TIRAS

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RUDOLF GENRO GESSINGER    

            Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau usou em um julgamento colegiado uma célebre e cirúrgica frase sobre a hermenêutica jurídica: “a Constituição não se interpreta em tiras”.

        De forma ampla, o que ele quis dizer é que o Direito não se interpreta a partir de textos isolados, mas a partir de uma leitura sistemática que considere as interfaces das disposições legais espalhadas no Ordenamento Jurídico, no topo do qual reina a Constituição da República.  

         Atualmente, a mais diferencial das habilidades é conectar conhecimentos: saber como cruzar as informações.

O Google nos traz quantas tiras de informação quisermos. Ninguém mais compra enciclopédias físicas, pois se tornaram obsoletas e incapazes de reter em suas páginas as crescentes fronteiras do conhecimento humano. 

        Cinco anos atrás, vivíamos o período de isolamento social que a pandemia do COVID-19 impôs. O jeito de fazer amizades quem sabe não tenha mudado, mas a forma de cultivá-las sem dúvida não é mais a mesma.

        Amizades exigem tempo, disponibilidade e pressupõe confiança. A pandemia nos ensinou a selecionar melhor como e com quem investimos nosso tempo, bem precioso que não para, não espera e não avisa quando vai acabar.

Especialmente entre os mais idosos, a plasticidade de construir novas relações ficou reduzida pelo distanciamento físico entre as pessoas por mais de um ano. Outra barreira que se ergueu nesse período foi o excesso de uso de celular, que gera prejuízos cognitivos ainda maiores nos idosos do que nas crianças.

Amigos são a família que podemos escolher e, portanto, é indispensável que separemos algum tempo para conversar, ouvir de forma ativa e compartilhar experiências.

A propósito, o antigo Direito Grego conceituava família como o conjunto de pessoas que come na mesma mesa e que se aquece com o mesmo fogo. Atualmente, uma visão necessariamente mais plural das relações sociais propõe, inclusive, uma mudança de nomenclatura da ciência que estuda e regula as questões familiares para Direito das Famílias.

No seio da minha família, alterno com minha mãe a posição de churrasqueiro da casa.

Cada peça de carne possui seu ponto de cocção, de forma que a forma de corte e a quantidade de fogo diz quase tudo sobre o método de preparo do churrasco.

Quanto ao fogo, o que assa a carne não é a lavareda e sim o braseiro. Recomendo que seja iniciado o fogo uns 15 ou 20 minutos antes de espetar a carne ou coloca-la acima da grelha.

Também aconselho não economizar em lenha ou carvão, pois se ganha em tempo de preparo e em suculência da carne.

 

REFLEXÕES SOBRE PORTO ALEGRE

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RUDOLF GENRO GESSINGER

Antes de ir morar na capital, eu não conhecia praticamente nada de Porto Alegre. Assim como acontece com o Rio de Janeiro, a grande imprensa prefere exaltar fatores negativos - principalmente a violência urbana, mal comum a todas as cidades grandes – a efetivamente informar a população a respeito de o que de relevante ocorre na vida em Porto Alegre.

Por exemplo, não entendo por que seria interessante para nós, em Santa Cruz do Sul, ouvirmos numa rádio de alcance estadual que há um ônibus quebrado na Avenida Protásio Alves, nem que ocorreram, na madrugada, duas mortes na localidade de Buraco Quente, provavelmente relacionadas a disputas territoriais de traficantes de droga.

Essa visão provinciana de quem já se proclamou “a tua voz” pode estar relacionada ao fato de que nossa capital está afastada de outros grandes centros urbanos do país, especialmente considerando que a cidade de porte semelhante mais próxima é Curitiba.

Porto Alegre é uma cidade de serviços e de convenções. Apesar de alguns embelezamentos promovidos por iniciativas público-privadas, como a lindíssima Orla do Guaíba, a vocação da cidade não é turística e provavelmente nunca será. O funcionalismo público domina as oportunidades profissionais, o que me parece contribuir para engessar a mentalidade dos habitantes da capital.

