TERTÚLIA NUMA TARDE ENSOLARADA

Recebi, na minha casa de Xangri La, a visita querida de Nenito Sarturi e de Celso Carlucci de Campos, com suas famílias.  Nenito é delegado de polícia aposentado, jornalista e, a meu ver, um dos maiores cantores do Brasil. Celso é integrante do Grupo Os Posteiros. Ambos são meus parceiros de composições e têm suas obras perenizadas em DVDs e CDs. Rudolf, como podem ver, também deu sua palhinha.
Vou dizer a vocês: uma tertúlia musical, uma longa charla com amigos , não tem preço.

O JULGAMENTO DE LULA

Conheci Lula antes de sua primeira eleição para Presidente. Acompanhei um grupo de empresários de São Leopoldo para um almoço na Associação Industrial e Comercial de N. Hamburgo. Todos estavam muito curiosos para o que Lula tinha a dizer. Antes de servirem o almoço me aproximei. Ele estava de terno areia, camisa branca, gravata de “ griffe”, sapatos de couro de primeira. Suava bastante, o rosto molhado. Segurava um copo grande, cheio de gelo: não pude verificar se o líquido amarelado era guaraná ou outra bebida. Apertei sua mão, disse “ muito prazer” e retirei meu cavalo.

Seu “ speach” foi moderado, deixando a maioria dos empresários menos “ sestrosos”.

Falemos, então, sobre o julgamento de ontem. Quero deixar claro que nunca tive filiação partidária e vou fazer um comentário desapaixonado.

De início louve-se a pontualidade. O julgamento começou na hora marcada. Exemplo para outros setores públicos que não sabem respeitar  esse princípio básico de civilidade. Também me causou boa impressão a resolução rápida e cortês das questões de ordem da defesa. Tanto acusação como as defesas mostraram-se técnicas e elegantes em suas argumentações. Inclusive obedecendo aos tempos a eles  destinados. Por sinal, não é o que se vê em geral nos parlamentos, quando presidente por vezes precisa até desligar os microfones.

Quando o relator começou a examinar  as preliminares levantadas pela defesa, já deu para notar que as iria rejeitar e entrar no mérito. A meu ver examinou tudo  com muito cuidado e fundamentou longamente seu voto, evidenciando que estudou minudentemente todas as peças processuais. Ninguém, em sã consciência, poderá dizer que o relator não construiu um raciocínio lógico que levou à condenação. Não olvidemos que nem todos os processos criminais apresentam provas escancaradas. Como se viu, o desembargador Gebran juntou uma série de indícios esparsos, mas os sistematizando formou sua convicção que não me pareceu desarrazoada. Suas palavras finais são de se perenizar na História.

Conforme manda a Constituição, todos os votos ( decisões) têm que ser fundamentados. Não basta dizer: “ com o relator”. E os demais, a iniciar pelo des. Paulsen, deram verdadeira aula magna. Este analisou detidamente a questão.

O Des. Laus,com sua fala mansa, apresentou sua decisão, não sem antes afagar  os votos anteriores. Também extremamente didático.

Ficou um alerta: a lógica do Judiciário não é a da política pouco séria. O Brasil vai mudar depois de todas essas lições de Direito!

BAD DREAMS - COMENTÁRIOS

FERNANDO ALVES - URUGUAIANA

Tens razão!
No parlamentarismo, todo aquele ano do segundo mandato da Dilma perdido com o impeachment teria se resumido a um único dia. E agora essa tranqueira que é o governo Temer, em outro dia. Aí alguém dirá que nosso Congresso é podre, mas ele é exatamente o Congresso que o presidencialismo produz, onde se pode ser irresponsável e incendiário durante todos os dias durante quatro anos porque o presidente da República tem mandato fixo. Já no regime parlamentar, o deputado sabe que se derrubar o governo hoje, amanhã poderá ter que assumí-lo. Isso faz o feixe de forças políticas convergirem para a responsabilidade, para o funcionamento da máquina pública.  

BAD DREAMS

Me convenci de que nós brasileiros só teremos maus sonhos pelo menos  até o dia seguinte ao das próximas eleições.
É só sonho ruim, é só realidade pior.
Mas a saúde de que um jurista, constitucionalista, como Temer insiste em deixar a pátria sem leme, mastro quebrado, quando não teria porque ser imprudente?
Por que nomear uma pessoa absolutamente inabilitada, sequer para um cargo de pequeno escalão, ao Ministério? " Suicidal tendences"?
Enquanto isso, é liminar para cá, liminar para lá, gerando uma insegurança total.
Num regime parlamentarista o Congresso já teria sido dissolvido, com convocação imediata de novas eleições.Mas teremos que, insones, conviver com " bad dreams" mais alguns dolorosos meses. 
Sujeitos ainda a  ver muitos " fantasmas" serem reeleitos...

