Caro Ruy
Dediquei esses últimos 20 anos à Escola; nela, decidi ficar, com exclusividade, abandonando as outras atividades docentes (ESMP, OAB, IARGS, APM). Saio agora pela mesmíssima razão que um dia me levou a abandonar a PUC: o desrespeito. Em nossa Escola, jamais me convidaram para integrar isso ou aquilo, ou para proferir uma palestra, ou receber alguma autoridade (compareci à palestra da Min Carmen Lúcia, por exemplo, por puro acaso; só convidaram os preferidos). Quando veio a Porto Alegre a tal "Comissão de Juristas" do novo (e desnecessário) CPC, lá estavam a ocupar o tempo privilegiado de 10 minutos algumas figuras carimbadas do marketing jurídico que nada tinham a dizer (porque nada têm a dizer). Sem nenhuma exceção, todas eram integrantes do Judiciário. Fiquei na dúvida: fora excluído por incapacidade ou por não ser juiz? A mim, suportaram-me por dois minutos na ingente tarefa de defender a permanência dos Embargos Infringentes em o novo CPC. Não pude dizer o que queria. Enquanto isso, alguns vultos de expressão exclusivamente publicitária ocupavam-se em intermináveis blá blá blás, sem nenhum sentido, sem ao menos dizerem a que foram. Em nossa Escola não é muito diferente. Algumas pessoas me dizem que sempre tive os melhores índices de avaliações dos alunos, ao longo dessas duas décadas; outros me cumprimentam pelo "brilho" de meus escritos, e assim por diante. Pergunto: e daí? Escrevi um livro em homenagem à Escola e ali lancei: "À Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, onde se exerce verdadeiramente a liberdade de cátedra". Indago: e daí? Pois é. Esse livro foi prefaciado por Galeno Lacerda que, entre outras coisas, referiu minha lição, SEM PRECEDENTES, do recurso como direito formativo gerador (certamente, muitos dos “sábios” integrantes dessa “vanguarda” preconceituosa sequer imaginam o que seja isso). Disse mais o velho mestre de todos nós, acerca do livro:
A obra jurídica, assimilei-a por completo. Neste iter, não só se lêem estes comentários. Eles provocam e obrigam a ruminar princípios, conceitos e interpretações, antes tão assentados, definitivos, indiscutíveis. Socorro-me de Pontes de Miranda para fazer-me entender: Os livros que não resolvem dúvidas, os livros sem valor prático, são livros de metafísica ou de retórica jurídica; não são livros de ciência (...) Um dos males da civilização está no que escrevem sobre o direito os que somente conhecem o que se escreveu sobre ele. É com tijolos, barro e madeira que se constrói, ou com ferro e cimento. Não se pode edificar, criar, com estampas de casas, ou com o que se escreveu sobre a história das construções, ou sobre estilo.
Não me conto entre os “metafísicos” (melhor diria os astronautas) do direito, repositórios de repetições que nada criam, que vivem da cópia e/ou fora do fenômeno norma/fato, mas que montam banca de sapiência. Não trairei minhas origens, embora humildes. Não sei muito, mas também não sou falso modesto. Por isso transcrevo outro trecho do prefácio de Galeno:
Por fim, falo por alto do autor, meu amigo. No final, porque assim ele gosta. Homem modesto, simples, de origem humilde, filho de brigadiano e costureira, desdenha da própria e vasta cultura, a penetrante inteligência. Este calejado professor de filosofia é fazedor competente de muitas outras coisas, aparentemente incompatíveis.
Não tenho vasta cultura; menos ainda penetrante inteligência. Mas não aceito que outrem desdenhe do pouco que tenho. Eu desdenho - como diz meu grande amigo Galeno -, mas não aceito que outros o façam. Necessitei doar meus livros à Biblioteca da Escola para lá ver dois exemplares de cada qual; sequer foram incluídos no rol bibliográfico, àquela época distribuído aos alunos. Em compensação, livro absolutamente desatualizado e recheado de equívocos está naquelas prateleiras, a enfeitar a ignorância e homenagear o preconceito: é obra de juiz.
Por não aceitar esse menoscabo, essa desvalia, e por haver herdado de meu pai o respeito que tenho por mim mesmo, levarei meus valores de independência, de retidão de caráter e, quando necessário, de rebeldia até o fim. Depois dos 70, não posso fazer o que jamais fiz antes: transigir. Tão cedo, não porei meus pés naquela Escola de que tanto gosto e onde pensei em terminar meus dias.
Um abraço
Amorim
