quarta-feira, 7 de agosto de 2013

SUCESSÃO NO TJ RS -MANIFESTAÇÃO FORTE DO DES. DIÓGENES HASSAN RIBEIRO


Caro Ruy-
 
O Judiciário Gaúcho precisa muito de um projeto de gestão sério, competente, qualificado, urgente.

Não é possível crer que existam, ainda hoje, autos/processos físicos e que o processo eletrônico/virtual seja primitivo e um mero projeto no TJRS.

Não é possível que os servidores fiquem mudando processos/autos de prateleiras/estantes (certificação de prazo, expedição de notas, conclusões, cumprimentos, juntadas de documentos, vista etc.). Para teres uma ideia, quando eu estava na CGJ em 2010, em uma das varas da fazenda pública instaladas temporariamente no FRPartenon houve o ajuizamento de 22 mil ações de cerca de 4 ou 5 escritórios. O distribuidor não sabia o que fazer, o diretor do foro não parava de contratar estagiários e mandar para lá. A administração, por seu turno, cogitada de pedir – ideia absurda – para a Defensoria Pública e o Ministério Público ajuizarem ação civil/coletiva e que pedissem, então, a suspensão das ações individuais.  Houvesse processo eletrônico/virtual e teríamos o cadastramento do processo feito pelos próprios advogados, o preenchimento de guias de custas pelos advogados, e os autos não precisariam de etiquetas, autuação, numeração de folhas e aposição de carimbos diversos, nem precisariam ficar sendo movimentados nas prateleiras.

 

Não posso crer que as administrações do TJRS não tenham feito nada, ou tenham feito muito pouco a respeito. A Bahia, para teres uma ideia, já conta com processo eletrônico no JEC e também no cível em Salvador