AGRADÁVEL VISITA À PECUÁRIA GESSINGER

Hoje nos visitaram o Sargento Nilson Colpo. e os soldados Maico Martins Dorneles e Itamar Dener Ferreira Manzoni, integrantes da PATRULHA RURAL  DO 5. RPMON  de nossa gloriosa Brigada Militar.
Que boa conversa tivemos e fiquei muito impressionado com a fina educação e a determinação pelo dever desses três exemplares policiais.
Cumprimentos inclusive aos seus Comandantes, pois é disso que o povo e , por consequência, os produtores rurais, precisam.A segurança por perto!

A FRATERNIDADE PURA E SINCERA NUM GALPÃO DE ESTÂNCIA

Hoje minha estância abriga, além do meu pessoal que aqui trabalha, três alambradores. Estamos reparando cercas, aramados e mangueiras. E eles pousam no galpão e fazem as refeições conosco. Não há rádio, nem música, nem TV ligados. A conversa gira sobre   tantas coisas... É maravilhosa a atmosfera que nos une a todos, numa " fratria" respeitosa e educada. Nunca vi um peão de estância mal educado ou inconveniente. Pode ser que haja. Eu nunca vi. Nossa janta consistiu em churrasco, saladas, moranga e arroz. Mais um pouco de conversa e às 9,30 o mais tardar está todo mundo dormindo. Os nossos cuscos assumem a vigilância sob este céu estrelado e sem luzes da cidade.

UMA NOVA PRAGA NO RÁDIO E NAS TV S

Quando todos nós já achávamos estar  extinto o  abominável "COM CERTEZA", com seus comparsas como ENTÃO  ao início das frases, e o NÉ, eis que surge, trazido não sei se pela Carolina Bahia , ou pelo pessoal do canal 40 da Globo News,, aliás Globo Niusch, o enervante
ÉÉÉÉ,
a cada três sílabas
Pois é, a Dilma, éééé, decidiu, éééé, baixar, éééé, uma medida, ééé, provisória.
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Fazer, éééé, o que???

UM FELIZ DIA DE CAMPO

Terminado o almoço de ontem, percorremos os 550 kms de P. Alegre até nossa estância.
E  hoje a lida foi mais leve, mas igual: a lida de campo nunca pára. Estamos  terminando de consertar a mangueira ( ainda os infaustos daquele tufão de dezembro).
E sempre muita camaradagem, paz, silêncio, amizade, felicidade, que só os gaúchos do bioma pampa para usufruírem.
Viva o campo! Viva a vida campeira!

FOI UM SUCESSO O CHURRASCO COM CARNE DA PECUÁRIA GESSINGER EM P. ALEGRE

Minha turma da Faculdade de Direito da UFRGS gerou excelentes advogados, como Nereu Lima, a Embaixadora Leda Lúcia Camargo, cujo último posto foi na Suécia, professores renomados, Procuradores da República, políticos como  o senador por Rondônia,Amir Lando, um deputado estadual,vários Juízes do Trabalho, Desembargadoras e um Desembargador , três Delegados de Polícia, enfim isso tudo ocorreu no tempo em que não havia a proliferação desenfreada de  Cursos de Direito .
Meus colegas se emocionaram com o churrasco feito pelo meu capataz Luiz César e seu filho William.  Servimos carne de cordeiro Ile de france e costela bovina de angus.
Assamos o churrasco com lenha de angico, de árvores e galhos caídos ( jamais derrubamos uma árvore).
Todos já ouviram falar de Unistalda pela propaganda que faço da maravilha que é seu povo e para tanto venho usando potentes meios de comunicação.
Maria José, uma de nossas colegas, Desembargadora no Rio de Janeiro, comoveu-se com o sabor . Ela detestava " carne de ovelha" e confessou que agora mudou de idéia, pois lhe expliquei que estava comendo carne   de cordeiro e não de ovelha velha.
Aos meus colegas cantei, meio desafinado por causa da emoção, o Unistalda Terra Buena, de minha autoria.
Prometemos nos encontrar , mais adiante, para quem sabe festejarmos mais um ano de formatura, lá na Gessinger.
Despedimo-nos com muitos abraços, na triste certeza de que vai chegar um dia em que muitos não poderão mais comparecer.

