Caro leitor, querida leitora:
se você é leigo em Direito, mesmo assim tem que ler o artigo do Tarso Genro hoje em ZH.
Talvez entenda porque bato tanto na chamada judicialização do cotidiano.
A Prefeitura lança um edital de licitação. Daqui a pouco uma liminar barra tudo, não saem as obras, a grana vai para exercício findo. Daí a pouco o Congresso decide sobre os royalties e, pronto, uma liminar para tudo.
Cautelares entopem o Estado de requisições de remédios etc.
OK, assistência à saúde é um dever do Estado. Mas quem é que disse que o Judiciário pode dizer quais são as prioridades?
O próprio Judiciário, por suas instâncias superiores, deve começar a coibir a judicialização de tudo.
O exemplo mais absurdo foram as eleições em Novo Hamburgo. Uma gastança de dinheiro à toa. Sim, porque o Tarcísio não tinha feito nada de tão grave.
Menos mal que o pessoal de Nóia deu a resposta.