Tradução e resumo a propósito de texto de um economista
indiano ( O texto completo tem 20 páginas)
Franklin Cunha ( com meu democrático abraço)
O “juízo convencional” dos programas de planejamento familiar patrocinados no Ocidente é bem simples: Há muita gente no mundo. A população está aumentando muito rapidamente e métodos de planejamento familiar devem estar disponíveis a todo casal na Terra. Esse ponto de vista tem sido declarado tão freqüentemente e tão veementemente que algumas pessoas estão começando a acreditar que isso realmente é verdade. Mas por detrás de todos essas verdades inventadas estão algumas estranhas contradições e alguns fascinantes quebra-cabeças que precisam ser explorados, expostos e conhecidos por todo público que tem sido submetido a uma propaganda de um lado só por tanto tempo.
Contrária às nossas concepções errôneas, as políticas populacionais no Ocidente são assaz tencionadas a aumentar as taxas de natalidade. Por exemplo, uma família na Alemanha recebe dinheiro de “bônus de natalidade” por ter um bebê. O governo aprova o bônus pelo único propósito de aumentar o número de nascimentos por 200.000 por ano. A França, a Suíça, Grécia e os países escandinavos têm adotado todas as medidas para “incentivar” meios de encorajar famílias maiores. Essas incluem benefícios domésticos, auxílios estatais à maternidade, e uma ampla variedade de leis e subsídios para tornar as grandes famílias mais atrativas e sustentáveis. Similarmente, o resto do mundo desenvolvido está pondo freios para grandes famílias e outras medidas são empreendidas para terem um impacto positivo na fertilidade.
Já os mesmos países ocidentais, exceto um ou dois como a Grécia; estão contribuindo com dinheiro para reduzir a população em tamanho no mundo em desenvolvimento através dos mais repressivos esquemas de controle de população. Em meados da década de 70, eles financiaram o “estado de emergência” declarado na Índia que resultou em milhões de homens sendo rebocados para fora em vagões e esterilização forçada. Eles inspiraram a notória política populacional chinesa de “uma criança” que é forçada através de abortos e esterilização compulsória. No Paquistão também, nenhuma das organizações para desenvolvimento têm fundos disponíveis como avisos, propagandas e programas de uma Associação de Planejamento Familiar.
Os EEUU e seus aliados mudaram seu foco para aumentar a população do mundo em desenvolvimento logo após a IIª GM. De acordo com um estudo intitulado: “Considerações para a Política Americana”, tomada dos “Estudos Demográficos de Áreas Selecionadas de Rápido Crescimento,” (procedentes do Round Table on Population Problems, Vigésima-Segunda Conferência Anual do Milbank Memorial Fund, Abril 12-13, 1944, New York City, páginas 146-158): "Regiões cujos abundantes recursos disponíveis estão agora menos que totalmente desenvolvidos, podem emergir com suficiente unidade política e força industrial para dar poder às suas crescentes populações. Falhando em encontrar uma solução para seus problemas no interior de suas próprias fronteiras, eles podem facilmente tornarem-se ameaças à paz mundial." A lista de recomendações feitas no topo de conferência também incluía:
"É importante que específica e expandida propaganda seja dirigida a desenvolver um interesse na saúde e bem-estar das crianças especialmente em grandes famílias para seu próprio benefício. Tal educação envolveria também propaganda em favor de fertilidade controlada como uma parte integral de um programa de saúde pública. É importante desenvolver uma liderança nativa que adquirirá novos valores rapidamente e servirá como um meio para sua difusão. Para esse fim, líderes políticos nativos, servidores civis, e a classe média nativa são necessários."
Essencialmente, tem havido pouca diferença pelos últimos 45 anos dessa fórmula de perseguir mudanças ideológicas entre as pessoas em países menos desenvolvidos como iniciativa dos países membros mais ricos da ONU. A prática de promover mudança ideológica, tanto através de expandida propaganda e através de emprego de uma elite de líderes como agentes de políticas sociais, está, outrossim, no coração da ênfase recente nos da Agência para Desenvolvimento Internacional dos EEUU conhecidos como "informação, educação e comunicação” e “desenvolvimento político”.