CAMPEIROS DE UNISTALDA NUM VELEIRO

Eu, dois de meus filhos e meu sobrinho Cristiano cursamos, em épocas distintas ,a Escola de Vela do Club Jangadeiros de P. Alegre.
Cristiano, meu sobrinho e sócio no escritório, vem de adquirir, no Rio de Janeiro, um moderno barco a vela, com todos os equipamentos eletrônicos e  todo conforto, com banheiros e cabines privativas.
Luiz César, meu capataz, e seu filho e meu funcionário, William, estão em P. Alegre, na minha casa, para assar um churrasco de cordeiro que vou oferecer amanhã  na Campestre da Ajuris, aos meus colegas de formatura no Direito da UFRGS, turma 69.
Hoje aproveitamos para dar belos passeios na risonha Capital, oportunidade em que visitamos o veleiro. Na ocasião, os unistaldenses ,conquanto  com alguma relutância,  se comprometeram a nos acompanhar numa viagem até Florianópolis.

SEMPRE OS OUTROS, SEMPRE OS OUTROS

Estou começando a me desinteressar pelos rumos  da nau do País maravilha.
É que, me olhando no espelho, vejo que meus cabelos estão tordilhos.
E melhorou muito a coisa desde que me conheço por gente?
Algumas coisas sim: era lindo fumar; hoje é feio;era feio ser homossexual, hoje é normal e aceito. Novisfora isso:
Ser pobre é desculpa para jogar lixo na via pública? ser rico é desculpa para ser espaçoso?   estar no poder é justificativa para  roubar?
Penso que todos nós temos que nos olhar no espelho. Se produzimos administradores públicos  como os que ocupam as manchetes, daria para se concluir que somos nós também que, no geral,  não prestamos.
Ou guanxuma dá rosa?
Estou só indagando.

NO BRASIL O SISTEMA CLÁSSICO DO DIREITO SE ESBOROOU, NÃO É MAIS FUNCIONAL, ACABOU.

Não falo para os cultos e os esgrimistas das palavras. "Parole, parole, parole...".
Quero falar contigo, que estás aturdido como eu, mas não tens formação jurídica. Nem precisas mais, basta que saibas que Direito é a arte do justo, do honesto e do bom senso. Mas isso eeera.
Seguinte: minha vida foi toda dedicada ao Direito, ao amor às mulheres, e, ultimamente, também ao agronegócio.
Lecionei Direito na escola da Magistratura, em várias Faculdades e estagiei na Alemanha.
Ok,ok,ok,ok.
Houve progressos na Ciência do Direito , não discuto. Mas tudo acabou.
Um dia me contaram um evento, que deve ser piada.
Num país, chamado Deuslândia, os militares deram um golpe e mandaram prender o sr. John of Silva. Seu advogado entrou com uma habeas. O Ministro estava dando o voto em favor do " paciente", quando um tanque se aproxima do Excelso Tribunal. O Ministro  engole em seco e diz:
- no entanto, fatos são fatos e, por isso, denego a ordem.
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Em nosso país se demanda excessivamente. Logo, não há como atender  com celeridade. No caso de alguém " perder" ele resiste, faz barricadas, e tudo vai pro brejo e a sentença só serve para limpar.... as mãos;
A Polícia Ostensiva está nitidamente com medo, pois se reage e fere um contraventor, recaem sobre o soldadinho as agruras da lei clássica. E as corporações humanistas e clássicas bradam: nada de violência. Ok, certo, certíssimo.
 Mas como eu, como Coronel, posso emitir uma ordem ao soldadinho que ganha 1.500 por mês, que vá lá e desobstrua uma via, cumprindo ordem judicial?
Certo ou errado, os " movimentos" hoje comandam o país. E os políticos, em sua maioria, como faziam com o falecido Breno Caldas, fazem salamaleques aos seus líderes revolucionários. Poder é poder.
Eu moro na Duque, encostado ao Palácio Piratini. Desci e vi o seguinte: os ônibus com os do " Movimento" paravam onde queriam, trancavam o trânsito e os brigadianos só olhavam. Fazer o que?
Dirigi-me ao motorista do ônibus e lhe disse:
- o senhor não pode manobrar seu ônibus bem contra a calçada para deixar os automóveis pequenos passar?
resposta :
- fica na tua!
..........
Enfim, não dou razão e nem tiro a razão dos " movimentos".
Mas o Direito clássico, milenar, que custou sangue, mortes, torturas, estupros,para se chegar a normas como - " o teu direito termina quando começa o do outro", " é vedado o uso da própria força salvo em legítima defesa, estado de necessidade, exercício regular de um direito e bla bla bla" ... isso terminou.
Como disse e digo: o modelo clássico da ordem jurídica está vencido.
Invadem prédios públicos. Pergunto: e se eu formar uma turma de fortes lutadores de full contact, posso ir lá e, em nome do Estado omisso, liberar a repartição para o povo?
Tô só perguntando.

