sexta-feira, 16 de novembro de 2018

A PROPÓSITO DO JUIZ MORO


Como diria aquele “speaker” dos anos 60, “atendendo a inúmeros pedidos”, darei um pitaco sobre o assunto Moro. Tão logo Bolsonaro acenou com a proposta de o levar para o Ministério da Justiça, publiquei a seguinte carta a Moro no meu blog e mandei-a por  mail para sua secretária (frh@jfpr.jus.br):

Nasceste em 1972, ano em que eu assumi meu cargo de Juiz de Direito. Tenho idade para ser teu pai.
Tomo a liberdade de sugerir que não aceites o cargo de Ministro da Justiça. A enorme maioria do povo não sabe que o Ministério da Justiça é órgão do Poder Executivo, não sendo, portanto, um ente judiciário. Os juízes de carreira têm  uma formação técnica, profissional, em que não entram quase condicionantes políticas.
Não te iludas com as luzes da política. É outro departamento, regido por outros algoritmos.
Permito-me sugerir que aguardes  um pouco, porque é certo que serás indicado para o Supremo Tribunal Federal. Lá sim, estarás no teu campo e farás História. Continuarás juiz, o que é muito importante.
Aguarda que em breve vão se abrir duas vagas no STF!”
Moro, não sei se leu minha carta, deve ter meditado muito e resolveu aceitar. Mas terá que pedir exoneração do cargo, sem direito a aposentadoria proporcional ou retorno ao término do governo Bolsonaro. Por sinal o Conselho Nacional de Justiça já teria aberto procedimento disciplinar por Moro, antes da exoneração, estar em suposta atividade política. De novo: ministro da Justiça não é juiz.
O juiz tem que se cuidar muito, porque é  enorme seu  poder.Ele dá liminares, manda prender, manda soltar, ordena a saída do pai do lar, paralisa uma concorrência, embarga uma obra, decreta uma prisão, usa o “bacenjud” para bloquear o dinheiro de uma conta e assim vai . No mundo do judiciário não há quase negociação  e as decisões têm que ser cumpridas. Já na órbita privada são outras as variáveis, pena de bancarrota, falência, insolvência. No cosmos político há outras condicionantes e mais: as pessoas são, na maioria, submetidas ao crivo das eleições a cada período de anos. Mais ainda: o cargo para o qual Moro é indicado tem seu ocupante demissível “ad nutum”, ou seja, pode ser demitido sem explicação ou causa.
Estará Moro preparado para ouvir contrariedades, críticas, ataques, que nunca teve antes? Praza aos céus que sim.Talvez Moro tenha o mesmo prestígio que o próprio Bolsonaro. Mas é subordinado ao Presidente. Como juiz, não havia subordinação.Agora o caminho não tem volta. Para ele é um pulo no escuro. Para nós, esperança. Para Bolsonaro, um golaço.