terça-feira, 11 de outubro de 2022
COMPRANDO OS VOTOS
TGCORRUPÇAOELEITORAL
TITO GUARNIERE
COMPRANDO OS VOTOS
Não me lembro de ter testemunhado uma eleição presidencial como esta , onde rola tanta corrupção. Trata-se de uma série inesgotável de pirotecnias que violam as leis – ao vivo, em cores, anunciadas sem pudor aos quatro ventos. Pior : fora uma ou outra reação, aqui e ali, tudo parece ocorrer dentro da normalidade.
Como todo mundo está cansado de saber, a Constituição Federal e as leis eleitorais não permitem certas práticas nos meses que antecedem a eleição. A mais notória dessas normas proíbe a distribuição de benefícios à população por parte de governos e mesmo de empresas e pessoas físicas – nenhum bem material ou favor pode ser usado como moeda de troca para o voto.
Poucas regras são mais sábias e justas como esta, pois do contrário os detentores das chaves do tesouro poderiam direcionar os recursos públicos para o partido, as candidaturas de sua escolha e preferência. No caso de reeleição é ainda mais grave: o governante pode criar programas e distribuir benesses – uma forma de comprar votos - com dinheiro do Estado em favor de sua própria candidatura.
É o que está acontecendo, não na calada da noite, mas na claridade do dia. Foi assim como as medidas tomadas para baixar o preço da gasolina, a menos de três meses da data da eleição! Foi assim com o Auxílio-Brasil, que só pôde ser implantado porque se deu durante um suposto "estado de emergência", velhacaria inventada pelo governo e pelo Congresso Nacional do Centrão.
Está sendo finalizado agora, entre o primeiro e o segundo turno, um reforço de última hora, para o plano de Bolsonaro de vencer a eleição: uma nova rodada de favores, mercês, mimos, benesses, como parcela extra do Auxílio-Brasil(13º), do Auxílio-Taxista no valor de R$ 1 mil reais, perdão de dívidas da Caixa, e antecipação de benefícios a caminhoneiros e outras categorias.
As leis eleitorais e de Responsabilidade Fiscal foram arrombadas por Bolsonaro e pelos seus aliados do Centrão no Congresso. Foi dinheiro público que garantiu a Bolsonaro a votação que teve no primeiro turno. O que está em curso agora é um novo rombo, calculado em R$ 15 bilhões de reais a mais, antes de 30 de outubro, a data de eleição.
Essas práticas, jamais antes cogitadas por nenhum governante anterior a Bolsonaro – Sarney, Itamar, FHC. Lula, Dilma e Temer, que tinham lá seus defeitos, mas conheciam a moderação e o decoro - agora vieram com tudo, se estabeleceram.
O bolsonarismo, de tanto bater na tecla de que o TSE persegue Bolsonaro, fez prevalecer a versão fantasiosa. Assim, "ad latere", pode perpetrar à vontade as maiores barbaridades, as mais graves ofensas às leis atinentes, como o Código Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Desse modo, e à vista de todos, a eleição vem sendo literalmente comprada por Bolsonaro e os seus aliados. O pleito está totalmente desequilibrado. Estamos diante de um assalto – cuja ousadia não tem limite – capaz de inverter o rumo da vontade popular nas urnas e consumar o maior estelionato eleitoral que este país já sofreu ao longo de sua história.
Não tem como acabar bem.
titoguarniere@terra.com.br