BASTIDORES DA PRE CANDIDATURA HEINZE AO GOVERNO

Amigos e leitores. Vamos admitir. Nós que moramos em P. Alegre, ou nas grandes cidades, pouca bola damos ao interiorzão.  Quer dizer, menos tu e eu, caro leitor.
Heinze tem votos cativos num monte de municípios da Região Central, Fronteira, Missioneira etc.
Na Mathias Velho ninguém o conhece, nem na Vila Cruzeiro, nem em Canoas ou Torres.
E como é que um jovem de 22 anos, acadêmico de Direito, líder estudantil, me cantou uma pedra super certeira? Que Heinze era alvo de fogo amigo do PP.
Até a Rosane de Oliveira tocou no assunto em ZH de hoje.
Mas eis o que a futura fera da política, Fernando Oliveira, (https://blogdefernandooliveira.blogspot.com.br) me manda por mail:

"O nome de Luis Carlos Heinze ao Piratini está na mesa para negociação com correligionários, aliados e demais partidos políticos. O começo disso tudo ocorreu em uma reunião do PP em São Francisco de Assis, no escritório do vereador Wallao, onde dois “afilhados” de Heinze se encontraram em busca apoios na corrida pela Assembleia, Júlio Ruivo, de Santiago, e Lúcio do Prado, de Alegrete. Neste momento delicado a surpresa, o anúncio de sua vontade de concorrer ao Piratini. A repercussão foi imediata.

Seu nome sempre foi visto como um nome setorial, ligado ao agronegócio. Poucos veem a imagem de Heinze como um deputado partidário. Existem duras restrições ao seu nome e isso é inquestionável, ainda mais após o polêmico discurso do deputado em Vicente Dutra, disseminado por adversários com objetivo de macular seu nome e por tabela o nome de Ana Amélia, pré-candidata do PP ao governo do estado. Não foi fácil o partido superar os rótulos de racista e homofóbico.
Dos nomes que fazem parte do primeiro e do segundo escalão do governo Sartori existe a resistência em largar seus cargos, uma das solicitações feitas por Heinze que quer que o partido saia do governo o mais rápido possível. De outro lado encontramos a resistência de que seu nome será um nome difícil de vender, de construir apoios e uma coligação forte, ainda mais em um momento que o partido quer garantir que a reeleição da Senadora Ana Amélia seja a mais garantida e tranquila possível. O PP namora com o PSDB de Eduardo Leite, os tucanos são aliados históricos. O padrinho desse namoro é Marchezan Júnior, prefeito de Porto Alegre e pessoa muito ligada a Celso Bernardi, presidente dos Progressistas. A prioridade do PP é a recondução de Ana Amélia e uma candidatura de Heinze, apesar de simpática a base, é algo muito mais dele mesmo do que vontade da cúpula do partido.
*Fernando Oliveira, acadêmico de Direito. "

Prestemos mais atenção no interiorzão!

FOGO AMIGO : EU NÃO DISSE?

Ontem postei que havia murmúrios de que Heinze estava sendo bombardeado por alguns de  seus próprios companheiros de PP. Hoje Rosane de Oliveira, em sua coluna de ZH confirma tudo. 
Fogo amigo existe em todas as partes, mas na política a coisa não é mole.
Meu palpite é que Heinze retome sua candidatura à  reeleição como Deputado Federal.
Mas como ficam os espaços que outros ocuparam enquanto era pré candidato ao Governo?

ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR RS

Mistérios, bocas pequenas, conchavos e muito fogo amigo por aí.
Eu me convenci que curral eleitoral só sobrevive no RGS em alguns municípios pequenos, onde ainda é possível aterrorizar os menos favorecidos, ameaçando retirar o bolsa família ou não dar lona na hora do vento no telhado.
Fora disso é a TV que resolve a maior parte dos votos.
Sartori foi genial na TV , como foi Yeda, como foi Rigotto, estes últimos na primeira eleição.
Rossetto é conhecido mas leva uma carga braba pelos destinos do PT nacional. Sartori tem aquela nuvenzinha preta de RGS não  reeleger Governador.
Heinze sofre de restrições dentro de seu próprio partido, como tempos atrás me alertara o blogueiro Fernando Oliveira, de Santiago ( eu diria fogo amigo). No começo não acreditei.  Mas Heinze é preparado e rodado. Além de ser bom caráter e ter provado ser um bom gestor, tanto de suas coisas particulares bem como gestor público em São Borja. Desempenhará bem na telinha?
Meu amigo Cairolli é super inteligente e articulado. Diz que vai  concorrer caso Sartori não vá. É acostumado com a TV.
Vem aí, costurando pelas bordas um jovem, de aparência impecável, também muito preparado até academicamente. Sua administração na Prefeitura de Pelotas é muito elogiada. Eduardo Leite o nome do moço. Nas vezes em que participei do Pampa Debates, no canal 4, ví que ele se comunica muito, mas muito bem.
PDT e outros partidos merecerão uma análise oportunamente de meu blog.

