segunda-feira, 31 de outubro de 2011

NO JANTAR DA CHAPA MARCELO BANDEIRA PEREIRA PARA PRESIDÊNCIA DO TJRS


Foi agora, há pouco, no Restaurante Tirol. Pude abraçar meu querido amigo Marcelo Bandeira Pereira, canditado a Presidente do TJRS, bem como Guinther Spode, que conheci como exemplar advogado quando fui Juiz da Comarca de São Leopoldo, Cláudio Baldino Maciel, o "Cadico", figura lendária na Magistratura, André Vilarinho, que veio do quinto do MP, e Orlando Heemann Junior. 
Com vários apoiadores presentes pude constatar o otimismo da chapa para uma vitória nas próximas eleições. Não me resta nenhuma dúvida de que a administração do Tribunal estará em ótimas mãos com pessoas tão qualificadas.

DOM DADEUS - DE NOVO

O arcebispo metropolitano, dom Dadeus Grings, convocou a imprensa nesta segunda-feira para criticar uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que o condenou a pagar uma indenização de R$ 940 mil por danos morais. A decisão foi comunicada a ele na semana passada.

O religioso explicou à imprensa que o valor seria dividido entre ele e a Diocese de São João da Boa Vista, interior de São Paulo, onde atuou como bispo entre 1991 e 2000. A condenação, conforme dom Dadeus, já teria transitado em julgado. Ele ressaltou, no entanto, que não pretende pagar a quantia e fez duras críticas ao Poder Judiciário.


Em carta entregue à imprensa, o arcebispo relata que “o problema da corrupção no Brasil tem sua origem ali, no Judiciário”. “Ou o Brasil muda o Judiciário, ou o Judiciário acaba corrompendo o Brasil”, observa ele no final do texto.

AJURIS SOLTA NOTA

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS vem a público manifestar toda a indignação da Magistratura gaúcha em face das declarações do Arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, que atribui ao Poder Judiciário a condição de ente corrompido, impulsionado por ter sido condenado em ação de indenização por fato que lhe foi imputado, ocorrido na cidade de Mogi Guaçu (SP).
Esta prática adotada pelo Arcebispo está cada vez mais disseminada no Brasil, notadamente quando o Judiciário decide em desfavor de segmentos que desfrutam de poder diferenciado na sociedade.
É necessário que a cidadania perceba que um país, para ser substancialmente democrático, deve contar com um Poder Judiciário laico, imparcial e independente. Lamentavelmente, alguns quadros da vida pública ainda não se deram conta do quanto é importante tal condição para uma nação.
Reiteramos que a postura inquisitorial do Arcebispo é inaceitável. Da mesma forma, registramos o grande respeito que temos pela Igreja Católica, e todas as outras religiões.
Entretanto, não podemos admitir que qualquer religioso, em nome de sua crença, insulte pessoas e instituições de forma arbitrária, numa quase retrospectiva da inquisição medieval.
A AJURIS sempre exigirá pronta apuração de qualquer irregularidade no Poder Judiciário, mas não admitirá a ofensa generalizada e irresponsável, de qualquer autoridade, simplesmente pelo fato de ter seus interesses contrariados por decisão judicial. Repudiamos tal comportamento pelos evidentes danos que causa à democracia.
( Foto e primeiro texto - Correio do Povo)

DA SOBRECARGA DO JUDICIÁRIO

Filtrar as demandas judiciais que não tem aptidão à tutela jurisdicional como
forma de aliviar a sobrecarga do judiciário.

Por RAEL ROGOWSKI
Advogado e Consultor Financeiro


Há poucos dias circulou uma notícia inusitada e que passou meio despercebida da mídia dando conta que a Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) apreciou e julgou, em cinco dias, processo relativo à revisão de valores pagos a segurado do INSS a título de pensão por morte.
Muito se tem falado e escrito sobre a crise da Justiça brasileira, apontando causas e buscando soluções, mas a notícia citada reacende a polêmica gerada por José Moura Nunes da Cruz que foi presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal entre 2005 e 2006 quando disse que muitos juízes não trabalham, que um caso que pode ser despachado em meia hora leva dois anos para ser decidido, in verbis:
"... os juízes devem assumir responsabilidades, acrescentando haver muitos que não trabalham o que deviam trabalhar e que não é admissível que um caso que pode ser despachado em meia hora, por exemplo, esteja um ou dois anos à espera." [1]
A crise do judiciário não é um "privilégio" brasileiro, ela vem sendo observada em diferentes países e é decorrente em grande parte da globalização e da crise econômica mundial.
Países como França e Itália têm sido sistematicamente condenados pela Corte Européia de Direitos Humanos ao pagamento de indenizações em função do atraso injustificado na concessão da prestação jurisdicional.
O Estado Brasileiro não está livre de sofrer o mesmo tipo de condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos que prevê a razoável duração do processo, regra, inclusive, incorporada ao nosso Direito Interno.
Os profissionais da advocacia são os que possuem melhor compreensão das mazelas do judiciário por sentirem os seus efeitos na própria carne e percebem que a sobrecarga do Judiciário poderia ser atenuada apenas com o singelo cumprimento da lei, em especial os artigos, 267 e 295 do código de processo civil que apontam as hipóteses de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução de mérito
Tem se visto verdadeiros absurdos, enxurradas de ações de cobrança de dívidas prescritas em prejuízo da sociedade já que o instituto da prescrição existe não em benefício do devedor, mas em defesa da paz social. A imprensa noticia a existência de "máfias" de cobrança de dívidas prescritas e de cartórios no Rio de Janeiro que se prestam a executar o protesto contra devedores domiciliados em outros estados.
Um grande volume de ações judiciais são propostas por partes manifestamente ilegítimas ou com carência de interesse processual, e, essas ações, que deveriam ser abortadas no nascedouro, acabam percorrendo toda Via Dolorosa para só depois de anos de tramitação de um longo e dispendioso processo de conhecimento ser reconhecido àquilo que deveria ter sido declarado em despacho de indeferimento da inicial.
Na mesma linha de entendimento Medeiros[2] (2005,p.147) afirma o seguinte:
"Realmente, é absurdo dizer que não se vislumbra exercício de jurisdição nos casos em que, ao cabo de um longo e dispendioso processo de conhecimento, o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal termine por reconhecer a carência de ação por se haver verificado a ausência de quaisquer condições da ação, a teor do preceituado no inciso VI do art. 267 do Código de Processo Civil."
A exemplo do que já vem ocorrendo nos tribunais superiores, é preciso esquadrinhar os pressupostos formais de admissibilidade das ações judiciais na primeira instância funcionando como um modelo de filtro processual eficaz e eficiente, hábil a limitar sobremaneira o número de processos que vão a julgamento.
A exigência da tentativa de conciliação prévia extrajudicial também deveria ser avaliada.
Já que há certa negligência na aplicação da lei processual como antes referido, seria muito producente se o Conselho Nacional de Justiça – CNJ - expedisse orientação aos Tribunais para a padronização de procedimentos no sentido de passar um “pente fino” nessas demandas judiciais que não tem aptidão à tutela jurisdicional.


