Vou meter o bedelho nessa discussão. Em primeiro lugar já vou dizendo que não entendo absolutamente nada em termos de teoria do que é tratado( e tenho profundo respeito pelos que estudam o assunto e a isso se dedicam).
Mas tenho o lado prático. E esse é um dado
importante e que muitas vezes, por não ser levado em conta, acabam aparecendo
soluções desastradas que, ao invés de resolver um problema, terminam por
aumentá-lo e sempre custando mais caro para a sociedade.
Em primeiro lugar acho que o assunto deveria ser
tratado como deveria: O cidadão que não comete crimes, deve ter resguardada, em
todos os sentidos, sua dignidade, sua segurança (contra os que cometem
crimes) e de sua familia, seu sustento e sua opção para a liberdade.
Ao contrário daquele que comete crimes. A esses,
na minha opinião, o estado deveria lhe garantir um único direito, num primeiro
momento: O direito à sua dignidade como ser humano. Ele deve ter a garantia de
que não será violentado na prisão, que não será maltratado e que o estado garantirá
também sua segurança e manutenção (dentro do estabelecimento penal).
E só. O restante deve conquistar ao longo do
cumprimento de sua pena, seja ela em um presidio administrado pelo estado ou
pela iniciativa privada (tanto faz, se for garantido o que se defende
aqui).
E não se pense que não sou a favor de
outros direitos para os presos. Sou. Só acho que eles devem ser conquistados,
para mostrar que aos poucos ele realmente está sendo alvo de uma reeducação
interna, já que faltou para com a sociedade e deve pagar por isso.
Assim, somente deveria receber visita, depois de
um certo período, se tivesse bom comportamente.
Visita intima, no minimo 1 ano ou 2 para
conquistar.
Trabalho obrigatório, com o fruto do mesmo
dividido, um pouco para sua familia e outro tanto guardado para que, quando
sair da prisão, tenha alguma coisa para que possa recomeçar sua vida.
Aliás, aqui outro problema: Os presidiários,
quando saem da prisão, em quase sua totalidade são discriminados ( e isso não é
culpa dele, mas nossa, da sociedade). Ele tem que ter alguma opção para quando
sair da prisão.
E durante o período em que ficar preso, não deve
ter nenhum momento de ociosidade. Estudo obrigatório (para os que necessitarem)
e estabelecimento de uma politica de compensação: Bom comportamento,
trabalho bem feito, etc... devem siginificar redução de pena e outras
conquistas.
O preso deveria ser responsável pelo seu
ambiente: Se não cuidou ou depredou, que arque com as consequências. Acho que
todos os presidios deveriam ter um ouvidor ( não do quadro funcional do órgão
que administra presidios) para que pudesse, ao menos uma vez por semestre,
ouvi-los.
Que me perdoem os advogados ( tenho um filho que
é um, e dos bons!!!!!!!!), mas acho que toda a conversa entre advogado e
cliente nos presidios deveria ser gravado para, em caso de necessidade,
mediante ordem judicial, servir como prova de cometimento de delito. Sei que
isso é polêmico, mas se assim não for, sempre haverá a possibilidade de
comunicação para fora do presidio (como aliás a imprensa tem até noticiado
ultimamente).
Por fim, acho que a prisão ainda deve ser o local
para onde devem ser mandados aqueles que cometem crimes (até descobrirem algo
melhor), principalmente para os que representam perigo contra a integridade
física de terceiros. Para outros, acho que as penas alternativas são boas.
Deveriam ser aumentadas e sobretudo acho que deveriam haver mais penas
pecuniárias e particularmente (desculpem a ignorância de novo) numa negociaçãol
inicial com o ministério publico, onde a confissão do delito evitaria mais
custos com processos, apelações, etc;...etc... (seria uma justiça de
resultados??????).
Por final, acho que o inquérito policial deveria
ser extinto e um juiz deveria acompanhar de perto a instrução do feito.
abrs
hermes dutra
