Câmara Municipal recebe petição para retirada de símbolos religiosos
A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu nesta segunda-feira (7/11), durante reunião da Mesa Diretora e Lideranças, uma petição para retirada de símbolos religiosos dos espaços públicos. Compareceram representantes da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), Marcha Mundial das Mulheres, Grupo Nuances, Somos, Themis e Rede Feminista de Saúde. A presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT), disse que encaminhará o pedido à Procuradoria da Câmara para avaliação com base na Constituição Federal. “Não queremos transformar essa petição numa guerra santa contra os movimentos sociais e sim reforçar sua luta”, afirmou.
Conforme a articuladora estadual da LBL, Ana Naiara Malavolta, a petição está fundamentada no Artigo 19 da Constituição Federal, que prevê que o Estado Brasileiro e seus entes públicos são laicos, o que impõe a separação entre Religião e Estado. Também se fundamenta nos problemas causados pela interferência da moral religiosa nos avanços, sobretudo nos campos dos direitos sexuais e reprodutivos, para as mulheres e demais LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e no privilégio dado pelo Estado a determinado pensamento religioso quando da exposição de um único símbolo, pertencente a uma corrente de pensamento, o que desprivilegiaria as mais de duzentas religiões existentes no Brasil. “Ferindo assim o princípio constitucional da laicidade do Estado”. A petição está disponível na íntegra no blog da LBL-RS (www.lblrs.blogpsot.com).