[2] MEDEIROS, João Paulo Fontoura de. Teoria Geral do Processo. Curitiba: Juruá, 2005.

domingo, 30 de outubro de 2011

UMA DICA GASTRONÔMICA - AABB DE PA

Calma aí, eu sei que tu detestas, como eu, o buffet e suas indefectíveis filas e os " caminhoneiros" que fazem pirâmides de comida em seus pratos.
Mas, senta aí e me escuta.
Cedo fui jogar tênis na AABB.
Perto do meio dia decidi visitar seu restaurante.
Uma ilha de saladas muito bem elaboradas, com verduras frescas, conservas, maioneses, e tudo que se possa imaginar, inclusive frutas cruas e bananas levemente rosted.
Outra ilha de peixes e crustáceos, salientando-se camarões e salmão com alcaparras e champignons.
Mais uma  ilha de massas com vários molhos a escolher.
Finalmente os grelhados, com carnes bovinas, ovinas e suínas, além de salsichões para todos os gostos.
Para finalizar, uma incrível área de sobremesas, com bolos, pudins, frutas e tortas.
É de lavar a égua . Ah, e não tem música ambiente nem TV ligada ( ufa, que coisa boa).
Serviço gentilíssimo, ambiente confortável.
Preço: 28,50 - que barbada.
É na cel. Marcos, 1000 - Ipanema.

OAB: candidatos do exame apoiam STF, mas pedem prova mais justa


Deu no site Terra:

Cerca de 108 mil bacharéis em direito fazem neste domingo o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, desta vez, com a chancela do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da prova, muitos candidatos ainda comentaram a decisão, como Samara Bueno, 23 anos, que achou válido o resultado. Primeira vez que faz a prova, Samara acredita que "muita faculdade prostituiu o curso de Direito e que tem que haver o exame para qualificar e selecionar os advogados - isso contribui para melhorar a imagem da profissão dos advogados".

Como ela, outros candidatos acharam correta a decisão, argumentando que a prova é importante para selecionar os profissionais que atuarão na área. Contudo, o nível da prova ainda é muito questionado. Clariane Alcantara, 30 anos, tenta pela terceira vez passar no exame e aponta que a OAB precisa "elaborar uma prova mais consciente, em cima do que se aprende na faculdade". Para Ana Paula Canali, 23 anos, a prova "tinha que ser mais justa".
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Digo eu agora: a vocação de toda decisão judicial é ser didática e que as partes se conformem com ela.  Esse é o desiderato de todo juiz: que sua sentença seja bem acolhida pelas partes.
Desejo sucesso a todos que estão se submetendo, neste momento, ao Exame.

OS VALORES DE HOJE.....

Recebi dos meus amigos do Notícias Interativa de Água Boa MT
Quino, o cartunista argentino autor da Mafalda, desiludido com o rumo deste século no que diz respeito a valores e educação, deixou impresso no cartum o seu sentimento:







sábado, 29 de outubro de 2011

AO COMPANHEIRO LULA

Gostei muito de ti quando vieste a Novo Hamburgo e fui te ver na ACI.
Era meio dia, calor, estavas todo suado de terno e gravata.
Apertei a tua mão.
Logo que surgiste, EU , como todo babaca que, por ter curso superior, se acha superior aos outros, torci o nariz para ti.
Quanta bobagem: a ciência, a virtude, a sapiência, não se resumem a currículos acadêmicos.
 O Direito, por sinal, mercê do juridiquês, deixou de ser uma ciência apreensível pelos vis mortais, para se tornar um enigma, um lero, uma retórica, algo divorciado do povo.
Mas o queria te dizer é, a meu humilde ver, que tens o que é mais importante: a inteligência emocional e o ir direto às coisas, sem se deixar estuprar pelos leios e enleios dos pseudo cultos.
És, tranquliamente, junto com Mandela, um ícone no mundo.
O Barack não é " o cara", como tu.
Tu que és o cara.
Então te cuida e agora pára com o cigarro.
( Com um traguinho é mais difícil de parar porque a gente fica muito chato).

