Os
ânimos estiveram acirrados ontem no Supremo. Durante a análise das
preliminares, JB sugeriu a estapafúrdia possibilidade de a Corte enviar ofício
à OAB para representar contra alguns advogados que o teriam ofendido nas
alegações finais. Os ministros, um a um, explicaram (para ficarmos em bons
termos) a S. Exa. que não se pode confundir a Corte com a pessoa física do
ministro, de modo que, se ele se sentiu injuriado, há meios próprios para que
ele mesmo vá atrás de reparação. O que não se pode é a Corte tomar suas dores
(e quantas são !). Os ministros "explicaram" também que o advogado
tem imunidade profissional, sendo despiciendo aqui entrar neste mérito. ()
Irritadiço
As
exacerbações do ministro relator contra os advogados demonstram que o
equilíbrio e a isenção de ânimos, apanágios imprescindíveis para um julgamento,
estão bem longe de Brasília. Aliás, isso já tinha ficado claro no começo da
maratona-mensalão, quando analisando a primeira questão de ordem o ministro JB
acusou o ministro Lewandowski de ser desleal.
Motivação
Indo
em busca do que poderia ter provocado a ira de S. Exa. nas alegações finais,
encontramos um trecho no qual o advogado Pitombo quer unicamente provar a
imparcialidade da jurisdição (clique aqui). Aliás, prova que, diante dos
excessos ontem observados (contrastando com a fleuma britânica do causídico na
tribuna), se faz, s.m.j, desnecessária. Vejamos:
"o
D. Ministro Relator da presente ação penal talvez esteja mais preocupado em
apresentar uma decisão que atenda aos anseios da população, que lhe proporcione
reconhecimento social, do que em pautar-se na observância das regras e
princípios da Constituição Federal, e das regras do Direito Processual Penal.
(...) Cumpre ainda destacar que, inobstante o D. Ministro Relator padeça de
problemas de saúde, que têm dado ensejo a frequentes afastamentos de suas
atividades, o Ministro Joaquim Barbosa, em certas situações, faz supor que sua
permanência junto a essa Egrégia Corte está vinculada ao julgamento do presente
processo, depois do que ele poderá ganhar maior visibilidade midiática e se
aposentar."
Finalidade
O
que será que o ministro acha que a OAB iria fazer ? Punir os advogados que
defenderam seus clientes ?
Reação
"É
lamentável essa reação do ministro Joaquim Barbosa. Não houve ofensa pessoal.
Se o advogado for calado, é a cidadania que é calada. Não se pode restringir o
exercício da ampla defesa", Ophir Cavalcante.
Aviso
A
OAB, de ofício (porque notório o fato), deveria promover um desagravo aos
advogados que tiveram suas prerrogativas questionadas. E já que o Conselho
Federal se reúne na próxima segunda-feira, eis aí um bom item para abrir a
pauta.( fonte - Migalhas)