AJURIS quer que Eliana Calmon aponte casos de corrupção
Em face da recente polêmica criada pelas declarações à imprensa da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul enviou uma carta registrada à ministra pedindo que ela aponte os casos de corrupção existentes no Poder Judiciário. A AJURIS também está requerendo o agendamento de audiência com à magistrada, em Brasília, para apresentar pessoalmente suas ponderações. Abaixo, a íntegra do documento.
Senhora Corregedora Nacional de Justiça:
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), por deliberação de seu Conselho Executivo, em face de suas declarações à mídia sobre casos de corrupção no Poder Judiciário brasileiro, vem fazer-lhe as seguintes ponderações:
Vossa Excelência, na condição de Corregedora Nacional da Justiça, veio a público afirmar a existência de atos de corrupção e desvios que maculam o Poder Judiciário. Contudo, ao fazer isso sem apontar os Tribunais que estariam se omitindo na apuração dos fatos, além de impossibilitar que a imprensa cumpra o seu papel de informar à sociedade quem são os agentes públicos criminosos, colocou sob suspeita cada magistrado deste País.
Essa generalização, e a total ausência de indicação de um fato sequer, somente potencializam a gravidade do problema, limitando seus efeitos à descredibilização da Justiça.
Vossa Excelência não informa, não esclarece, e coloca toda a Magistratura brasileira como escudo de uma minoria desonesta, garantindo-lhe, assim, a impunidade. E assim agindo, optando pelo caminho reducionista de generalizar a prática da corrupção, o que obtém, a par da desmoralização e ofensa à enorme maioria honesta e cumpridora de suas obrigações, é o óbvio efeito contrário de nada mudar.
Nesse contexto, é imperioso que Vossa Excelência torne públicos, com a urgência que a crise instaurada requer, todos os casos de corrupção de que tem conhecimento, notadamente aqueles que foram apreciados pelo Conselho Nacional de Justiça, e indique os respectivos Tribunais. Em não o fazendo, que então forneça esses dados para que a AJURIS possa dar conhecimento à sociedade brasileira.
A Magistratura gaúcha, Senhora Corregedora, jamais aceitará servir de instrumento de proteção a uma minoria que usa da função pública para saquear o Estado.
Por isso, externando sua crença na Democracia e na Justiça – valores que defende cotidianamente – e seu total apoio e desejo de uma ampla apuração dos fatos, apresenta aqui, por intermédio de sua entidade de classe, este pedido formal e público, assumindo o compromisso de fazer o que Vossa Excelência, na condição de Corregedora Nacional, deveria fazer.
Na certeza do seu deferimento, colhe a oportunidade para renovar seus protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
João Ricardo dos Santos Costa,
Presidente da AJURIS.