AS TREZENTAS ONÇAS EM ROMA

Claro, tontinha, que não leste o conto " Trezentas onças" do J. Simões Lopres Neto. E tu, tontinho, claro que onças eram moedas e não esse bichinho do circo. Bueno, corria o ano da graça de l985. Eu peguei um trem da Alemanha para viajar até Roma. Na Alemanha a moeda era o marco. Na Itália a gente precisava um carro de mão cheio de liras para comprar um sorvete, rectius, uno gelatto. Acho que ainda não havia cartões de crédito.
Fui com uma pochette levando todos os meus dólares, marcos e o passaporte.
Cheguei na Stazione Termini, no centro de Roma e fui me hospedar no Quirinale. Cheguei na portaria e o cara me olhou penalizado e me disse o preço da diária. Era muito dinheiro e não enfrentei a parada ( claro que o Quirinale hoje é um hotel apenas médio em Roma).
O porteiro, que gostou do meu jeito - acho - me disse:
- ô pobretão do terceiro mundo: vai aqui ao lado na Pensione Abadan. Acho que hoje não existe piú.
A dona da pensão me indicou um quarto e me disse que ia reter meu passaporte.
Tudo bem.
Fui ao banheioro coletivo, coloquei a pochette sobre o vaso sanitário, tomei meu banho, vesti-me e saí a pé pela Roma, da qual eu seria o conquistador.
Estava a vinte quadras da Pensione e me dei conta que estava sem a pochette.
Saí correndo de volta, correndo e chorando. Chorando e rezando.
Entrei alucinado e a dona, um senhora tetuda e gorda de preto ,arrodiando minha pochette .
Não dormi com nenhuma mulher naqueles dias, amor livre só no Brasil, mas sempre fiquei enrodilhado na  minha pochetezinha do coração.

SARKOZY - NOSSO TOURO CAMPEÃO É ALVO DO LOEFFLER


Eis o que diz o  consagrado blogueiro:
Diz o blogueiro – excelente notícia e que tem o seu lado divertido, pois o reprodutor tem o nome de Sarkozi, o francês garanhão que deu conta daquela beleza a quem desposou. Muito bem de ferramentas, pois “bem cuiudo” como diziam na fazenda do meu avô materno lá em Viamão. Parabéns à Pecuária GESSINGER que muito valoriza a pecuária deste estado, elevando igualmente o nome de UNISTALDA.

RESPONDO EU AGORA:
Com um perímetro escrotal desses, nem precisa ser Sarkozy... Deem uma olhada na foto. 

POLÊMICA - FINAL FELIZ




Caríssimos
Eu percebi com resplandecência solar que não era nada além de uma anedota com o intuito meramente recreativo, uma simples piada como a que fazemos de portugueses e argentinos, e, por falar neles, não há nada que eu “odeie” mais do que esse amor que sinto por eles. (Siempre recuerdo de mis hermanos argentinos, especialmente los estudiantes y profesores de la Universidad Nacional de Córdoba.)
Também ficou deveras claro para mim que a crítica do Reverendo https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gifSilvio Meincke não foi endereçada a pessoa do nobre Alfredo e sim à conjuntura de injustiças sociais da qual ele é ferrenho crítico e com toda a razão.
Quanto ao comentário do Senhor Ivanhoe Eggler, sinceramente eu não consegui decifrar qual a sua natureza subjetiva. Sempre procuro presumir o melhor das pessoas, por isso, acho que foi apenas um mal entendido isento de dolo.
Existia, não sei se ainda existe, no Forum João Mendes em São Paulo, um quadro mural à moda antiga, cujo objetivo era como o de todo quadro mural, afixar pequenos anúncios de interesse dos circundantes.
Curiosamente ali também se fixava muitos papeluchos com piadas sobre juízes e advogados, e aquilo nunca incomodou os paulistas.   
Nós gaúchos ainda continuamos sendo muito “faca na bota”, precisamos nos levar menos a sério, relaxar, rir mais.
Finalizo dizendo ao ilustre Alfredo Foerster que não há pelo o que me agradecer, minhas palavras foram sinceras, fruto da justa admiração pela maneira como conduzisses a questão. Fostes firme como convém em determinadas situações, mas sem olvidar o cavalheirismo.
Hay que endurecerse pero sin perder la ternura jamás!
Abracos
João-Francisco Rogowski







Estimado Alfredo.
 
Acho que fui muito incisivo na crítica àquela piada.
A crítica não se voltou contra ti, que apenas repassaste
a anedota. Voltou-se contra a piada em si, contra as muitas
piadas com teor semelhante que recebo seguidamente, sempre
para desfazer qualquer iniciativa de estreitar o fosso entre riqueza
e pobreza, da qual, como sabes, o Brasil é um dos campeôes,
há séculos. Recebo esse tipo de anedotas como provocação, de
pessoas que sabem do meu posicionamento.
Venho pedir desculpas se a minha crítica chegou a ferir teus
sentimentos. Não gostaria que minhas palavras diminuíssem
nossos sentimentos de amizade.
 