MELANCOLIA DE AEROPORTO

Avião de madrugada saindo de P. Alegre..Check in que agora é todo eletrônico. Custei a me amansar. É como são agora as petições para os Tribunais - tudo eletrônico.
As indefectíveis figuras desfilando com suas maletas de rodinhas. Mulheres recém acordadas, estremunhando. E um monte de homens digitando no celular. Nem na madruga largam essa engenhoca  que é pior que crack.
Espero minha chamada de voo. Todos os lugares estão marcados, mas , como num brete de banho de gado, as pessoas tem medo de que lhes falte o lugar. E se amontoam desesperadas.
A entrada no avião é caótica e já tem gente  pedindo água, só por que é de graça.
Chega em Brasília, táxi, Tribunais. Todo mundo é DOUTÔ. Doutô.
Meu voo de volta é dentro de 3 horas. Melhor esperar no aeroporto. Abro meu lap top.
Me dá uma baita saudade dos meus campos. Acesso a RÁDIO SANTIAGO  e ligo para o Luiz Antonio Vieira. Ele coloca uma música minha interpretada por mim e Nenito.  Olhos  me estranhando com essa música gaúcha tocando em contraponto com os axés, e outros ritmos bem brasileiros. Nossa música nativista, dos campos cheirando a  alfazema, essa música quase ninguém entende no Brasil brasileiro.
Fazer o que? 
Dedico essa humilde e mal escrita crônica a don Nenito Sarturi. Luiz A. Vieira e à memória de Jaime Medeiros Pinto.

AINDA SOBRE PRESSUNÇÃO DE INOCÊNCIA - HEINZE E GOERGEN

Há poucos dias postei sobre presunção de inocência e disse que tinha dois amigos na lista de suspeitos  do chamado Lavajato.
Leitores e mais leitores do meu blog me apertam e querem que nomine meus amigos.
Não precisam me apertar, amigos. 
Não sou como alguns políticos que esquecem as mais prosaicas normas de finesse e de educação, como alguns que são meus adversários, mas não deveriam ser meus inimigos de uma hora para outra.  Quanto menos importância esses têm, mais  raivosos são. Jamais terão projeção estadual pois são régulos apenas  no seu quintal eleitoral.

Mas gosto do Luiz Carlos Heinze. Lá na fazenda todos, menos eu e Maristela,votaram nele. Quando a  287 era só buraco,ele e o Marquinhos Peixoto conseguiram as verbas, ou ajudaram a conseguir,para que a via fosse restaurada. Heinze é aquele  colonão de camisa xadrez, envelhecido prematuramente e luta por nós, produtores rurais. Falei ao telefone com ele agora.
Jerônimo Goergen é outro rapaz novo de quem gosto muito e não acredito que tenha culpa no cartório.
Como é muito jovem, sofre demais com o impacto .  
Bueno, são as coisas da política.
Nessas horas, fogem os amigos.

SOBRE MULHERES - ARTIGO DE FUNDAMENTO DA DESEMBARGADORA MARIA BERENICE DIAS, MINHA SUPER AMIGA, POR SINAL NASCIDA EM SANTIAGO RS

Nem Marias, nem Madalenas!

Maria Berenice Dias Advogada Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB  Vice-Presidenta do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito das Famílias