Um relatório da Comissão Real de População (Reino Unido, Junho de 1949) reconheceu nos parágrafos 20, 21, 353, 354, e 613 que o rápido crescimento populacional na Europa era para ser uma condição essencial para o desenvolvimento da região. O relatório assegurou que o leque de "constante aumento populacional podia ameaçar a preservação da influência britânica externa" (parágrafos 348, 355, 356, 357, 360, 613, 648, e 649). Nos parágrafos 636, 658 e 659 medidas pró-nacionalistas foram sugeridas para encorajar altas taxas de crescimento populacional. Esse relatório foi apresentado ao Parlamento Britânico pelo comando de Sua Majestade e medidas necessárias foram aprovadas sugeridas para encorajar taxas mais altas de crescimento populacional logo em seguida. Similarmente, um estudo em que a CIA, o Departamento de Defesa, o Departamento de Estado, o U.S. AID e o Deparamento de Agricultura participaram, concluiu em 1974 que o controle populacional deveria ser um elemento chave da política externa norte-americana porque:
1) Significante crescimento populacional em certas nações maiores daria-lhes maior status político e influência e, assim, teriam implicações geopolíticas adversas aos EEUU;
2) Os setores militares e industriais dos EEUU requerem provisões de importantes recursos minerais disponíveis quase que exclusivamente no hemisfério sul, e o acesso a tais recursos deveria ser jeopardizado pelas demandas políticas criadas por sociedades maiores;
3) O crescimento de população nas nações pobres, a relativa juventude das nações pobres, e a relativa juventude das sociedades com altas taxas de natalidade tende a dar impulso a movimentos nacionalistas que causam problemas políticos para os EEUU;
4) Crescentes nações no Sul deveriam ser induzidas a tentar nacionalizar investimentos estrangeiros no sentido de melhor absorver ao interior da economia nacional a riqueza gerada por essas firmas (Memorando de Estudo de Segurança Nacional 200 ou "NSSM 200," é examinado em detalhe no Documento de Trabalho do IPFA, #1 Population Control and National Security)
Entre suas muitas recomendações, o estudo do Conselho de Segurança Nacional instou que pressão seja feita em líderes de países em desenvolvimento a fim de adotarem objetivos de planejamento familiar oficial e planos nacionais de população. Isso era para ser realizado através de uma complexa estratégia de contatos diplomáticos aproveitando-se da influência econômica norte-americana sobre a ajuda internacional e instituições e programas financeiros internacionais para desprezar fundos de desenvolvimento especificamente destinado às atividades de planejamento familiar, e pela disseminação de agressiva e freqüente enganosa propaganda induzida a dissipar temores que apoio para o controle populacional seja baseado no desejo que os EEUU e outras modernas nações do norte enfraqueçam a economia futura e a força política das nações
Além disso, em uma brochura comercial, Ray S. Cline, ex-diretor representante da CIA e hoje presidente do U.S. Global Strategy Council (USGSC), relata que mudanças na distribuição global da população estão movendo centros mundiais de poder para fora dos EEUU e Europa. A publicação chamada “O Poder das Nações nos anos
Os analistas ocidentais, desta forma, concluem que exceto em casos especiais, são as mais populosas nações que dominarão o mundo no próximo século. “É duro em casos normais pensar se nações, com uma população de menos de 20 milhões têm verdadeiramente poder de barganha para suas próprias conveniências, independente dos interesses ou ações de nações maiores. Por exemplo, Israel (4 milhões), Nova Zelândia (3 milhões), e Singapura (2 milhões) – têm uma desproporcional influência nos negócios internacionais por causa de algumas circunstâncias especiais, tais como vantagens estratégicas locais ou atividade comercial global”, diz a publicação. Porém, são os 23 países com maiores populações que serão “automaticamente mais poderosos” nos anos vindouros. Esses países incluem a República Popular da China, Índia, Brasil, Nigéria, Paquistão, Egito, Bangladesh, Rússia, Indonésia, Japão, México, Vietnã, as Filipinas, Irã, Turquia, Tailândia e Etiópia.
A perspectiva ocidental a esse respeito é tão obviamente contrária do que nós estamos sendo a ela apresentados. Por exemplo, Matthew Connelly e Paul Kennedy argumentaram em um artigo que apareceu em dezembro de 1994 da edição do Africa 2000 que os “problemas-chave globais” para o futuro imediato podem ser encontrados em “tendências demográficas descontroladas” e o impacto dessa situação deveria cobrir estruturas de poder que mantêm a presente e injusta distribuição de riqueza. Eles apontam que a "Europa e a América do Norte, que contêm mais do que 22 por cento da população mundial de 1950, conterá menos do que 20 por cento por volta de 2025" e noutro lugar observa que sociedades de baixas taxas de natalidade do Ocidente "estão cometendo um suicídio demográfico." Eles também argumentam que o progresso no potencial econômico em "algumas das regiões pobres do globo” produza um perigo para o Ocidente porque colocará em movimento uma tendência que resultará em “balanças de poder político e econômico” movendo-se para fora dos atuais poderes aliados.
