domingo, 17 de julho de 2011

FRACASSO DAS FACULDADES DE DIREITO PRIVADAS?

Reproduzo um artigo do site Advogados do Brasil. Mas continuo achando que são os acadêmicos que não se preparam.
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EXAME DA OAB NO RS:  AS SURPRESAS E DECEPÇÕES NO RANKING DA CLASSIFICAÇÃO DAS FACULDADES DE DIREITO DO RIO GRANDE DO SUL

Colhendo-se e tabulando-se os dados divulgados pela OAB relativos às 35 faculdades de Direito com candidatos inscritos no último Exame de Ordem, pode-se constatar surpresas e decepções no ranking do desempenho universitário.

Porém, a lógica maior da deficiência de formação básica dos estudantes e da permanência de estruturas falhas de ensino jurídico, na esmagadora maioria dos estabelecimentos gaúchos, permanece sólida e preocupante.

A Faculdade de Direito da UFRGS mantém-se firme no topo do ranking, como a que mais aprova bacharéis nos Exames de Ordem, atingindo 53% de aprovações (27 aprovados dentre os 53 inscritos).

A Faculdade Dom Alberto, desconhecida do grande público, embora com uma amostragem diminuta (apenas 7 inscritos), cravou o 2º lugar no ranking, atingindo quase 43% de aprovações.
Seguem daí duas federais, a de Santa Maria e a de Pelotas.  Depois, vem a também pouco conhecida Faculdade Meridional, que tirou o 5º lugar da Federal de Rio Grande.

A decepção maior ficou por conta da 9.ª posição conquistada pela Faculdade de Direito da PUC-RS, outrora com melhor desempenho neste ranking.

A PUC-RS foi a que mais inscritos teve no Exame de Ordem, com 1.022 inscritos (excelente amostragem quantitativa), os quais alcançaram, porém, vexatórios 14,7% de aprovações na OAB.
A UNISINOS, por outro lado, permanece no lugar que historicamente lhe pertenceu nesta lista de desempenho, sem maiores surpresas: numa previsível 14.ª posição, com índice de aprovação equivalente à média nacional, seguida pela UniRitter, na 15.ª posição.

De qualquer forma, ainda assim estas duas lograram aprovação equivalente ao dobro do fraquíssimo desempenho da faculdade de Direito da Ulbra, que aprovou somente 39 dos candidatos 715 inscritos (5,6% de sucesso).  A Ulbra segue sinalizando que preocupa-se muito mias com a quantidade do que com a qualidade.

Das 35 faculdades de Direito gaúchas listadas abaixo, quase metade (17) tiveram desempenho acima da média nacional de aprovações.  Isto induz à conclusão de que, no RS, o ensino jurídico, em que pese certas ilhas de excelência gaúcha em outras áreas de formação acadêmica, se mantém num nível medíocre, que é o equivalente ao desempenho médio de todas as faculdades de Direito do pais. 
O MEC e a sociedade, aqui no RS (mais especialmente, os bacharéis que equivocadamente lutam contra o Exame da OAB), devem voltar sua atenção e suas baterias para estes sintomáticos resultados, especialmente para as faculdades que aparecem na segunda metade da lista abaixo (da 18.ª às 35.ª posição), que muitos denominam de “faculdades caça-niqueis”.  Elas não lograram produzir sequer a média nacional, de 10% de aprovação de seus estudantes neste exame. Este desempenho fraquíssimo na formação jurídica de seus alunos está evidenciando a necessidade de um olhar especial, como alertou o Presidente Nacional da OAB, pois é desastroso e inaceitável um índice de aprovações tão baixo de seus bacharéis no Exame da Ordem.

A OAB está de parabéns, por tabular e apresentar estes dados à sociedade brasileira, com isso comprovando o acerto na manutenção e aprimoramento do Exame de Ordem.

Está provado que o maior adversário dos bacharéis que não logram aprovação no Exame não é a OAB, como bradam em seu movimento, mas a baixa e fraca preparação individual para ingressarem nos quadros da Advocacia. Aqueles que se prepararam bem no ensino fundamental e médio e que cursaram uma faculdade de Direito séria e bem estruturada, estes lograram a aprovação.

A sociedade brasileira, que é a maior beneficiária da manutenção da qualidade da Advocacia através deste importante instrumento que é o Exame de Ordem, deve barrar todas as tentativas que forem lançadas contra as manutenção deste importante filtro, que nivela a qualidade mínima de formação daqueles que irão representar os direitos dos cidadãos e a própria cidadania perante o Poder Judiciário.

Rogério Guimarães Oliveira
OAB/RS 22.309
Porto Alegre/RS