Com votos de um bom fim de semana, fico
 
                                                             fraternalmente. Silvio.
 



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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

PECUÁRIA GESSINGER ADQUIRE CAMPEÃO NO REMATE DA CATANDUVA

Em concorrido remate ocorrido na pista J do Parque Assis Brasil e transmitida para todo o país pelo Canal Rural, a Pecuária Gessinger arrematou várias fêmeas P.O. ( puras de origem) e touros P.P. ( puros de pedigree), dupla tatuagem, da RAÇA ANGUS.
Destaca-se a compra  do lote mais precioso, o Touro  Catanduva Sarkozy, tatuagem 1506, com 1090 quilos de peso, perímetro escrotal 46, com 3 anos de idade, CAMPEÃO SENIOR DA FENASUL.


dra. Fabiana Gomes, filha do dr. Fábio Gomes , e Maristela
 O proprietário da Catanduva, dr. Fábio Gomes e eu
 dr. José Carlos Guasso, administrador da Catanduva e meu capataz Luiz César


O Campeão ANGUS  vai ser o Pai de Cabanha que qualquer cabanheiro desejaria. Vai para UNISTALDA.

TRAVESSIA DOS SONHOS - RECORDAÇÕES

Visto de minha janela o Guaíba está plácido, lindo, suas águas confundindo-se com o céu azul.
E nós , moradores de P. Alegre, sonhando com essa reconciliação.
Eu cheguei a tomar banho em Ipanema, logo que cheguei a P. Alegre, em l964.
Antes disso, antes que a Ponte do Guaíba ficasse pronta, várias vezes vim com meu pai usando a travessia de barcas de Guaíba a P. Alegre e vice-versa.
Saíamos de Santa Cruz noite ainda, com o caminhão, buscar Coca-Cola, da qual meu pai era o representante. Em Rio Pardo tínhamos que atravessar de balsa. Depois, tudo sem asfalto, Pantano Grande e daí para Guaíba.  Lá se entrava numa fila de caminhões. Iniciada a travessia eu me maravilhava com tanta beleza. Olhava extasiado para os edifícios do centro, ansiando para um dia poder morar num lugar que tivesse elevador.
Quando tudo ia bem a viagem de 150 kms de Santa Cruz a P. Alegre durava 6 horas.
Fico matutando, como é que o caminhão aguentava?
Outra coisa: eram seis horas de ida e seis de volta e a viagem não cansava.
O caminhão não tinha rádio. Não precisava: eu cantava para meu pai.
(( FOTO ZH)

POLÊMICA - FOERSTER RESPONDE - FINAL FELIZ.

Ruy,
 
   não devia, mas não consigo ficar em silêncio ! 
   Todo mundo sabe que anedota é anedota, é uma piada; ela pode até ser de mau gosto, mas continua piada ou anedota.
   Esta polêmica em cima de uma piada ou anedota, entendo-a sem sentido, no caso. Explico.
   Primeiro que esta piada ou anedota, ela me foi repassada por um antigo colega de SC (Florianópolis) e não estava a significar
   que também não a considerei um tanto mordaz; mas como não tenho qualquer tendência política, não me dei conta que ela 
   pudesse ferir suscetibilidades de alguns doutos, tal como aconteceu com o Pastor Silvio e Ivanhoe, ilustre advogado.
   Jamais pretendi ferir alguém ou mesmo querer com esta historieta anedótica, quiçá era simulacro de agulhada.
   O caro Ivanhoe pinçou um texto que eu dissera alhures e em bem outra contextualização. Ele - nobre Ivanhoe - sequer me conhece 'cara a cara' e não deveria confundir as coisas; não estávamos num debate jurídico ou mesmo em uma situação de lide forense; apenas se debatia sobre uma uma piada ou anedota; não se tratava, pois de uma história ou situação real !
Portanto, esquisito ele querer me posicionar como alguém contraditório; quando falava sobre como ser juiz era uma situação
bem concreta de procedimento profissional e ao se tratar de anedota (mesmo que possa ser uma de mau gosto) ainda assim ela
era uma mera anedota !
 
O colega Ruy e eu nos conhecemos bem e pessoalmente, e ele retransmita ao esforçado Eggler : que não me queira mal, apenas
por haver repassado uma anedota [para ele] infeliz; esta piada senti que o Pastor Meincke tbm dela nada apreciou; ele, Ivanhoe, que não faça mau juízo de mim, por isso ! Prometo que serei, doravante, mais criterioso em repassar ideias, mesmo que se trate de mera piada [ruim].
  
Ah, agradeço - encarecidamente - a Michele Wesz Andres ( a quem também ora me reporto ), já que, e me parece, ela
entendeu bem a controvérsia levantada. E a ela meu sinceros respeitos!

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

ÉTICAS E ESTÉTICAS

Os grupos, as corporações, os estamentos, tem seu Code of rules and ethics, sendo um erro grosseiro infringi-las.
Quando alguém, jejuno nas coisas da Política Partidária, se mete nessa seara, geralmente tem de percorrer um árduo caminho de aprendizado, pena de infringir normas consuetudinárias. Assim, raramente um juiz se dá bem na Política partidária após se aposentar. São diferentes os departamentos. Eu disse diferentes.
Treinador de futebol larga hoje o Asa de Arapiraca e vai treinar o rival levando junto seus segredos e " tudo bem".  O advogado não o pode fazer: se ouviu segredos e, mesmo assim, não foi contratado, não pode bandear-se para o outro lado.
Pressionar políticos com passeatas, invasões da Assembléia, atrolhamento de mails, até pode dar certo.
Atrolhar os juízes de mails dá efeito contrário. Pelo que vi na vida, juiz não gosta de ser " coxado".
Resumo da comédia: um pleito eventualmente justo, conspurca-se com métodos de persuasão duvidosos.
Isso remete à ética e a estética de cada um.
Uns jogadores de futebol acham lindo simular uma falta e cavar a expulsão de seu adversário. Seu colega de profissão.
É a ética deles. E dos mafiosos.

