E AGORA O BLOG DO PREVIDI
Meu amigo Ruy Gessinger foi juiz, desembargador e professor. Hoje, advoga e é pecuarista. Ontem escreveu mais um primor de texto:
JUIZ MORO, PROTAGONISMO DA JUSTIÇA,
OU GOVERNO DOS JUÍZES E OUTROS QUEJANDOS
Juiz, singular, ou em grupo, significa poder.
Poder de ordenar o afastamento de alguém do lar, anular um concurso, ordenar uma prisão, essas coisas. Nalguns lugares, são eleitos; noutros nomeados por notável saber jurídico e ilibada conduta, noutras por concurso.
Acontece que o juiz pensa. É um ser humano que tem sua ideologia.
Ele leva para sua sentença a marca de quem ele é: se veio de berço, se não teve berço, se é neurótico, se é liberal, se é conservador. Se está mal, se está bem.
Códigos milenares já dispuseram sobre condutas de juízes: o Código de Hamurabi, o Deuteronômio, as Ordenações, etc
Para se ver que, quando na época de Cristo, os romanos invadiram o que podemos chamar de Germânia; sabem quem os exércitos levavam junto? Os juízes. Para julgar os litígios entre invasores e invadidos. Juízes romanos.
Esse assunto espinhoso até permeou um filme: Lemon Tree. A história trata da luta de uma viúva palestina na justiça de Israel para que sua plantação de limões não seja destruída pelo seu novo vizinho, o Ministro da Defesa de Israel. Vale a pena ver e chorar ante a sentença dada pelo Tribunal.Mas é assim.
Também vale lembrar, na Alemanha, a teoria do Direito Nulo, Direito Injusto. Ou, ainda, até entre nós, o Direito Alternativo.
No Brasil o sistema jurídico e judiciário já se comprovou não funcional.
Processos demoram; é litigância exagerada. Tribunais levando a julgamento, por sessão, um quaquilhão de processos.
Enquanto isso setores do Judiciário entenderam que, sem embargo de leis garantistas, de pletora de recursos, poder-se-ia dar mais efetividade às decisões.
Tudo, em termos ortodoxos e conservadores, "agredindo as garantias constitucionais e o "due process of law"".
É o que estamos assistindo no Brasil: um protagonismo judicial sem precedentes. Hoje quem administra a distribuição de remédios é o juiz. Quem administra tarifas de ônibus é o juiz.
Quem dita os rumos da política é um juiz e é o novo STF.
Vamos ver no que dá.
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