TITO GUARNIERE
VOTO ELETRÔNICO
O voto eletrônico é uma das raras experiências bem-sucedidas neste país. Mas o Brasil sofre de neurastenia: não suportamos nem o que dá certo. Assim, líderes políticos (Bolsonaro, Ciro Gomes, Aécio Neves) deram de investir na teoria de que, para a lisura do pleito e a segurança do eleitor, é preciso que ele receba um comprovante físico do voto. Como nada surpreende, a ideia vai ganhando adeptos e tem chance de ser aprovada ainda este ano, para valer em 2022.
Factoides circulam alegremente nas redes sociais. Segundo um deles, somente Brasil, Venezuela e Cuba adotam o voto eletrônico – em Cuba nem existe voto eletrônico. Em outro, estamos na companhia nada prestigiosa de Bangladesh e Butão.
O voto eletrônico é usado em pelo menos 46 países, segundo o Tribunal Superior Eleito ,0ral-TSE. Há variantes do sistema, não são iguais ao Brasil, mas é urna e contagem eletrônica. E há países em que o eleitor vota em casa pela internet, o que deve ser, em tese, um sistema bem mais vulnerável do que a urna eletrônica.
Os eleitores brasileiros votam em cerca de 400 mil seções eleitorais, com um aparato quase perfeito para evitar, por exemplo, que alguém possa votar em nome de outro eleitor. As seções eleitorais têm uma mesa de um presidente e três mesários, que são os responsáveis pelos cuidados com os equipamentos, a boa ordem do pleito, a identificação dos votantes, as instruções para os eleitores, a elaboração das atas e registros, o transporte da urna para a central de apuração.
Falar em fraude, como faz o presidente Jair Bolsonaro, é uma mentira calculada, para fins indecorosos – em todo o caso, vencendo ou perdendo, é porque vão lhe afanar milhões de votos. É a forma tosca – como convém ao personagem – de impugnar por antecipação o resultado, em caso de derrota.
Um conluio dessa ordem, capaz de inverter o resultado da eleição presidencial, só seria possível com a adulteração de 400 mil urnas eletrônicas, ou parte substancial delas, e com a conivência de um milhão e seiscentos mil mesários. A conspiração teria de contar, ainda, com a cumplicidade de 27 tribunais regionais eleitorais e do próprio TRE.
Todo o sistema pode ser auditado por candidatos, partidos, Ministério Público, OAB e até pelo eleitor comum. Uma fraude no sistema implica na contaminação de todos esses mecanismos de aferição e controle.
Devem ter falhas – nada é perfeito. Mas é um sistema de alta performance. A prova definitiva está em que desde 1996, quando ele foi implantado no Brasil, os resultados da eleição foram comemorados pelos vencedores e digeridos quase sem choro pelos derrotados. Praticamente ninguém reclama de fraude. Os eleitos tomaram posse e (em geral) concluíram seus mandatos. As raras impugnações foram afastadas pela Justiça Eleitoral.
O Brasil não é para amadores, como assinalou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, citando Tom Jobim. Quem costuma reclamar de fraude nas eleições é o perdedor. No Brasil, não. Aqui, quem mais insiste na teoria da fraude (Bolsonaro) é vencedor de sete eleições de deputado federal e uma de presidente da República.