O CENTRO HISTÓRICO ESTÁ LINDO

Os jacarandás por toda a parte nesta terra das árvores. Foto ao amanhecer.
.
 Agora tudo está silencioso no meu 10. andar e me comovo com essa visão da morte do Sol.

AS JORNALEIRAS DO JORNAL METRO


( PIRATEADO DO PRÉVIDI)

UMA MANHÃ MARAVILHOSA NA AABB DE P. ALEGRE

Convidado pelo meu parceiro de música e amigão Celso Carlucci de Campos, fui umas três vezes jogar tênis na AABB.  Começa que o lugar, um pouco antes de Ipanema, era meu caminho quando ia até a Sede Campestre da Ajuris. Sempre achei aquele lugar muito lindo.
Nas vezes que fui como convidado desvanesci-me com o carinho dos parceiros de tênis.
As instalações são perfeitas: piscina térmica , piscina normal, quadras de tênis sendo uma coberta, quadras de futebol sintéticas, restaurante, lancheria, Galpão Crioulo, salão de festas e um serviço de primeira.
Associei-me e hoje passei uma manhã maravilhosa jogando.
Depois saiu um churras espetacular de bom. 
Que dia dourado e adorável.

POLÊMICA - ESQUENTOU A CHAPA E SOBROU PARA ALGUÉM

Meu amigo Ivanhoé Eggler, que mora em São Paulo, indignou-se com meu também amigo Foerster.
Eis a missiva:

"o juiz existe para proteger e servir - não a si próprio, sua pessoa física - mas a seus jurisdicionados (partes em controvérsia) e para lhes dizer o Direito, no caso concreto, justo aquele que lhe foi submetido à apreciação. Por tudo, ele não ocupa - nem deve ele preencher - um simples cargo público”. Alfredo Foerster"
Ruy. Incrédulo, eis o têrmo apropriado para meu estado de espírito depois de lêr e reler a piada postada pelo "ilustre" desembargador  Alfredo Foerster.
         Causa-me estranheza isso ter provindo de pessoa a quem, entendia eu, possuir alto teôr de sapiência, conhecimento, vivência ou qualquer outro termo que me foge no momento para designar  o Dr. Juiz. Pensamento como o manifestado acima pelo magistrado, contradiz frontalmente a piada por ele citada. São duas citações completamente antagônicas, produzidas, jogadas ao vento, pela mesma pessoa.  Para ser uma piada de mau gosto teria , no mínimo ter sido postada por mim, um ignaro das letras e do conhecimento. Não sou pobre, caro amigo. Nem rico. Rico talvez de pensamento, de amigos, familia e tantas outras coisas boas das vida.  Poderia estar em um dos tres andares de baixo do prédio da piada do magistrado. Mas não me considero vagabundo, sem serventia ou burro como talvez a soberba do Dr.Foerster quer demonstrar. Pois só a soberba explica uma pessoa dita "esclarecida" externar através de uma anedota de tão mau gosto seu pensamento sobre os menos favorecidos. Por essas e outras tantas coisas externadas por pessoas que deveriam esparramar exemplos  que estamos enveredando os caminhos da mediocridade. Fico triste ao deparar com tal formatação de opinião. Mesmo porque por muitos anos servi ao judiciário, com muita honra, trabalhei com juízes da mais alta estirpe moral, tanto de atitudes como de pensamento para com o próximo. Poderia aqui nominar vários deles. Mas aqui é desnecessário pois meu desabafo é para contigo, uma pessoa que tenho na mais alta consideração pelo trajeto lindo de vida. Pelo que representastes no judicário gaúcho e pelo que representas depois de sair do "simples cargo público" como citou o Doutor Magistrado Desembargador e ir em frente, sempre em frente, angariando amigos e admiradores. Mas é isso. Faço votos que o ilustre Juiz Dr.Foerster utilize seu blog para pensamentos mais amenos. Utilize sua preocupação não tanto aos governantes da vez. Dona Dilma, e não votei nela se ao dr.Foester interessar, foi eleita Presidente pelas pessoas que não comungam com o pensamento do Douto Juiz. Pelo contrário. Foi eleita por pessoas que sempre estiveram do outro lado da mesa, abandonados pelo poder público desde o descobrimento do Brasil.  E portanto , no mínimo merecem o respeito como brasileiros que são. Ou talvez, Dr.Foerster , por ser gaúcho de Campo Bom, se ache mais brasileiro que todo o resto dos demais brasileiros acima da divisa do estado de Santa Catarina.
Um grande abraço. Ivanhoé

CHEGOU O ' METRO '

Não é metrô, tontinho; é Metro de Metropolitano.
É um jornal diário, do Grupo Band, distribuído de graça nas ruas.
Mas já saquei: não é para as pessoas humildes, as que compram o Diário Gaúcho. É dado por rapazes e moças uniformizados de verde, nas sinaleiras. Vale dizer, para gente que tem carro, que consome, que compra.  É um belo jornal, compacto, sem colunistas, tudo resumidinho e fácil de ler.
Dizem que em outras Capitais deu certo.  Vamos ver aqui na P. Alegre.
Mas é cedo para dizer se é um jornal " para mais de metro..."

