terça-feira, 22 de novembro de 2016

CHEGAMOS A UM PONTO PERIGOSO, COMO JÁ VENHO ADVERTINDO NO MEU BLOG. ENQUANTO É NO DOS OUTROS QUE ARDE, APLAUDIMOS. E QUANDO SE ESBOROAR O SISTEMA DE GARANTIAS?

Não percam tempo em me criticar. Falo do alto de mais de 50 anos de estudo jurídico e da História do Direito.
É sempre a mesma coisa: o desprezo da investigação científica e o acolhimento mais fácil da truculência.
Para que existe a figura do promotor? O juiz tem que se policiar para proceder serenamente.
Vejamos o que diz o blog Migalhas de hoje:

 

Uma tarde em Curitiba

As oitivas ontem em Curitiba foram penosas. Depuseram testemunhas de acusação contra Lula no caso do famigerado tríplex. Na mesa, o delator do Pantanal, Delcídio do Amaral.

Cena 1 - Moro faz os esclarecimentos de praxe.

Cena 2 - O membro do parquet começa a questionar coisas desenxabidas. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, reclama, porque o escopo daquele feito era o apartamento, no que Moro se adianta e diz que o colega, digo, o promotor está apenas contextualizando. Essa cena se repete outras vezes.

Cena 3 - Moro, desinquietado, diz que a defesa está tumultuando a audiência, e o advogado presente, Roberto Batochio, lembra o magistrado que ele não é dono do processo. "Aqui os limites são a lei. A lei é a medida de todas as coisas e a lei do processo disciplina esta audiência. A defesa tem o direito de fazer uso da palavra, a defesa tem direito de fazer uso da palavra pela ordem."

Cena 4 - Tartamudeante, o juiz recomeça a oitiva. É o momento de a defesa inquirir o delator. Na primeira pergunta, o jovem integrante do parquet questiona o advogado acerca da pertinência da indagação. Moro observa que é hora da defesa e pede para seguir. O depoente, ensaboado, responde a tudo. Ao final, e o que interessa, não sabe nada do tal Tripléx.

Cena 5 - Moro então começa a reperguntar. Diz que está fazendo esclarecimentos. Para a defesa, Moro quer fazer a prova que o MPF não conseguiu. Moro não aceita intervenções e diz que os causídicos podem usar a retórica nas alegações finais. A defesa pergunta se Moro acha que o papel da defesa é meramente retórico. Conduzindo o raciocínio, Moro vai extraindo de Delcídio os "esclarecimentos" que lhe interessam.
Pode-se até dizer que Moro agiu em busca da verdade real. Mas para se ter uma ideia do ineditismo da situação, chegou-se ao ponto de Delcídio, em evidente ato falho, dizer o seguinte : "corroborando o que o dr. Moro falou" (parte 1 - 14:00).