JULGAMENTO DE LULA: SERÁ QUE SAI ?

Será que sai?

Há uns vinte anos integrei um comitiva de magistrados que compareceu a um Congresso Internacional de Juízes em Tunis, Capital da Tunísia, no Norte da África. Na ocasião fiz amizade com um jovem Juiz Federal com exercício em Curitiba chamado João Pedro Gebran Neto. Inteligente, preparado, de fino trato. Prosseguiu na carreira vindo a ser promovido a Desembargador. É o relator do recurso de Lula no TRF da 4a. Região.

Outro componente do colegiado é o Des.Leandro Paulsen.  É jovem, preparadíssimo, culto, de um conhecimento jurídico invejável.  Não conheço o terceiro integrante pessoalmente.

Pois bem. Está marcada a data de julgamento.

Ouvem-se vozes irresignadas com o ritmo célere que o  Juiz Moro deu ao processo, bem como o andar rápido do recurso e sua entrada em pauta. O ideal seria que todos os processos  tivessem  processamento e desfecho rápidos. A que se deveria essa inclusão em pauta tão célere? Há que se concordar em que hoje os feitos têm um andamento mais célere, principalmente em Segundo Grau.

Ademais penso que há de se considerar que os tempos mudaram dentro do Judiciário. Não estou falando em Ativismo Judicial , nem em “ governo dos juízes”. Ocorre que os juízes querem ser protagonistas da cena política , “lato sensu” falando. Creem que se deva dar ainda mais atenção a decisões que vão passar para a História, marcar o protagonismo judicial e assim ajudar o País a entrar nos trilhos.

Mas será que sai o julgamento?

A maioria dos meus leitores deve ser leiga em assuntos legais. Então vou esmiuçar como as coisas, via de regra, se passam. Normalmente o relator recebe os autos do processo, se inteira de todo o seu conteúdo e elabora um projeto de voto. No caso, pela prática que tenho, estou   convicto que os demais integrantes da Turma têm conhecimento do projeto de voto do Des. Gebran e já bem meditaram sobre o tema. Não creio que algum dos demais peça vista.

Mas nos altos círculos do Brasília há setores que contestam o que chamam de “República de Curitiba”, que não foi obedecido o princípio do juiz natural, que foi cerceada a ampla defesa de Lula, o que daria azo a  alegação de agressão à Constituição.

Estaria a defesa esperando chegar mais perto  a data de julgamento e ingressar no STF com uma postulação ( deixemos em aberto o leque de opções) pedindo, em liminar, a sustação do julgamento?

Aguardemos.

MANIFESTAÇÃO DA SERVIDORA DO TRF 4: FOGO AMIGO ?

No momento em que você assume um cargo público tem que saber que devem ser respeitados os princípios de hierarquia, galas e liturgias do cargo etc.
Vamos dar um exemplo:  João é servidor da Polícia Federal, cumpre seu horário de expediente mas, depois, enche a cara de cerveja e vocifera , lá na Cidade  Baixa, num bar, contra o atual estado de coisas. Ele está emitindo uma opinião pessoal e não está em missão policial. Todavia tal proceder feriria o ótimo conceito que todos temos dessa instituição.
A  servidora do TRF4 foi absolutamente imprudente e, desnecessariamente causou tumulto na nossa já combalida e desnorteada sociedade. Enquanto os Desembargadores mantém-se discretos e elegantes não dando um pio sobre como vão votar, a servidora procede temerariamente soprando nas brasas quase cinzas do assunto.
O Presidente do TRF, neto do grande Ministro do STF, já falecido, Thompson Flores, optou por não dar maior relevância ao fato de ela postar nas redes sociais matéria que deixa à calva seu ativismo, o que não condiz com o serviço judiciário. Pouco importa que não seja juíza. Ela trabalha num Tribunal e teria que manter a discrição. Tudo o que nos falta agora é que funcionários dos gabinetes judiciais  comecem a  dar opiniões sobre processos nas redes sociais.E diga-se: a quase total maioria mantém-se discreta.
Não sei não se isso não foi fogo amigo.

JULIO PRATES LANÇA NOVO SITE

O advogado e jornalista santiaguense Júlio Prates encerrou seu blog e colocou no ar um moderno e repaginado site.

www.julioprates.com

Desejo muito sucesso a esse meu amigo.

AIMORÉ, AIMORÉ !!!!

Perdoem minha euforia. Torço pelo Inter, pelo Santa Cruz, pelo Cruzeiro de Santiago e pelo Aimoré de São Leopoldo.
Fui, anos atrás, Presidente do Conselho Deliberativo  e junto com o dr. Garcez, o dr. Amaral e outros abnegados, conseguimos sanear as finanças do Clube que renasceu das cinzas.
E hoje fui às lágrimas vendo pelo Sport TV, em rede mundial, o Aimoré heróico na Copa São Paulo, empatando com o Flamengo. Mostrou a garra e o valor  do povo capilé.