POLÊMICA - NUNCA FUI RICO, MAS JÁ FUI POBRE

nunca fui rico, mas já fui pobre.
---
João-Francisco Rogowski

A polêmica da semana e que evoluiu para uma análise político sociológica, girou em torno de uma piada enviada pelo Desembargador Alfredo Foerster, a seguir reproduzida:

“Um prédio de 04 andares foi totalmente destruído pelo fogo; um incêndio terrível. Todas as pessoas das 10 famílias de sem teto, que haviam invadido o 1º andar, pereceram no incêndio.
No 2º andar, todos os componentes das 12 famílias de retirantes, que viviam dos proventos da "Bolsa Família", também não escaparam.
O 3º andar era ocupado por 04 famílias de ex-guerrilheiros, todos
 beneficiários de ações bem sucedidas contra o Governo, filiados a um Partido político influente, com altos cargos em estatais e empresas governamentais, que também faleceram.
No 4º andar viviam engenheiros, médicos, advogados, professores,
empresários, bancários, vendedores, comerciantes e trabalhadores com suas famílias. Todos escaparam.
 Imediatamente a "Presidente da Nação" e toda a sua assessoria mandou instalar um inquérito para que o "Chefe do Corpo de Bombeiros" explicasse a morte dos "cumpanheiros" e por que somente os moradores, do 4º andar haviam escapado.
O Chefe dos Bombeiros respondeu:
 - "Eles não estavam em casa. Estavam trabalhando."”
Em “contestação” o Pastor Silvio Meincke, lá da Alemanha, assim disse:

“Amigo Alfredo.
Para o martelo, o mundo é feito de pregos.
Para o serrote, de madeira.
Não existe leitura neutra do mundo e da realidade de sua gente.
Os ditadores do mundo árabe têm a sua leitura de justiça, Pinochet tinha a sua, George W. Busch tem a sua, nós temos a nossa.
Para o agricultor, uma boa chuva pode ser tempo bom.
Para o turista, bom tempo é dia de sol.
Não existe leitura neutra, nem do clima, nem da situação dos pobres, nem da realidade de um país, nem de um texto clássico e nem mesmo dos textos da Bíblia.
Cada um lê com os seus óculos.
Cada um lê a partir dos seus interesses ou dos interesses do grupo social com o qual se identifica.
Eu me identifico com os vencidos da nossa injusta história nacional. Acho que estou em boa companhia, porque aprendi isso com Jesus Cristo.
A piada abaixo foi feita por quem se identifica com os vencedores, "os que produzem", os "merecedores", os "promotores do progresso" "os que trabalham".
Enquanto fizermos essa análise de que os pobres são pobres porque são preguiçosos, não estaremos contribuindo com a solução da miséria em nosso país, nem venceremos a secular injustiça social. Os pobres são pobres porque foram feitos pobres. A história do Brasil o mostra.
Ou será que os escravos e seus descendentes são pobres porque não trabalharam, porque não trabalham? Os caboclos... os indígenas ... os que foram expulsos do campo pela "modernização da agricultura" e enchem as periferias das nossas cidades, seus filhos sem chance .... . ., Alfredo, deves estar notando, tenho raiva de quem formula esse tipo de piadas, porque penso nas mães pobres que não tem o que dar de comida aos seus filhos, apesar de o Brasil produzir 03 vezes as calorias que seu povo precisa para alimentar-se bem. Penso nos pais que lutam, moradores barracos miseráveis, pela sobrevivência dos seus filhos famélicos.
E falar em riqueza: Nunca ninguém ficou muito rico com o trabalho das suas próprias mãos. Quem ficou muito rico sempre explorou a força das mãos dos outros, das mãos dos "preguiçosos", das mãos dos que foram feitos pobres. 
Acho que essa é a pior piada que li neste ano, e tenho certeza de que tu não concordas com o conteúdo que ela quer transportar.
Com votos de bons dias e um abraço amigo, Silvio.”
Houve “réplica” do Des. Foerster nos seguintes termos:

“Meus caro[a]s:
Nosso dileto Pastor Meincke sequer pega 'leve' com anedotas;
certamente, ele cogita: com pobres não cabe "gi[u]ocare" e pela simples
condição da indigência, penúria ou miséria deles. . .
Sempre entendi que pobres são primeiro pobres mentais e só após, e por fatal decorrência disso, são também miseráveis economicamente!” 
Instado a se manifestar, Rogowski assim disse:
Bá, este tema rende um dissertação de mestrado ou um livro em três volumes.
Eu nunca fui rico, mas já fui pobre.
Não confundir pobre com mísero.
Sou filho de “barnabé” (com muito orgulho).
Meu Pai é Funcionário Público Federal, aposentado.
Houve um tempo em que o funcionalismo público ganhava muito mal, especialmente os federais, independentemente do nível hierárquico do cargo.
Só para ilustrar, logo depois de formado em Direito, bem no início de carreira, uma vez fui até a Praça Ruy Barbosa, 57 – em Porto Alegre, onde funcionava a Justiça Federal e a Procuradoria da República em prédio emprestado pelo governo do Estado. Estavam abertas as inscrições para o concurso, tanto de Juiz Federal como de Procurador da República e fui lá me informar. Quando fiquei sabendo o valor do salário desisti na hora.
A realidade salarial do funcionalismo público federal começou a melhorar após o fim da ditadura militar.
Então tudo era muito difícil para a nossa família, o casal e quatro filhos.
Tínhamos o básico necessário, mas não sobrava dinheiro para nada. Algumas vezes já referi que meu pai não nos leva a jogos de futebol e que até hoje nunca entrei num estádio para assistir uma partida, agora vocês sabem o motivo.
Muitas vezes sofri discriminação pela minha condição financeira, não pude namorar moçoilas pelas quais me afeiçoei na juventude, impedido pela barreira social, as famílias não me aceitavam pela condição de inferioridade econômica.
Meu Pai, nos fins de semana pintava casas e apartamentos para reforçar a renda, um trabalho braçal muito diferente daquele serviço burocrático que ele fazia na repartição pública, sacrificava-se.
Minha Mãe não trabalhava fora, tinha quatro filhos para cuidar, mas trabalhava em casa cortando cabelos das vizinhas, fazia perucas para vender, etc. e tal.
Eles ainda vivem e ambos são ativos, trabalham e produzem aos seus quase oitenta anos.
A Mãe que sempre pendeu para a iniciativa privada, transformou-se numa empreendedora de mão cheia, aos 76 anos de idade pinta quadros, vende muito e bem, tem convites para expor no exterior. É proprietária de imóveis que ela comprou com o suor do seu rosto e que aluga para reforço da aposentadoria. Sem exagero, 50% dos seus ganhos ela doa à caridade e ainda prega o evangelho porta a porta e cuida de um “rebanho” de almas.
Resumindo, há injustiças sociais?
Claro que há, eu senti na carne.
Há pobre preguiçoso?
Claro que há, eu tive vários amigos de infância que, enquanto eu ‘ralava’ encima dos livros nas madrugadas de sábados e domingos, eles estavam balançando a pança em pagodes, escolas de samba etc. e tal, hoje moram na Vila Cruzeiro, no Morro da Cruz. De quem é a culpa?
No Rio Grande do Sul temos o exemplo dos imigrantes europeus que chegaram aqui paupérrimos, doentes, esquálidos, famintos, obviamente falo daqueles que chegaram vivos, pois, muitos morreram nos navios.
Sem um níquel no bolso, mas com vontade de trabalhar, garra e coragem, transformaram este rincão no Estado pungente no que ele é hoje, um exemplo para o Brasil.
Eu aprendi com meus pais a não ficar choramingando pelos cantos e que a melhor maneira de enfrentar e vencer as injustiças sociais é com TRABALHO, estudo, esforço, disciplina e foco.
Ser como o lobo que fixa os olhos no seu alvo e não se devia dele e não como o macaco que se distrai a todo o momento.
"Portanto, eu corro direto para o alvo, com esse propósito em cada passo. Eu luto para ganhar. Não estou apenas esmurrando uma sombra ou correndo de brincadeira." ( 1ª Coríntios 9:26)
Esta é a minha opinião, salvo melhor juízo!
Abraços a todos.
Rogowski
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João-Francisco Rogowski

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

EXAME DA OAB - RESPEITOSAS CONSIDERAÇÕES

1) Cada pessoa tem uma aptidão especial. Cabe a cada um verificar bem qual; e aceitar suas limitações.

2) Eu, por exemplo, não consigo  pegar o martelo e acertar duas vezes no prego; não sei desenhar; não sei dançar, não sei tocar surdo.  Mas toco um pouco de violino; gosto de filosofia e do Direito.

3) Assim, nem todos tem aptidão para considerações abstratas que também permeiam o Direito. Nem todos têm tempo livre para estudar bastante:  não consigo imaginar alguém cursar  com muito proveito uma faculdade se tiver que trabalhar em  dois turnos. É a triste realidade. Faculdade tem que ter dedicação " full time".  Não acredito em estudo sem que o aluno tenha sua biblioteca em casa.

4) O Professor exerce um papel decisivo na formação do aluno. Não só pelo que transmite, mas pelo que ele é , pelo exemplo que dá, por ser um vitorioso na sua área.  Não consigo imaginar um professor bom numa faculdade de giz e cuspe como disse o Min. Marco Aurélio.

5) Sempre entendi que no Direito o aluno tem que se preocupar com os grandes fundamentos teóricos. A prática vem com o tempo e não é o escopo da faculdade.

6) A Advocacia é atividade de enorme risco. Você pode levar seu cliente à ruína pela proposição equivocada de uma ação ou pelo litigar temerário. A Advocacia não é mercancia, por isso rejeito a expressão " reserva de mercado".  O Advogado é procurado pelo talento e pela dedicação  e estes só se granjeiam após paciencioso e  tenaz labor.

7) Condoo-me com a falta de sorte dos que não tem acesso às poucas Faculdades sérias deste país e também com o fato de muitos terem que trabalhar o dia inteiro para irem à noite, mortos de fome e de sono, para ouvir aulas de pouco fundamento. Na verdade em todo o mundo o período universitário exige dedicação integral. Não tem como ser diferente. Na Medicina , na Engenharia é assim. Por que no Direito seria diferente?

8) que venham, portanto, Faculdades sérias, de preferência públicas e que deem acesso e condições aos necessitados.
9) Aguardemos a publicação do acórdão do Excelso Pretório e que todos leiamos, com proveito e humildade, as lições ali constantes.

