quinta-feira, 16 de agosto de 2012

É LAMENTÁVEL ( JULGAMENTO DO MENSALÃO)



Os ânimos estiveram acirrados ontem no Supremo. Durante a análise das preliminares, JB sugeriu a estapafúrdia possibilidade de a Corte enviar ofício à OAB para representar contra alguns advogados que o teriam ofendido nas alegações finais. Os ministros, um a um, explicaram (para ficarmos em bons termos) a S. Exa. que não se pode confundir a Corte com a pessoa física do ministro, de modo que, se ele se sentiu injuriado, há meios próprios para que ele mesmo vá atrás de reparação. O que não se pode é a Corte tomar suas dores (e quantas são !). Os ministros "explicaram" também que o advogado tem imunidade profissional, sendo despiciendo aqui entrar neste mérito. ()

Irritadiço

As exacerbações do ministro relator contra os advogados demonstram que o equilíbrio e a isenção de ânimos, apanágios imprescindíveis para um julgamento, estão bem longe de Brasília. Aliás, isso já tinha ficado claro no começo da maratona-mensalão, quando analisando a primeira questão de ordem o ministro JB acusou o ministro Lewandowski de ser desleal.

Motivação

Indo em busca do que poderia ter provocado a ira de S. Exa. nas alegações finais, encontramos um trecho no qual o advogado Pitombo quer unicamente provar a imparcialidade da jurisdição (clique aqui). Aliás, prova que, diante dos excessos ontem observados (contrastando com a fleuma britânica do causídico na tribuna), se faz, s.m.j, desnecessária. Vejamos:

"o D. Ministro Relator da presente ação penal talvez esteja mais preocupado em apresentar uma decisão que atenda aos anseios da população, que lhe proporcione reconhecimento social, do que em pautar-se na observância das regras e princípios da Constituição Federal, e das regras do Direito Processual Penal. (...) Cumpre ainda destacar que, inobstante o D. Ministro Relator padeça de problemas de saúde, que têm dado ensejo a frequentes afastamentos de suas atividades, o Ministro Joaquim Barbosa, em certas situações, faz supor que sua permanência junto a essa Egrégia Corte está vinculada ao julgamento do presente processo, depois do que ele poderá ganhar maior visibilidade midiática e se aposentar."

Finalidade

O que será que o ministro acha que a OAB iria fazer ? Punir os advogados que defenderam seus clientes ?

Reação

"É lamentável essa reação do ministro Joaquim Barbosa. Não houve ofensa pessoal. Se o advogado for calado, é a cidadania que é calada. Não se pode restringir o exercício da ampla defesa", Ophir Cavalcante.

Aviso
A OAB, de ofício (porque notório o fato), deveria promover um desagravo aos advogados que tiveram suas prerrogativas questionadas. E já que o Conselho Federal se reúne na próxima segunda-feira, eis aí um bom item para abrir a pauta.
( fonte - Migalhas)