Esse é o centro da questão dos objetivos ocidentais por trás de patrocinar programas de planejamento familiar no mundo em desenvolvimento. Até mesmo Jacques Chirac da França chamou a atenção não muito tempo atrás: "Quando você compara a Europa com os outros continentes, é terrificante. Em termos demográficos, a Europa está desaparecendo. Vinte e tantos anos à frente nossos países estarão vazios, e nenhum problema com nosso poder tecnológico, nós estaríamos incapazes de colocá-los em uso." E ele inclui ainda as palavras de K. Mahbubani do Ministério das Relações Exteriores de Cingapura que critica o que ele chama de “mentalidade bairrista” dos líderes ocidentais. “Simples aritmética demonstra estupidez ocidental”, diz Mahbubani. "O Ocidente tem 800 milhões de pessoas; o restante chega a quase 4,7 bilhões.... Nenhuma sociedade ocidental aceitaria uma situação onde 15 por cento e sua população legislasse para as 85 por cento restantes." Desta forma, ele conclui, o “poder está modificando-se entre as civilizações”. E realmente o Ocidente admite o que foi declarado por Connelly e Kennedy que é "inegável que uma mudança no poder material em direção à Ásia está a caminho.
The Coming Anarchy por Robert D. Kaplan (Edição de Fevereiro de 1994, Atlantic Monthly nas páginas 44-76), é uma outra representação do pensamento ocidental que diz que o mundo em desenvolvimento tem se tornado uma explosiva mistura de “superpopulação”, corrupção e doença. A juventude no mundo em desenvolvimento, ele diz, é “como moléculas perdidas em todo instável fluído social, um fluído que [está] claramente perto de se incendiar."
O Ocidente está preocupado em particular com o movimento islâmico em torno do mundo que apela às massas e “cresce por todas as fronteiras artificiais, abastecido pelas migrações em massa para o interior das cidades e uma altiva taxa de natalidade.” Mas toda semelhante análise e comentários se reduzem a preocupações de uma elitisante raça branca – determinada a sustentar privilégios pela força bruta se necessário for – mesmo que encontre-se progressivamente fora do número das pessoas do mundo
Quem está abarrotado de gente?
Então vem a complicada questão da “capacidade de condução” do planeta. Calcutá deveria ser chamada de "abarrotada". Cidade do México poderia ser considerada o mesmo, e o mesmo em relação a Manila, Lagos ou Cairo. Mas a palavra “abarrotada” não é quase nunca usada para descrever cidades em países desenvolvidos como Nova York, Londres ou Tóquio – a despeito do fato que essas cidades estão mesmo mais densamente habitadas do que as mais importantes cidades do mundo em desenvolvimento. A “densidade” populacional realmente mede o “abarrotamento” e trabalha mais ou menos assim: Holanda, por exemplo, consiste em
Agora olhe para os números demográficos dos países que estão sendo forçados a reduzir taxas de natalidade por ajudas estrangeiras em doações e empréstimos. No Paquistão, há apenas 142 pessoas por quilômetro quadrado no território. Na China, a nação mais populosa do planeta, tem uma massa territorial total de 9,6 milhões de quilômetros quadrados com uma densidade populacional de apenas 116. Indonésia e Tailândia – dois países que têm estado sujeitos a particularmente cruéis campanhas de redução populacional – têm densidades de apenas 99 e 108 respectivamente. A proporção de pessoas por quilômetro no México é muito pequena: 45. Na Etiópia é 42, significando que a Grã Bretanha é mais do que dezesseis vezes mais populosa que uma Etiópia. Em outro lugar, os números são mesmo mais impressionantes. No Senegal, por exemplo, há 37 pessoas por cada quilômetro quadrado de terra. No Brasil, há menos do que
O debate de capacidade de condução implica que os países menos desenvolvidos não podem “sustentar” tantas pessoas como os países ricos podem. Mas por que não? As nações ocidentais tornam-se mais ricas através da industrialização – e industrialização se tornou possível pelos materiais crus extraídos principalmente através da construção de vastos impérios coloniais, pelos presentes países desenvolvidos e seus recursos naturais. Mesmo hoje, os recursos naturais de que os países mais poderosos dependem devem ser importados da Ásia, África, América Latina e Oriente Médio. Os países em desenvolvimento apenas precisam de sistemáticos e organizados esforços no sentido do desenvolvimento sustentável desde que eles sejam deixados em paz. Enquanto o Ocidente interferir eternamente em seus assuntos internos, as nações em desenvolvimento não conseguirão uma oportunidade em enfocar seu desenvolvimento. Parar todos os programas de planejamento populacional e apenas ajudar Índia e Paquistão a resolver a questão da Caxemira e então veja o nível de desenvolvimento nessa região.
