Meu amigo advogado Cícero Barcellos Ahrends publicou no “ Espaço Vital” um artigo muito bem colocado sobre determinadas atitudes de alguns Ministros do STF. Diz o advogado: “Independentemente do julgamento de matérias técnicas que, rotineiramente, afrontam nossa Constituição Federal e a notória intromissão desrespeitosa que extrapola sua alçada e competência, me causou enorme estranheza o nível do debate que é vivenciado naquele plenário.
Por vezes, conjecturei estarem transmitindo imagens de uma bodega ou taberna já no adiantar da noite, onde a elevação alcoólica é capaz de irromper qualquer bafômetro de alta tecnologia.
Lembro, em suas respectivas épocas, dos notáveis Francisco Rezek, José Neri da Silveira, Ayres Britto, Sepúlveda Pertence, Ellen Grace, o gaúcho Paulo Brossard de Souza Pinto, entre tantos, que dignificaram àquela Casa. Como igualá-los aos atuais, tanto na cultura jurídica, postura e comportamento?”
Recordo o diálogo entre um advogado antigo e um bem jovem magistrado, ao início de uma audiência. O advogado se referiu ao juiz como “ Vossa Excelência” e o magistrado replicou que dispensava o tratamento de “ excelência”. Ao que o veterano advogado asseverou que não estava se referindo à pessoa física do juiz e sim ao enorme poder que ele representava.
A boa educação, a sabedoria, se tornaram praxe em quase todos tribunais. Virtudes como moderação, fineza, galas, sapiência. Infelizmente o tempo as fez sumirem pela janela, em alguns tribunais.
Aproxima-se o momento de preencher a vaga deixada pelo Ministro Marco Aurélio.
Consta que o presidente da República pretende nomear uma “ pessoa terrívelmente evangélica” ou algo nesse sentido.
Mas, “ oras bolas”, como gosta de dizer o Presidente no seu linguajar rotineiro, não me consta que na Carta Magna esteja esse requisito primordial para ser ministro da mais alta corte.
E o notório saber jurídico, onde fica?
Não está mais que na hora de se escolher uma pessoa, seja mulher, seja homem, de irrepreensível conduta, que ao proferir seu voto dê uma aula de senso de justiça? que seja elegante e sereno?
Não desdenho dos atuais ministros, longe disso, mas aspiro por uma personalidade que só pela sua carreira, receba todo o acatamento da sociedade.
Importante que o Senado examine bem o currículo do indicado. Foi muito bem o Senador Heinze quando, indagado por que não votara num determinado candidato ao STF respondeu, com muita sabedoria: “ porque havia outros melhores”.
Não há dúvida, ao meu sentir, que os tribunais superiores têm que ser reformados.
