandando restaurantes afastarem as mesinhas  tantos milímetros para cá ou para lá. Coisas de burocratas que mandam o povo  usar esses paninhos, mas eles aparecem na foto sem nada.
Impossível não falar sobre nosso  presidente. Não sei que livro pode ter lido para levar o presidencialismo a este purismo. O presidente é que manda e fim de papo?Não pode continuar assim. Não creio que  domine todas as áreas do conhecimento. Precisa de seus ministros para o ajudarem a governar. Para alívio geral parece que está menos impulsivo e mais cordato. A grande verdade é que andou dando tiros no próprio pé.
É evidente que está no ar o fenômeno da submersão,com escafandro e tudo. Conheço dezenas, quase centenas de políticos que há meses eram partidários incontestes de nosso presidente. Hoje estão quietos, submergiram para esperar o que vai acontecer. Vamos ver quanto dura o oxigênio.
Pergunta final: sou comerciante, não fiz nada errado, mandaram eu fechar as portas, tive um baita prejuízo. Quem vai me ressarcir?