Operação do MP combate fraude em licitações para concursos públicos no RS
15 de setembro de 20150
*Por Cid Martins
O Ministério Público (MP) realiza nesta terça-feira (15) uma operação em seis municípios gaúchos para combater fraudes no processo de licitações para favorecer empresas que realizam concursos públicos. Seis pessoas foram presas.
Também são cumpridos 19 mandados de busca em Porto Alegre (principal local), Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância Velha, Bento Gonçalves e Jacuizinho. Nestes dois últimos municípios há mandados de busca nas prefeituras e, em Jacuizinho, mandados são cumpridos também na casa do prefeito.
Dez promotores investigam a fraude, entre eles o promotor criminal Mauro Rochemback. Segundo ele, um grupo de sete empresas, que fazem seleção na área de recursos humanos, combinava preços e estabelecia um rodízio para que uma delas vencesse a licitação.
Por exemplo, se uma empresa estabelecesse um determinado valor, outras do mesmo grupo e participando do processo ofereciam valores mais altos para induzir que a primeira saísse vitoriosa.
Pelo menos 40 concursos realizados e que tiveram uma destas empresas concorrendo foram fraudados em prol dos suspeitos. A Promotoria divulgou alguns dos concursos investigados, nas câmaras de vereadores de Nova Hartz e Restinga Seca. Além disso, também nas prefeituras de Formigueiro, Itapuca, Passa Sete, Bom Retiro do Sul, Jacuizinho, Bento Gonçalves, entre outros: “é um efeito dominó. Se houve erro no início do processo, todo o concurso pode ser anulado”, diz Rockembach.
Os crimes são de fraude em licitação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A operação é chamada de Cobertura, pelo fato de que uma ou mais empresa elevava preços durante licitações para que uma terceira do mesmo grupo fosse a vencedora.
