terça-feira, 12 de novembro de 2013

A COMPLICADA MISSÃO DE JULGAR


 

 

Na legislação alemã e de outros países se encontram várias advertências aos Juízes: a sentença é exarada em nome do Povo. Isso, do Povo. Quer isso significar que ao juiz não cabe arrogar-se poderes supra divinos ou se achar um semi deus. Há horas venho  falando, embora timidamente, louco de medo dos sopapos, que OS FATOS  bem poderiam ser apreciados por qualquer cidadão médio. Hoje todo mundo é informado. Ao contrário do que acontecia antigamente, quando a maioria era iletrada e nenhum acesso tinha à informação. Daí por que penso, num desvario quimérico, que na instrução processual – coleta de provas – não se deveria ter muita preocupação com a transcrição e com a formalidade escrita ou virtual. Os fatos devem ser  de apreciação imediata, pois sua coloração muda de acordo com o tempo e as latitudes.

Tive um duro ensinamento disso por falta de uma cultura  mais enciclopédica, no começo de minha carreira de juiz. Era muito novo e inexperiente, tinha só 26 anos.

Numa Comarca do interior, mal falecido um figurão, uma empregada doméstica ingressou com uma ação de investigação de paternidade contra o espólio. Ela seria “ filha natural” do figurão. Naquela época nem se sa bia o que era exame de DNA. Portanto, haveria que se pesquisar pelos requisitos “ nomen, reputatio et tractatus    “. Ela teria o nome do suposto pai? Era voz corrente que era filha?  Era tratada como filha?

O  nome da moça era Ibarrute. O alegado pai era, como comum no Pampa, um comunista ( rico), um marxista convicto.

Prova para lá, prova para cá, julguei improcedente a ação. O caso foi até o STF, que confirmou minha sentença.

Mas hoje acho que julguei mal, muito mal.

Como que a humilde mãe dessa criança, uma empregada doméstica, teria encontrado esse nome – Ibarrute?

.    Hoje me atormento com a lembrança de Dolores Ybarruri, “ rectius” Isidora Dolores Ibárruri Gómez, que

.    foi uma líder comunista espanhola.Ou seja “ La Pasionaria”. Ela nasceu em Gallarta, uma localidade de Biscaia, na Espanha, em 9 de dezembro de 1895 e faleceu em Madri em 1989. Aí a chave do mistério.

.    O velho comunistão passava falando para sua amante  na Dolores Ybarruri. E a pobre na hora de , sozinha , registrar a criança, deu-lhe o nome que seu patrão tanto pronunciava.e o escrivão copiou o que a  analfabeta lhe disse – Ibarrute.

.    Me faltou  um pouco mais de idade e leitura naquela época. Faltou um pouco de inspiração aos advogados e aos Ministros.

.       Erramos todos. Se ralou, sozinha, a Ibarrute...