Sucessão no Tribunal de Justiça
Com a anuência de ambos, a coluna publica manifestação
do desembargador Diógenes Hassan Ribeiro
encaminhada ao blog do nosso leitor, o advogado e
desembargador aposentado Ruy Gessinger: “O Judiciário
gaúcho precisa muito de um projeto de gestão
sério, competente, qualificado, urgente. Não é possível
crer que existam, ainda hoje, autos/processos físicos
e que o processo eletrônico/virtual seja primitivo
e um mero projeto no TJRS. Não é possível que os
servidores fiquem mudando processos/autos de prateleiras/
estantes (certificação de prazo, expedição de
notas, conclusões, cumprimentos, juntadas de documentos,
vista etc.). Para teres uma ideia, quando eu
estava na CGJ, em 2010, em uma das varas da Fazenda
Pública instaladas temporariamente no FRPartenon
houve o ajuizamento de 22 mil ações de cerca de
quatro ou cinco escritórios. O distribuidor não sabia o
que fazer, o diretor do Foro não parava de contratar
estagiários e mandar para lá. A administração, por seu
turno, cogitada de pedir – ideia absurda – para a Defensoria
Pública e o Ministério Público ajuizarem
ação civil/coletiva e que pedissem, então, a suspensão
das ações individuais. Houvesse processo eletrônico/
virtual e teríamos o cadastramento do processo
feito pelos próprios advogados, o preenchimento de
guias de custas pelos advogados, e os autos não precisariam
de etiquetas, autuação, numeração de folhas
e aposição de carimbos diversos, nem precisariam ficar
sendo movimentados nas prateleiras. Não posso
crer que as administrações do TJRS não tenham feito
nada, ou tenham feito muito pouco a respeito. A Bahia,
para teres uma ideia, já conta com processo eletrônico
no JEC e também no cível em Salvador”.