Quem chega do interior obstinado a se destacar tende a  conquistar seu espaço na capital.

Importa ir para Porto Alegre buscar um atendimento médico ou jurídico especializado, fazer um curso de excelência em alguma grande instituição de ensino superior, ou desfrutar da rica gastronomia e dos variados bares que a cidade oferece.

Como eu já tinha escrito em texto anterior, nesse mesmo espaço, as regiões metropolitanas de Porto Alegre e de Salvador tiveram reduções de quase 10% de seus habitantes entre os censos populacionais de 2010 e de 2022. No caso gaúcho, há uma notória e progressiva debandada de gente rumo a Santa Catarina, atrás de objetivos de vida como morar perto da praia e ter boa qualidade de vida.

Os limites estruturais e logísticos do estado vizinho me geram dúvidas sobre a sustentabilidade de todo esse crescimento que temos visto nos últimos anos, mas isso é assunto para um futuro texto próprio.

Reparei que o trânsito de Porto Alegre retomou os níveis pré-pandemia, o que é mais bom do que ruim. Na última semana, o South Summit trouxe bastante movimento para a cidade, como tem sido em todos os anos, se consolidando como uma vitrine cada vez mais interessante para o empreendedorismo de toda a região sul do Brasil.

A AVIAÇÃO COMERCIAL FICOU MAIS PERIGOSA?

 

RUDOLF GENRO GESSINGER

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Realmente chama atenção a quantidade de acidentes aéreos nos últimos meses, no Brasil e no resto do mundo.

Desde piá gosto muito de aviões. Leio, estudo e acompanho a aviação por hobbie, de forma que amigos meus começaram a me perguntar se ficou mais perigoso viajar de avião.

A resposta é definitivamente não.

Enfatizando, a aviação comercial dificilmente perderá o seu posto de meio de transporte mais seguro que existe. Sim, mesmo andar a pé é potencialmente mais letal, pois a chance de uma pessoa morrer atingida por um raio é maior do que morrer a bordo de uma aeronave comercial.

        Até vou escrever em algarismos para explicitar melhor como é remota a chance de perder a vida num acidente aéreo: 1 em 11.000.000 (onze milhões).

        Considerando que é improvável, por que tantos aviões têm caído?

        É precipitado tirar conclusões a partir dos noticiários, especialmente de coberturas no local do acidente. Um estudo aprofundado deve ser feito para apurar adequadamente toda a sequência de eventos que levou à tragédia.

Como toda a grande catástrofe, os acidentes aéreos não acontecem simplesmente, pois são resultados de uma cadeia de eventos. As causas mais frequentes são erro humano e falha mecânica, sendo bem objetivo, mas vários fatores são estudados na investigação, que no nosso país é conduzida por um órgão da Força Aérea Brasileira (o CENIPA).

Portanto, quanto a esses últimos acidentes em São Paulo, Washington e Toronto, por exemplo, é mais confiável aguardar a divulgação dos relatórios finais das investigações. O que tenho certeza é que esses três acidentes não têm relação entre si e que não tornarão a aviação comercial menos operacional ou menos segura. Pelo contrário.

        O avanço da tecnologia tanto na navegação quanto nos sistemas de controle dos aviões diminuiu exponencialmente a quantidade de acidentes nas últimas quatro décadas, pois estreitou a margem para erro humano e tornou melhores e mais rápidos os diagnósticos de eventuais falhas mecânicas.

        Fora que o treinamento dos pilotos é rigoroso e rotineiro na aviação comercial, o que aumenta a confiabilidade e a segurança do transporte aéreo. Por mais amplo que seja o uso da tecnologia, ainda é indispensável a figura humana nos controles.

        O senso de oportunidade e conveniência e uma análise mais otimista de determinados números são virtudes que o piloto automático ainda vai demorar para desenvolver.

        A propósito, tem um brocardo da aviação que adotei como filosofia de vida: “Nunca permita que o avião leve você a um lugar onde sua cabeça não tenha chegado cinco minutos antes”.