Sempre existiu - e ainda existe - enorme dificuldade em ser admitida a sexualidade feminina. Historicamente a única visualização da prática sexual era a gravidez.  Até parece que a procriação esgotava o cumprimento do chamado "débito conjugal".   Esta visão puritana e preconceituosa ainda persiste na ideia beatificada da mulher.  Vista somente como esposa ou mãe sua pureza, recato, castidade, integridade é decantada como elemento qualificador, como uma virtude. Todos conceitos ligados à sexualidade, ou melhor, à abstinência sexual. Basta atentar à forma como as mulheres sempre foram educadas: para ter medo, se manterem submissas, com o estigma de pertencerem ao sexo frágil, precisando ser protegidas e cuidadas.   Jamais podiam tomar qualquer iniciativa para não parecerem "oferecidas". Nem manifestar desejo sexual ou ceder às investidas de namorados ou noivos. Precisavam casar virgens. Tanto que, até o advento do atual Código Civil, que data do ano de 2002, o marido podia pedir a anulação do casamento por erro essencial de pessoa, se desconhecia que ela não era virgem.   Aprenderam a ser recatadas e comedidas à espera do príncipe encantado. E no dia do casamento, na chamada noite de núpcias, estas resistências desaparecem e precisa ela cumprir com o seu dever de esposa.   Com o casamento as mulheres tornavam-se rainhas do lar, devendo se satisfazer somente com a criação dos filhos, o sucesso do marido e a organização da casa. Afinal, foram adestradas com bonecas e casinhas para as atividades domésticas. Estes eram o seu único ponto de gratificação. Afastar-se destas tarefas gera culpas   O fato é que as mulheres permanecem reféns da visão sacrossanta da maternidade, considerada como uma verdadeira missão. Até se fala de "instinto maternal", o que lhes subtrai a condição de pessoas capazes de tomar decisões acerca da própria vida. Sequer têm o livre arbítrio para decidir se desejam ou não ter filhos. A proibição do uso de métodos contraceptivos e a criminalização do aborto são provas disso.   Tudo isso por uma influência muito grande da religião, que tem uma visão dicotômica da mulher: ou santa ou prostituta. Ou Maria ou Madalena. A santificação da mulher é de tal grau que a gravidez da chamada Virgem Maria aconteceu por revelação. Ela e o marido fizeram voto de castidade. Nada mais do que rejeição à vida sexual.   Os tempos mudaram, é verdade, mas, até hoje, a virtude da mulher está ligada à ausência do exercício da sexualidade.  Já os qualificativos do homem dizem com a sua performance sexual, estimulada desde muito cedo. O prazer é banido e condenado para ela, não para o homem. As mulheres, todas elas, precisamos ser autoras do seu destino, senhoras da sua história: nem Marias, nem Madalenas. Cada uma deve ter orgulho de ser simplesmente mulher.

 

DIE DÄMMERUNG ( o crepúsculo)

 

 

Bald geht der Sonntag zur Neige, es kommt dann die schönste Stunde des Tages, die Dämmerung mit ihrer magischen Kraft, die mich anzieht und zum Traumen einlädt. 

 

( o Crepúsculo-

já  vai o domingo para seu declínio, e aí vem o momento mais lindo do dia, o crepúsculo com sua mágica força, que me envolve e me convida para o sonho) - (de um mail de Lissi Bender) - (tradução minha livre))

fotos do anoitecer em Xangri La deserta

SOBRE NOSSA JUSTIÇA

 

Algumas questões de Justiça

 

                                              João Baptista Herkenhoff

 

          Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes.

          Há tanta grandeza na função, o ser humano é tão pequeno para ser juiz, é tão de empréstimo o eventual poder que alguém possui para julgar, que me parecem desnecessários tantos vocábulos para denominar a mesma função.

          Talvez fosse bom que os titulares de altos postos da Justiça nunca se esquecessem de que são juízes, cônscios da sacralidade da missão. O que os faz respeitáveis não são as reverências, excelências ou eminências, mas a retidão das decisões que profiram.

          Já no início da carreira na magistratura, mostrei ter consciência de ser “de empréstimo” a função que me fora atribuída. Disse em São José do Calçado (ES), uma das primeiras comarcas onde atuei:

O colono de pés descalços, a mãe com o filho no colo, o operário, o preso, os que sofrem, os que querem alívio para suas dores, os que têm fome e sede de Justiça – todos batem, com respeito sagrado, às portas do Fórum ou da residência do Juiz, confiando na sua ação, na sua autoridade, na sua ciência, na sua imparcialidade e firmeza moral. E deve o Juiz distribuir Justiça, bondade, orientação, confiança, fé, perdão, concórdia, amor.

                        Como pode o mortal, com todas as suas imperfeições, corporificar para tantos homens e mulheres a própria imagem eterna da Justiça, tornar-se aquele ente cujo nome de Batismo é colocado em segundo plano para ser, até mesmo para as crianças que gritam, carinhosamente, por sua pessoa, na rua o... Juiz?

                        Só em Deus se encontra a resposta porque, segundo a Escritura, Ele ordenou:

“Estabelecerás juízes e magistrados de todas as tuas portas para que julguem o povo com retidão de justiça”.

Outra questão. Tempo vai, tempo volta e, no horizonte dos debates volta-se a discutir a conveniência de alterar, por força de emenda constitucional, a idade da aposentadoria compulsória dos magistrados, de 70 para 75 anos.

Os interessados na aprovação da matéria são, de maneira especial, os magistrados que se encontram à beira da idade-limite.