PROFESSORAS DE SANTIAGO VISITAM TRIBUNAL DE CONTAS


Um grupo representativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santiago viajou 500 kms para apresentar memoriais aos Conselheiros. Elas pretendem que a Corte encaminhe parecer favorável ao seu pleito de reenquadramento dos cargos de Atendentes e Monitores para Professores.
Como as estou ajudando nessa luta,  acompanhei-as ao Gabinete do Conselheiro Marco Peixoto que mostrou excelente receptividade e prometeu estudar com muito cuidado a questão.
Este é o caminho de todo aquele que exerce função pública: qual o problema em receber partes e interessados?
A autoridade só se eleva e se engrandece quando recebe os postulantes e os ouve.
Parabéns Conselheiro Marco Peixoto! 



A FIFA É QUE VAI MANDAR EM NÓS. vejam este artigo de um magistrado de são paulo.

Marcelo Semer
De São Paulo



Lendo a Lei Geral da Copa, conclui que a Fifa não quer mais organizar o mundial no Brasil.
Quer organizá-lo em um país imaginário. Pasárgada talvez, onde pode reescrever todas as leis, pelo menos enquanto durar o campeonato.
A Fifa quer rapidez e não embaraços para os vistos de quem participa do evento e de quem lucra com ele. Quer ultrapassar prazos e obstáculos para a garantia da propriedade intelectual. Quer uma justiça rápida e ágil para as causas que enfrentar, ou que a União enfrentar por ela.
Mas tudo isso apenas até o apito da final no Maracanã. Depois, o Brasil tem a permissão para continuar sendo o Brasil.
É curioso que pensando em uma lei para garantir tamanha segurança ao evento, a entidade tenha concordado em marcar seu glorioso início para um estádio que ainda nem sequer existe.
Que segurança quer a Fifa? A dos negócios, certamente.
Para quem conhece o direito, sabe que a lei da Copa pode ser tudo, menos geral. É a mais específica legislação com que já tive contato - não tem o atributo comum das leis de serem genéricas ou perenes. Tudo o que nela está escrito se desmanchará no ar em dezembro de 2014. Até mesmo os crimes, que a entidade pretende criar no país para proteger, adivinhe só, os lucros.
A Fifa não se preocupa com legados, só com a terraplanagem para negócios.
Se o leitor for se atrever a ler o projeto de lei, sugiro Liza Minelli cantando "Money makes the world go around", em Cabaret, como fundo musical. Vai compreender melhor do que se trata.
A Fifa quer a submissão do país a suas regras, nas quais já é lei a submissão do futebol ao dinheiro.
Que outra razão existiria para estipular os crimes do marketing de intrusão ou de emboscada e querer proibir que produtos de outros fornecedores possam ser vendidos inclusive nas "vias de acesso" aos estádios?
Garantiremos o espetáculo ou o bom futebol prendendo as belas holandesas que chamaram atenção dos câmeras na África do Sul, propagandeando uma cerveja que nem soubemos qual era? Ou apreendendo isopores dos camelôs de beira do estádio?
Andaria melhor a federação do futebol, interessar-se pelo "corpore sano" do esporte, banindo ela mesma a publicidade de bebidas alcóolicas. Evitaria que mais gerações de jovens torcedores se iniciassem tão cedo no vício. Quem sabe de quebra pouparíamos algumas vidas que vem sendo dizimadas por motoristas irresponsáveis.
Nós já devíamos ter aprendido a confusão que é misturar, em alta medida, esporte, Estado e negócios.
Melhor exemplo que a exploração dos bingos, a pretexto de municiar ONGs ligadas ao esporte dito amador não precisamos.
A Lei Pelé, de 1998, arregaçou as portas para a exploração do jogo e acabou por agregar o crime organizado nas entranhas do esporte, sobrando resquícios até mesmo para o Judiciário. Abriu-se uma caixa de Pandora que não fecharia tão fácil, como temos visto mais recentemente.
Para quem não tiver a oportunidade de lucrar com a Copa, ela será certamente um continente de frustrações.
Remoções de moradores de habitações populares já são constantes nas capitais. A higienização das ruas está em marcha, como pretexto para a salvaguarda de crianças carentes. O dinheiro público será concretado em arenas privadas que poucos conseguirão frequentar durante ou mesmo depois da Copa.
Se o campeonato fosse em outro país, quem sabe podíamos pensar um pouco mais no futebol para tentar evitar o que parece ser um desastre anunciado: a seleção nem chegar a conhecer o novo Maracanã.
Para quem supõe estranheza com o tamanho do poder de uma entidade internacional com começo, meio e fim lucrativo, devia entender o recado que os indignados estão espalhando mundo afora, de Cairo a Barcelona, de Nova York a São Paulo.
O poder não está restrito a quem tem voto. Está na Fifa, está em Wall Street, está na grande mídia, bem além dos partidos.
O que os indignados estão denunciando é justamente a submissão dos Estados às grandes corporações, independente de seus governos e até mesmo de suas oposições.
Situações que resultam em ajudas financeiras estratosféricas a bancos que quebram e cortes de verbas públicas destinadas justamente a quem sofre com as perdas.
Ou a submissão dos interesses do país a negócios transitórios que acabam por beneficiar basicamente os mesmos 1%.
Quando o campeonato começar, quem vai ocupar seus gramados?
Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.