AINDA HÁ JUÍZES EM BERLIM?

         RUDOLF GENRO GESSINGER

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            Ruy Armando Gessinger, meu pai, foi o segundo homem natural de Santa Cruz do Sul a tomar posse como Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, formado em Direito pela UFRGS. Além de ter sido, na juventude, delegado de polícia e advogado, ele fez carreira como juiz de direito, atendendo as comarcas de Horizontina, Arroio do Meio, Santiago, Ijuí, São Leopoldo e Porto Alegre.

             Nas primeiras duas comarcas, meu pai foi o primeiro juiz. Há cinquenta anos, a subseção da OAB de Santiago foi criada também com a ajuda dele.

         Naturalmente, ao longo de toda a carreira dele aconteceram muitas histórias de julgamentos importantes do qual meu pai participou ou das causas em que ele defendeu quando advogado, ofício que voltou a exercer depois de se aposentar da magistratura. Ele adora – e sabe- contar essas histórias, caprichando nos detalhes.

             Meu pai tratava com lhaneza os advogados. Sempre buscava conciliar as lides, sendo equidistante entre as partes, mas auxiliando que achassem um denominador comum para encerrar a contenda. “Não pode deixar o processo dar cria”, é uma frase que traduz a filosofia que ele tinha ao analisar uma causa.

            É salutar para a evolução da sociedade que o tempo passe, deixando para trás características bonitas ou feias das épocas. Mudanças precisam acontecer, mas não sempre de forma radical ou revolucionária.

          Eu peguei o final da época do processo físico. Muito forcejei pelos balcões dos fóruns Rio Grande do Sul a fora para tirar cópia daqueles cadernões. Era importantíssimo saber o nome de quem te atendia no balcão: fazia a diferença na hora de priorizarem alguma petição tua.

          Em comarcas distantes, era fundamental ter um correspondente. Outro advogado para auxiliar com diligências ou mesmo para fazer uma audiência. A advocacia do interior sobrevivia disso.

          Na sala dos advogados, quase sempre encontrei ambientes agradáveis, onde os colegas se juntavam para tomar um cafezinho e trocar experiências. A digitalização dos processos e a pandemia se encarregaram de praticamente extinguir esses momentos.

          As revoluções vêm. Às vezes não para melhor, mas para sempre. Há também os retrocessos disfarçados de revolução.

          Nos últimos meses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a entidade que deveria fazer o controle de qualidade do Poder Judiciário em todos os âmbitos, tem feito um lamentável esforço para acabar com o direito de os advogados fazerem sustentações orais nos Tribunais. É uma postura, no mínimo, contra as bases da cidadania.

             Não sei se ainda há juízes em Berlim; jamais haverá advocacia calada.

                   

         

 

CREDIBILIDADE DA INFORMAÇÃO

 RUDOLF GENRO GESSINGER

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Considerando o reboliço que houve na semana passada em volta de uma possível taxação do pix, eu não poderia começar a coluna sem comentar a respeito desse assunto.

Inicialmente, não há nenhuma tarifa ou tributação incidente na operação de pagamento por meio de pix.

O que existe é uma comunicação por parte das instituições financeiras à Receita Federal caso sejam realizadas movimentações superiores a cinco mil reais por mês em contas bancárias de que sejam titulares pessoas físicas ou que ultrapassem quinze mil reais mensais, no que diz respeito às pessoas jurídicas.

Transmissão de informações entre bancos e governo, grosso modo, nada de nova tributação... Por enquanto!

No meio dos anos 1990, foi instituído um tributo incidente sobre transações financeiras de modo geral. Chamava-se Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, ou CPMF, a tarifa que se pagava pelo simples ato de transferir dinheiro para alguém.

A CPMF não deixou saudades e a posição oficial do governo federal é de que sua cobrança não será retomada.

É o que se tem por verdade até o fechamento dessa coluna.