Sem mencionar o uso desproporcional de combustível para aquecimento e outros propósitos nas regiões temperadas do Ocidente, o clima quente dos países em desenvolvimento pode sustentar – em termos de comida – cerca de duas vezes em importância uma densidade populacional como a do Norte. E isso responde a outra metade da questão da “população sustentável” – que é a comida. A maioria dos
Desafortunadamente, porém, há um leque de justiça básica nas relações internacionais e políticas. A maioria da terra aproveitável nos países desenvolvidos é cultivada, sua tecnologia é avançada, e eles podem se permitir a importar o que eles não podem cultivar. Nos países em desenvolvimento, porém, só uma pequena porcentagem de terra fértil está em cultivo, e os países são tão pobres que eles devem exportar a maioria do que eles cultivam.
A próxima questão é da estabilidade: o crescimento populacional no mundo em desenvolvimento conduzirá ao conflito? Defensores do controle da natalidade são rápidos a usar esse argumento como um último refúgio. Eles argumentam que a taxa de crime aumentaria e haveria um conflito pela captura dos recursos. Obviamente, áreas urbanas tendem a ter maior crime do que vilas rurais, mas essa taxa também varia de sociedade para sociedade. O número de sérios crimes reportados comparados à população total em Shreveport, Louisiana, US, com 200.000 de pessoas, por exemplo, é imensamente maior do que é em Cairo, Egito, com 20 milhões de pessoas.
Em verdade, os planejadores estratégicos ocidentais estão mais preocupados em relação ao conflito internacional do que quanto ao roubo e assalto nas ruas. Eles temem que à medida que a população cresça nas áreas menos desenvolvidas, aumentarão as pressões para uma redistribuição de riqueza do rico ao pobre. A esse respeito, eles estão indubitavelmente certos. Isso explica porque tal enorme esforço é despendido pelas mais poderosas nações do mundo para colher números do censo, taxas projetadas de crescimento populacional, tendências de avaliação político-demográficas, patrocínio de planejamento populacional e programas de mitigação da pobreza por fundos – um fundo que nada mais é do que umas pequenas gotas em um deserto.
A natureza da população e a equação do conflito com uns poucos exemplos é algo como isso: No Sudão, pouco mais da metade dos 6.488.864 machos entre 18 e 49 é considerada compatível para o serviço militar e uns outros 301.573 são esperados para ser adicionados a esse número a cada ano. A Índia é relatada ter 143.008.471 homens próprios ao serviço militar, com mais do que 9 milhões adicionados a este número todo ano.
E, de maneira geral, 71 por cento dos machos nas Filipinas entre a idade de 15 e 49 estão prontos ao combate, com mais de 700.000 esperados para integrar seu número anualmente. Isso explica a ânsia de países ocidentais densamente povoados encorajar nascimentos em casa, enquanto demandam ao mesmo tempo seguir passos exorbitantes para prevenir a fertilidade no mundo em desenvolvimento para evitar um deslocamento da balança do poder em algum tempo no futuro. Isso também explica, fora disso, programas inexplicavelmente cruéis de ajustamento estrutural, a conversão da agricultura para produção exportadora, e outras políticas que empobrecem as nações em desenvolvimento. A propaganda da “superpopulação” pode ser simples. E pode ter sido circulada livremente por todo mundo tão logo tenha vindo a ser tomada por concordante. Suas contradições não são invisíveis. E suspeitas de má intenção não morrem. Particularmente, elas crescem em proporção às pressões do além-mar.