Na legislação alemã e de outros países se encontram várias
advertências aos Juízes: a sentença é exarada em nome do Povo. Isso, do Povo.
Quer isso significar que ao juiz não cabe arrogar-se poderes supra divinos ou
se achar um semi deus. Há horas venho falando, embora timidamente, louco
de medo dos sopapos, que OS FATOS bem poderiam ser apreciados por
qualquer cidadão médio. Hoje todo mundo é informado. Ao contrário do que
acontecia antigamente, quando a maioria era iletrada e nenhum acesso tinha à
informação. Daí por que penso, num desvario quimérico, que na instrução processual
– coleta de provas – não se deveria ter muita preocupação com a transcrição e
com a formalidade escrita ou virtual. Os fatos devem ser de apreciação
imediata, pois sua coloração muda de acordo com o tempo e as latitudes.
Tive um duro ensinamento disso por falta de uma
cultura mais enciclopédica, no começo
de minha carreira de juiz. Era muito novo e inexperiente, tinha só 26 anos.
Numa Comarca do interior, mal falecido um figurão, uma
empregada doméstica ingressou com uma ação de investigação de paternidade
contra o espólio. Ela seria “ filha natural” do figurão. Naquela época nem se
sa bia o que era exame de DNA. Portanto, haveria que se pesquisar pelos
requisitos “ nomen, reputatio et tractatus “. Ela teria o
nome do suposto pai? Era voz corrente que era filha? Era tratada como
filha?
O nome da moça era Ibarrute. O alegado pai era, como
comum no Pampa, um comunista ( rico), um marxista convicto.
Prova para lá, prova para cá, julguei improcedente a ação. O
caso foi até o STF, que confirmou minha sentença.
Mas hoje acho que julguei
mal, muito mal.
Como que a humilde mãe dessa criança, uma empregada
doméstica, teria encontrado esse nome – Ibarrute?
.
Hoje me atormento com a lembrança de Dolores
Ybarruri, “ rectius” Isidora Dolores Ibárruri Gómez, que
.
foi uma líder comunista espanhola.Ou seja “ La Pasionaria”. Ela
nasceu em Gallarta, uma localidade de Biscaia, na Espanha, em 9 de dezembro de
1895 e faleceu em Madri em 1989. Aí a chave do mistério.
.
O velho comunistão passava falando para sua amante na
Dolores Ybarruri. E a pobre na hora de , sozinha , registrar a criança, deu-lhe
o nome que seu patrão tanto pronunciava.e o escrivão copiou
o que a analfabeta lhe disse – Ibarrute.
.
Me faltou um pouco mais de idade e leitura naquela época.
Faltou um pouco de inspiração aos advogados e aos Ministros.
. Erramos
todos. Se ralou, sozinha, a Ibarrute...