O que mais me impressionou ao longo da tormentosa semana passada foi que informações colidentes a respeito do tema da tributação do pix foram publicadas em massa, gerando confusão e revolta insustentáveis em muitas pessoas. Por pouco não houve uma convulsão social.

Uma empresa mineira de inteligência de dados e consultoria empresarial – Quaest – divulgou uma pesquisa que apontou a desconfiança de 67% dos brasileiros de que o governo federal pode começar a tributar o pix, ainda que pronunciamentos oficiais do Presidente da República em exercício e do Ministro da Economia tenham sido em sentido contrário.

Em outras palavras, as pessoas têm dificuldade em saber o que é verdade e o que é desinformação. A própria imprensa precisa reaprender a se filtrar para fazer seu papel com responsabilidade e transparência, de forma que o público sinta credibilidade nas informações que recebe.  

Uma boa dose de crítica por parte de quem consome a informação também é indispensável para evitar paralogismos: não é porque conseguimos enxergar claramente o sol que ele seja exatamente do tamanho que o vemos.

Por isso, caro leitor, muito cuidado com as matérias que os algoritmos trazem entre as notícias do Google. Ali aparecem as informações que devem prender a atenção do usuário. O intuito é esse.

A inteligência artificial logo aprenderá a apurar a veracidade das informações filtrando os conteúdos que têm credibilidade; a todos nós cabe a mesma tarefa.

A TEMPORADA COLORADA

RUDOLF GENRO GESSINGER

 O futebol profissional é negócio. Porque negócio, segue os pressupostos para o sucesso no empreendedorismo: gestão, planejamento e, permeando ambos, investimento.

A paixão é a motriz não só do esporte, mas de toda forma de entretenimento. Entretanto, é impossível fazer futebol sem investimentos que demandem bastante dinheiro.

No caso do Sport Club Internacional, a temporada de 2024 teve amplificadas – e adiantadas pela Liga Forte Futebol – receitas de cotas de televisão. Com o dinheiro em caixa, se estabeleceu um planejamento a curto prazo para sair do incômodo jejum de mais de quarenta anos: seria formado um time estrelar para ser campeão brasileiro.

Os reforços mais badalados não chegaram a jogar juntos e não corresponderam individualmente, tanto por questões físicas quanto técnicas. A enchente tirou do prumo um time que ainda não tinha encontrado sua formação titular. A troca no comando técnico também atrasou a reação que fez a torcida sonhar em ser tetracampeã nacional.

Mas, mais uma vez, faltou fôlego para disputar o título nas rodadas finais. Mesmo assim, fez-se uma das maiores sequências de invencibilidade do colorado: 16 jogos.

Em razão dos fracassos acima listados e de outras esculhambações, a dívida do clube subiu para oceânicos R$ 693 milhões.

Note-se que a injeção de dinheiro da Liga Forte Futebol foi aplicada em desobediência aos pilares do empreendedorismo, pois se geriu mal um recurso precioso fazendo um investimento caro, a curto prazo, e arriscado demais. Em 2024, o Inter deu um all in e perdeu.

Como se não bastasse, o Conselho Deliberativo não aceitou uma sugestão boa oferecida por uma direção ruim: a emissão de debêntures. Essa alternativa funcionaria impropriamente como um empréstimo, pois os juros pagos pelo dinheiro dos sócios seriam mais baixos do que os praticados na praça.

O produto da venda de Gabriel Carvalho serviu somente para evitar perdas mais expressivas. O incêndio é grande e recusei encher meu bico de água para combatê-lo. Sequer respondi ao e-mail enviado aos sócios para anteciparem 12 mensalidades em troca de camisas de jogo ou outros brindes ilusórios.

Sem café no bule, o Inter volta das férias sem nenhum reforço anunciado e sem perspectivas de trazer novas estrelas, não aproveitando o atrativo de uma Libertadores da América por disputar, já na fase de grupos.

Eu ficaria muito feliz e aliviado se a direção declarasse que o objetivo para a temporada de 2025 é sobreviver.

Seria um gesto de humildade e de sensatez. Nós, colorados, estamos machucados de tantas desilusões.