quarta-feira, 30 de maio de 2018

LÚCIDO TEXTO DO JURISTA LUIZ AUGUSTO BECK



                                                                 Após longo período de ausência entre os (as) “Luminares”, em que aprendi um pouco mais sobre os mais variados assuntos que por aqui desfilaram, fruto e produto da sabedoria e do conhecimento de cada um, eis que, diante do palpitante e preocupante tema que é colocado sobre a mesa – a greve dos caminhoneiros – ouso dar o meu “pitaco” a respeito. Minha análise e/ou observação dos fatos é meramente perfunctória, não me aprofundando nem buscando culpados ou responsáveis, até porque, creio, que teria de retroceder significativamente, no tempo, na medida em que o transporte ferroviário, fluvial, lacustre, marítimo e aéreo não recebeu os investimentos que eram necessários para não ficar refém do rodoviário. Assim que não pretendo opinar se governo ou caminhoneiros possuem razão, até porque a matéria é bastante complexa e, certamente, há conotações e infiltrações de natureza política, quando estamos a cerca de 4 meses das eleições presidenciais, fazendo-se uso das redes sociais em profusão, onde surgem e viralizam, com toda força, as propaladas e disseminadas “fakenews”.
                                                               O que mais me chama a atenção e aflora, neste grave período de crise de todos os matizes, é a insensibilidade e o amadorismo governamental, a par do despreparo em lidar com situação dessa natureza, a qual nunca haviam enfrentado, sendo, pois, neófitos.
                                                              Enumeremos alguns episódios e declarações para a avaliação de cada um:
1.       Aumento do preço da gasolina e do óleo diesel, diariamente, contabilizando até 5 aumentos semanais; ora se é possível revisar ou aumentar o preço somente após 60 dias, por que já não se adotou esta periodicidade ou, ao menos, que fosse mensal? Não é preciso ter muitas luzes para concluir que aumentos diários repercutem negativamente no seio da população, quanto mais daqueles que vivem do transporte e necessitam do combustível;
2.       O frete, ao seu turno, não acompanhou a mesma evolução...;
3.       Não houve garantia de que o preço, nos postos, apresentaria, desde logo, a redução de R$ 0,46 por litro do diesel. Ora, pretender encerrar um movimento e desmobilizar uma categoria que, ao abastecer, encontra o mesmo preço contra o qual se insurgiu é, também, com a devida vênia, uma ingenuidade. Se tal já não bastasse, um dos ministros interlocutores (são vários que se manifestam e não apenas um, gerando dúvidas e contradições) chegou a afirmar que “o governo não pode exigir que os donos de postos vendam o seu produto com o preço reduzido, enquanto não esgotarem seus estoques, pois os adquiriu com preço superior” então vigente. É bem razoável e plausível que assim o seja, mas tal declaração também inibiu, a meu ver,  o retorno. Ademais, como bem o sabemos, quando aumenta o combustível, não se mantém o preço anterior até acabar o adquirido com preço menor e, sim, eleva-se, desde logo, não havendo coerência nem equilíbrio em tal sentido;
4.       Negociação com quem não tem procuração nem representatividade efetiva decorrente de uma assembleia previamente convocada ou com apenas  parcela das entidades representativas, não é boa prática;
5.       Anunciar que a redução do preço do diesel será compensada com o aumento de alíquotas de outros  impostos, pode até ser uma necessidade; todavia, para quem pugna por melhores condições que visem aumentar seu ganho, fácil é concluir que irão trocar seis por meia dúzia. De que me adianta ter uma redução aqui se vou ter uma elevação ali na aquisição de bens de consumo ou de primeira necessidade. O mais grave é que, hoje, se buscou emendar, corrigir e/ou melhor explicar tal majoração, de que não será bem assim etc.

Por essas e outras como, por exemplo, pretender a aprovação de uma Reforma da Previdência, sem o apoio popular e congressual, além de comparecer, pessoalmente, ao prédio que ardia em chamas, em São Paulo, oportunidade em  foi agredido e hostilizado, necessitando de proteção, é que se conclui revelar o governo uma insensibilidade a toda prova,  necessitando de melhor orientação e aconselhamento.