Tarso Genro (*)
Caro Presidente da Câmara Federal: dirijo-me publicamente ao Sr., com as considerações abaixo, em face da tragédia nacional que nos assola e que exige, mesmo com divergências de fundo que existem entre homens públicos dentro da democracia, um entendimento comum sobre coragem, determinação e compromisso, com a vida e a Constituição da República. Creio que o sr. lerá esta Carta com certa ironia e algum ceticismo, mas não posso perder a oportunidade de tentar interferir na sua consciência, para apostar no Brasil, contra a resignação e a omissão.
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Em 1931, Ortega y Gasset escreveu no jornal "La Nacion" que "entre as causas da depreciação vital da Europa" (e do mundo, certamente), a mais curiosa seria a falsa ideia de que ela (a Europa) deixou os Estados Unidos colocarem em sua mente, no que se refere à técnica". O remédio contra "esta enfermidade", segundo Ortega, seria o seguinte: "a unificação da Europa para que voltasse a exercer um efetivo mando mundial." (Jefferson Assunção, "O Homem-massa", Ed. Bestiário, pg. 148).
Lembrei-me desta profecia orteguiana porque ela nos traz uma lição de mão inversa, em relação ao sistema político americano: devemos unificar o Brasil democrático e mentalmente sadio, para derrubar Bolsonaro dentro da Constituição, como os americanos democratas e mentalmente sadios fizeram com Trump. Essa é a nossa resistência contra a "depreciação" vital, que Bolsonaro nos arremete todos os dias sob os olhos do mundo.
Até 1961 o suicídio era considerado crime pelas leis, pelo costume e pela jurisprudência dos Tribunais ingleses. Somente no ano de 1956, 613 pessoas que atentaram contra a própria vida foram julgados nas Cortes da Ilha, quando era recorrente o argumento dos Juízes que a motivação do suicídio era a "insanidade temporária". Jack London, que no começo do Século XX aportara naquelas paragens para – seguindo um roteiro que logo fracassaria – cobrir como jornalista a "Guerra dos Boers", escreveu no seu "Povo do Abismo" (1903): "Pobreza, miséria, medo do albergue de pobres são as principais causas de suicídio entre as classes trabalhadoras."
"Insanidade temporária" era – segundo London – uma dessas frases "malditas, essas mentiras da língua, sob as quais as pessoas de barriga cheia e decentemente vestidas se abrigam, fugindo à responsabilidade de ajudar os seus irmãos e irmãs, que não têm nada na barriga e nem roupas decentes para se aquecer". Era o caso de Ellen Hughes Hunt, 52 anos, cujo suicídio se fundamentou na seguinte proclama: "Se tiver que ir para o abrigo, me afogo antes!"
A indiferença do Governo em relação às mais de 200 mil mortes pelo Coronavirus e a tragédia das asfixias em série, em Manaus, nos coloca perante um dilema ético e político: devemos esperar? A insanidade total de Bolsonaro nos gera uma insanidade (passiva) temporária? Pode ser, mas a hora é de superar todas as dúvidas antes que quaisquer temporariedades se transformem numa inércia congelada dos indiferentes.
Os "abrigos" eram a estocagem dos que saíam da produção por falta de saúde para trabalhar, como campos da morte para uma mão-de-obra já adoecida pelo calor fatal dos fornos da Revolução Industrial. Eles refletiam o período em que os personagens do trabalho se matavam – segundo os Tribunais – não pela infelicidade da miséria e da exploração ilimitada, mas – segundo boa parte das sentenças das Cortes Inglesas – pela "insanidade temporária" dos que optavam pelo suicídio.
Os abrigos eram os espaços intermediários pelos quais fluía o caminho dos operários, operárias, crianças, jovens trabalhadores, em direção à descartabilidade completa: vidas tornadas cinzas nos fornos crematórios da gentileza burguesa. Crimes que se repetem nos dias de hoje, com novas mediações, novos personagens, mas mantida a procissão feroz – agora organizada pela voz do Estado – que soma o ódio à democracia ao estímulo do suicídio programado.
O Presidente já incidiu no art. 132 do Código Penal seguidas vezes (crime de perigo e dano iminente), já cometeu atos dolosos de improbidade e prevaricação e orientou seus Ministros que lhe seguissem, além de ser autor de outros diversos crimes de responsabilidade, que estimularam, não políticas de saúde, mas de mortandade. A derrota eleitoral de Trump e a reação da Câmara de Representantes dos EEUU, aprovando o "impeachment" do Presidente americano, reabre agora de forma radical a expulsão constitucional de Bolsonaro do Poder.
Um parágrafo sobre o Direito: a "exceção", que vigia e compõe qualquer ordem constitucionalizada, se dissemina dentro desta ordem, à medida que os grupos hegemônicos passam a dispensar os valores democráticos que estão presentes na Constituição do Estado. É o que ocorre com a alta base política bolsonarista: ela – cada vez mais – dispensa" os valores que viabilizam a sua dominação dentro a Lei – e que agora lhe prejudicam – para "manter" o mando: a partir desta situação este mando deixa de ser "consensual" e quer funcionar como arbítrio e desordem, inclusive com a visível construção de aparatos clandestinos de poder.
Estes aparatos e instituições ilegais – ou a leitura ilegal das instituições – que se apresentam na vida pública como se fossem "normais", devem ser bloqueados e seus instituidores julgados e condenados Nesta situação, permitir a continuidade de Bolsonaro é transformar a "exceção em regra" e a "desordem", da ordem constitucional, em nova ordem arbitrária sem Direito. Os covardes e oportunistas de todas as origens e laias já estão se bandeando para o negacionismo e a naturalização do genocídio, o que implica em dizer que os democratas e republicanos de todas as galáxias devem se colocar de acordo para retirar rapidamente o genocida do poder.
Estas, caro Presidente Maia, são as razões que me estimulam a lhe rogar que defira com urgência pelo menos uma das ações de impeachment, que estão nas suas mãos, e que podem ajudar o Brasil e seu povo a respirar e, assim, redesenhar um futuro sem medo e uma primavera de solidariedade e justiça, na nossa nação ameaçada. Cordiais saudações. Em determinados momentos históricos resta aos homens passarem para a História como personalidades contingenciadas pelo medo ou atravessarem-na com coragem e dignidade. E isso não é ideológico, é de escolha entre ser um estadista ou um apêndice do arbítrio e da morte.
(*) Ex-Ministro da Justiça, da Educação e ex-Governador do Rio Grande do Sul
