Prezados Pais ou Responsáveis,
Dirigimo-nos até vocês em nome do Fórum Permanente de Prevenção ao Uso e à Venda de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes, instituído por iniciativa do Ministério Público e que busca unir as famílias e o poder público com o objetivo de combater essas práticas e, consequentemente, cuidar melhor da infância e da adolescência.
Inicialmente, somos quatro escolas que fazem parte desse Fórum*: Colégio Anchieta, Colégio Farroupilha, Colégio Monteiro Lobato e Colégio Marista Rosário. Por meio dos educadores e direções das escolas, bem como suas associações de pais e mestres, temos feito um amplo debate sobre causas, consequências e urgente reversão do problema de saúde pública, com promoção de soluções. No primeiro momento, temos como desafio colocar em prática um projeto-piloto de prevenção e cuidado nas festas de formatura do final de 2012, algo que já vem sendo articulado entre as instituições.
No dia 20 de junho, na editoria de Opinião do jornal Zero Hora, foi publicado um artigo que gostaríamos de compartilhar com nossa comunidade. Assinado pela Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça e uma das coordenadoras do Fórum, ele explica um pouco sobre essa iniciativa e conclama a sociedade a participar da causa.
* este texto foi elaborado pelas quatro instituições supracitadas e está sendo enviado às comunidades educativas das respectivas escolas.
O álcool e as festas de formatura
É cada vez mais precoce o início do uso do álcool por nossas crianças e adolescentes. Na família é onde tudo começa. Costuma-se aliar sentimentos de felicidade e de comemoração com o uso da bebida alcoólica. As crianças, desde cedo, são testemunhas presenciais deste binômio. Na escola, ao concluírem os Ensinos Fundamental e Médio, as festas de comemoração são uma constante. Por ação do Ministério Público, em Porto Alegre, desde 2009, um termo de ajustamento de conduta veda o uso de álcool nas festas de formatura, seja do Ensino Fundamental ou Médio. Iniciativa semelhante também foi adotada pela promotoria de Santa Maria e Passo Fundo, dentre outras. Parecia solucionado o impasse, quebrando-se com o costume de aliar comemoração e álcool para os mais jovens.
Proibido o uso do álcool nas festas, no entanto, passou-se a facilitar o seu uso pelas crianças e pelos adolescentes antes de chegarem ao local da festa. Encontros na casa dos pais e nos salões de festas de condomínios servem para esquentar e preparar o clima de comemoração, regado a bebida alcoólica.
Mesmo sem bebida alcoólica nos salões de festas, nossos jovens já chegam sob o efeito do álcool, por vezes, levados pelos próprios pais.
Buscando trabalhar a prevenção, através da conscientização da família, da sociedade e do poder público sobre os malefícios do uso precoce, instituiu-se, em 25 de outubro de 2011, por iniciativa do Ministério Público, o Fórum Permanente de Prevenção ao Uso e à Venda de Bebida Alcoólica por Criança e Adolescente, reunindo inúmeros parceiros em torno desta causa. Escolas, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Porto Alegre, Polícia Civil, Brigada Militar, EPTC, organizações não governamentais e diversos profissionais reúnem-se, todos os meses, para tratar do tema. Mais recentemente, foram criados dois grupos de trabalho. O primeiro, composto por quatro escolas particulares e grupos de pais, está se dedicando a traçar um projeto-piloto de prevenção e cuidado para as formaturas de final de ano (2012); o segundo, formado pelos profissionais da comunicação do Ministério Público, escolas e demais parceiros, desenvolve proposta de envolvimento da sociedade com a causa.
São sementes que estão sendo lançadas por representantes de pais, profissionais da educação, saúde, segurança e Justiça que acreditam na possibilidade de romper com o modelo imposto e cuidar melhor da infância e da juventude. As adversidades são grandes, os interesses econômicos maiores ainda. O espaço de reflexão e de ação é novo e precisamos fortalecer nossas ações se queremos um mundo melhor. Junte-se a nós!
Maria Regina Fay de Azambuja
Procuradora de Justiça
Professora da faculdade de Direito da PUCRS