A FLEXIBILIZAÇÃO DA
POSSE DE ARMA
Tá me cheirando migué
por João-Francisco
Rogowski
Advogado
Além de votar em Bolsonaro fiz
campanha para ele nas redes sociais, porque entendi que elegê-lo era a única
forma de derrotar o projeto criminoso lulopetista e o terrorismo.
Na sua posse ao ministério o General
Augusto Heleno enalteceu sobremodo a estruturação e a eficiência da Agência
Brasileira de Inteligência – ABIN,
levada a cabo pelo General Sérgio Etchegoyen.
O presidente Jair Bolsonaro
manifestou-se pelo Twitter informando que quer a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) com validade de 10 anos.
Hoje (15) o
presidente assinou o decreto que flexibiliza a posse de arma de fogo de defesa
pessoal pelo cidadão.
Para ser justo reconheço algum
avanço nessas questões, mas para ser fiel à minha consciência devo dizer
que eu esperava bem mais.
Claro que entendo que atual
administração pública federal está apenas no início de sua gestão, mesmo assim
já sinto um aperto incômodo no peito.
Se o Serviço de Informações está tão
bem estruturado como afirmou o Gen. Heleno, por que então o governo foi pego de
calças na mão em relação à onda de atentados terrorista no nordeste do país?
Recentemente passei uma temporada em
Portugal e fiquei sabendo que em muitos países europeus a Carta de
Condução de veículos é vitalícia, em outros é válida por 15 e até 50 anos.
A obtenção da Carta de
Condução também é muito simples, dependendo da categoria, se amador, o condutor
é dispensado de exame de direção, assina uma declaração sob as penas da lei que
sabe manejar veículos.
A exigência mais rigorosa é a
do Atestado Médico para que se possa dirigir o qual pode ser solicitado ao médico
de família, ou atendimento nas Unidades Públicas de Saúde ou clínicas
particulares.
Esse documento é exigido uma única
vez, porque o condutor tem a obrigação legal de comunicar ao Departamento de
Trânsito qualquer alteração em seu estado de saúde que limite sua capacidade
para conduzir veículo. Os médicos também são responsáveis por efetuar
essa comunicação caso observem em seus pacientes déficit prejudicial à condução
de veículo.
Por fim a questão da
“flexibilização” da posse de arma de defesa pessoal.
Há que se diferenciar as armas de
fogo de defesa e de ataque.
Armas de defesa têm menor potencial
ofensivo, geralmente o revolver e pequenas pistolas.
Já as armas de ataque são os fuzis,
pistolas de uso restrito das Forças Armadas e outras armas mais potentes.
Lembro-me que antigamente a pessoa
interessada em adquirir uma arma de defesa ia a uma loja de armas, apresentava
documento de identidade, comprovante de endereço e preenchia um formulário e
aguardava uns dias a aprovação pela Polícia que obviamente levantava a ficha
(antecedentes) do comprador.
Uma vez aprovado o cadastro do
candidato a venda era formalizada e ele poderia ter a arma de defesa em sua posse
e guarda (não o porte).
O decreto de “flexibilização”
assinado hoje traz uma série de regulamentações e exigências que tutelam o
cidadão em detalhes dos mais triviais, como ter um cofre ou armário com tranca
para guardar a arma de defesa se houver crianças ou doentes mentais no local.
Quando eu era criança recordo-me que
meu Pai guardava a arma em cima do roupeiro e descarregada, ele nunca precisou
de uma lei obrigando-o a ser diligente e cuidadoso com a guarda de sua arma.
O excesso de regulamentação tratando
o cidadão com um retardado, como um incapaz desprovido de
autodeterminação e pragmatismo é próprio do
comunismo totalitário que tutela tudo e todos, e nada tem a ver com um sistema
político democrático, liberal, que respeita e assegura aos indivíduos o direito
de viverem e se conduzirem de acordo com a sua liberdade natural, o seu livre
arbitro dado pelo Soberano Deus ao homem e que até mesmo ELE respeita.
Sinceramente eu esperava que o lema
desse novo governo fosse liberdade com responsabilidade!
--
João-francisco Rogowski
