HAVIA OUTROS MELHORES
Narra a lenda que numa cidade da fronteira do Rio Grande do Sul um senhor de nome Arpino puxou o revólver calibre 38 na frente do Banco do Brasil e deu uns tiros contra um desafeto, errando todos.
Acorreram os policiais e deram o antigo "teje preso".
Lavrado o flagrante ,constatou-se que o Arpino dera tiros para cima,sem intenção de ferir ou matar.
Mesmo assim, por via das dúvidas, o promotor denunciou o pistoleiro. O feito foi instruído e logo se viu que ele seria absolvido. Mesmo assim juiz e promotor acharam que era melhor aplicar o" in dúbio pro societate". No dia do julgamento o promotor pediu a absolvição do acusado. A defesa se absteve de usar da palavra.
Pois não é que o júri condenou Arpino?
Dias depois o juiz perguntou a um jurado, seu vizinho, qual a razão daquela condenação.
"Doutor, o Arpino passa roubando ovelhas e vacas por aí. "
O problema do Arpino é que todo mundo sabia que ele era dado a furtos.
Na cabeça de todos interessava a conduta e não tanto os fatos.
Claro que não vingou a decisão.
Voltemos para os dias atuais.
Hoje está difícil de se pensar com calma. A revolta é geral.
Quando tudo estava quieto, as coisas andando nos cânones e trilhos certos, eis que há uma reviravolta. Depois de longa instrução, com vários recursos, vários réus famosos foram condenados.
Pois para espanto geral aparece do nada uma arguição que derruba todo o trabalho insano de anos.
Está visto que em nosso país não há segurança jurídica.
Vários amigos meus têm medo de entrar em certames públicos para licitações e outros empreendimentos ,porque sabem que somos o país que teima em ser o paraíso das liminares.
Veja-se essa questão do fechamento ou não das escolas. Mais de um ano perdido. Não é atribuição do judiciário prever o futuro, salvo absurdas e evidentes medidas nefastas.
Nota-se em todos os círculos ataques ao judiciário em geral. Muitos pensam que durante esse período de pandemia os juízes não trabalharam. Ao contrário, o judiciário continua cumprindo com suas tarefas. O mesmo diga-se dos servidores.
O problema não está no primeiro grau. A questão é que de tudo cabe recurso. Praticamente não existe uma pronta execução das sentenças de primeiro grau.
O STF sempre primou por ser formado por homens e mulheres de alto saber jurídico. Eram pessoas lhanas no trato e discretas. Divergiam sempre com elegância.
De onde tiraram a mais recente nomeação ao STF? Onde está seu notável saber jurídico?
Nosso senador Luiz Carlos Heinze, indagado por que foi contra a nomeação, disse com sabedoria: “porque havia outros bem melhores”.
