TJ RS - REASSUMINDO. vitória justa e lógica

Nova gestão do TJRS reassume cargos

Os Desembargadores Marcelo Bandeira Pereira (Presidente), Guinther Spode (1º Vice-Presidente), Cláudio Baldino Maciel (2º Vice-Presidente) e André Luiz Planella Villarinho (3º Vice-Presidente) reassumiram hoje (10/2) pela manhã a Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Os quatro magistrados foram reempossados nos cargos em decorrência da reconsideração do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação a duas decisões liminares relacionadas à Reclamação número 13115, que resultou na suspensão da posse da atual Administração, ocorrida no último dia 1º.
No despacho da reconsideração, o Ministro Fux manteve sua decisão original apenas quanto à suspensão da posse do Corregedor-Geral da Justiça. Esse cargo será exercido pelo 2º Vice-Presidente do TJRS, na forma do Regimento Interno do TJRS, no caso o Desembargador Voltaire de Lima Moraes, que exerceu o cargo de 2º Vice-Presidente no biênio 2011/2012.

Desembargador Marcelo retorna à Presidência, exercida até então
pelo Desembargador Aquino (E), por força de decisão do STF(Fotos: Eduardo Nichele)

Ao retransmitir o cargo de Presidente que ocupava interinamente desde o dia (6/2), em cumprimento à decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, o Desembargador José Aquino Flôres de Camargo disse que o ato representava a recuperação parcial da história do Tribunal de Justiça do Estado.
Hoje estamos refazendo parcialmente a história, que eu espero seja inteiramente refeita com a colocação do Desembargador Orlando no cargo de Corregedor-Geral da Justiça, afirmou o Desembargador Aquino. O que fazemos hoje é uma questão de legitimidade: O Desembargador Marcelo foi legitimamente eleito. Estive aqui por determinação do Supremo, cumprindo uma liminar que conseguimos reverter”, acrescentou. Acredito que o Tribunal vai demonstrar que o nosso processo (eleitoral) foi regular.
Presidente reempossado
Sob aplausos e dizendo-se aliviado, o Desembargador Marcelo Bandeira Pereira agradeceu ao Desembargador Aquino pelo espírito público demonstrado agindo de forma a manter a normalidade institucional. Tivemos uma semana muito dura, mas quero expressar meu agradecimento porque, nessa semana, eu e meus companheiros de Administração nunca nos sentimos sós, afirmou Pereira.
O que revertemos foi apenas uma liminar. Não é motivo de euforia”, observou o Presidente do TJRS. Estamos em parte aliviados, mas é alívio momentâneo e parcial, pois em grande parte se repôs uma situação que a nosso ver nunca deveria ter sido interrompida, afirmou.

Desembargadores Liselena, Baldino, Aquino, Marcelo, Guinther e Villarinho:
união da antiga e nova gestão garantiu normalidade aos serviços na Justiça gaúcha

( site do TJ)