O empenho de permanecer na função, no que se refere aos juízes, é tão veemente que o humor brasileiro criou uma palavra para a saída não voluntária – expulsória. Diz-se então assim: “Fulano não vai pedir aposentadoria de jeito nenhum. Só saí na expulsória”.

Sou absolutamente contrário à pretendida alteração constitucional. O aumento da idade da aposentadoria compulsória retira oportunidades de trabalho para os jovens. Mais importante que manter os idosos, nos seus postos, é abrir possibilidades para os novos.

Terceiro ponto. Sou a favor do voto aberto e motivado na promoção dos juízes. O voto secreto, por mera simpatia ou antipatia, ou por critérios ainda mais censuráveis, deslustra a Justiça. Quem vota deve sempre declarar pública e limpamente o seu voto. O processo de democratização do país, a que estamos assistindo, com o debate público de todas as questões, não pode encontrar no aparato judicial uma força dissonante.

Em 30 de agosto de 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acolhendo pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), aprovou resolução no sentido de que a promoção dos magistrados, por merecimento, obedeça, nos tribunais, ao princípio do voto aberto e motivado.

Rebelamo-nos contra as promoções arbitrárias, imotivadas, dentro da magistratura, já em 1979, na tese de Docência Livre que defendemos publicamente na Universidade Federal do Espírito Santo. Dissemos então:

As promoções, no quadro, deveriam ser precedidas de concurso público de títulos e de provas. Desses concursos deveria participar, com peso ponderável, a OAB, pelas mesmas razões que justificam a presença da classe dos advogados no processo de recrutamento de juízes.

Os concursos buscariam apurar a operosidade do juiz, sua residência na comarca, o cuidado de suas sentenças, sua dedicação aos estudos, seus escritos e publicações, cursos de aperfeiçoamento que tenha frequentado, seu comportamento moral, social e humano etc.

Última questão. Sou contra a realização de audiências criminais por vídeo-conferência. Não me parece de bom conselho que se privem os magistrados do contato direto com indiciados, acusados ou réus. Parece-me que a ausência desse contato desumaniza a Justiça. O acusado – seja culpado, seja inocente – não é objeto, é pessoa. Quantas vezes, na minha vida de juiz, a face do acusado revelou-me o imponderável, a lágrima que rolou espontânea indicou-me o caminho. Não se trata de desprezar os autos, mas de ir além dos autos. Da mesma forma que o juiz deve ver o acusado, o acusado tem direito de ver o juiz, de falar, de expor, de reclamar, de pedir. Quanto a ser ou não ser atendido, isto é outra coisa. Mas cassar do acusado o direito de comunicação direta, afastando-o do magistrado através de uma máquina impessoal, parece-me brutal.

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor.

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

 

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Aos meus leitores peço um minutinho.
As notícias sobre eventuais investigações estão tomando conta da mídia. Normal.
Mas são  investigações.
Leio a relação dos envolvidos de nosso Estado, dois dos quais meus amigos pessoais e não creio que tenham qualquer culpa. Conquanto sejam de um partido  que nunca foi de minha predileção, nem por isso devo presumir sua culpa. Ao contrário.
Sejamos todos equilibrados e não tiremos conclusões apressadas.

DIA DA MULHER - BRINDES, FESTAS POR CONTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? A COISA ESTÁ TÃO FOLGADA ASSIM?

Em Porto Alegre não me consta que haja despesas por conta dos  cofres públicos para os  festerês.. Nem em São Paulo, nem em New York. E  nem em Santiago-RS, onde as homenagens correrão por conta de entidades particulares.
Nesse dia, que para mim é cotidiano, pois todo o dia homenageio minha mulher e minhas filhas e irmãs, não preciso de demagogia.
Publico esta matéria pois vi, num blog de cidade perto de Santiago, que justas homenagens se prestarão às mulheres, com brindes.
http://blogunistaldense.blogspot.com.br/
O convite é da Administração Municipal. Quais os critérios para o recebimento dos brindes? quem os pagará? Há brindes para todas as mulheres?  Mas a saúde de que brindes?  São esmolas? Agrados? Vocês já ouviram falar que a Prefeitura  de Santa Maria distribuiu brindes no dia da mulher?

Mesmo que, por exemplo, um particular tenha  ministrado os brindes, ou a Receita Federal, com coisas apreendidas, deve haver critérios. Ou não?
Mas se a Administração vai pagar os brindes, aí a coisa é perigosa. E o show? Será pago pelos cofres públicos?atende ao interesse público? Está folgado o caixa?
Estou só perguntando.