quinta-feira, 31 de março de 2016

PEDEM QUE EU EXPLIQUE POR QUE NÃO ADIANTA SÓ ENSINAR A PESCAR






Bom é a gente cuidar com os chavões que passam batidos.As simplificações, as generalizações.
Por exemplo: o cão é o melhor amigo do homem. Eu diria que o cão é , talvez, o melhor amigo de SEU DONO. É ou não?
Sobre ensinar a pescar , é outro raciocínio simplório.
Vai todo mundo para o rio ou açude e dê-lhe pescar. Enfim, predar e depredar.
Não há  mais lugar, no mundo, para a simples coleta. Vejam o caso das abelhas. Estão em greve, está terminando o mel. A culpa é nossa.
O que nós fizemos na nossa propriedade na Unistalda campeira? ficamos chorando porque os campos são dobrados, que tem muita seca? Não, construímos taipas e açudes, aproveitando as características da região. Que mais? colocamos alevinos na água represada. Hoje  se vê o resultado que aparece nas fotos.
Temos que nos policiar dessa mentalidade que tudo cai de graça do céu, que devemos ser mais espertos que os outros, que  ninguém vai notar a derrubada de uma floresta ciliar, que bom é arrumar um carguinho de CC.
Tente, você, plantar sua própria horta, conserve a natureza em seu derredor, cuide-se, não fique choramingando, separe seu lixo,  tenha uma vida saudável.
Informe-se que alevinos são indicados para sua região e os solte no riacho perto de sua casa.

quarta-feira, 30 de março de 2016

ENTREVISTEI ROGÉRIO MENDELSKI


 
- SEGUNDA FEIRA ENTRASTE EM FÉRIAS, QUANTAS PRIMAVERAS?

R - 73 anos. Juro que não me sinto com tal idade. Tenho pudor em entrar na fila dos "idosos" para usufruir de algum benefício decorrente da idade.

- qual é tua rotina para aguentar o tranco num horário como esse, das 5 da
manhã até 9 hs? Que horas vais te deitar? Que horas acordas? Dá tempo para
tomar um café?


R -  A gente acostuma, acredite. Sempre levantei cedo na profissão desde 1968. Vou dormir lá pelas 23h, acordo às 3h da matina e só tomo um café na rádio, preparado pela nossa Maria Luiza Benitez. Quando ela deixava a chave do armário onde estão o pó do café, a cafeteira e o açucareiro, eu mesmo preparava o café para o operador da madrugada e para o Otto Bede, o produtor do "Bom Dia".

- pelo que dá para notar, tua equipe de produção é pequena, é opção o
colóquio mais íntimo com os ouvintes?


R- Ali no "Bom Dia" todos produzem e todos falam no microfone. O Otto comanda a retaguarda, mas os colegas que chegam às 6h também colaboram.

- És radiodependente? A final, poderias te aposentar e só ficar pescando na Lagoa.
R- Quem sempre teve mais dificuldades do que facilidades aprende logo a poupar. Nunca - em tempo algum - gastei mais do que ganhei. Logo, poderia me aposentar, mas o que fazer com tanto tempo disponivel. Pescar é ótimo. Continua sendo a segunda melhor atividade da minha vida...

- O que vais fazer nas férias agora? Soube que te obrigaram a tirar tuas vacaciones.

R-  Tenho 15 dias e aproveito para arrumar minhas coisas pessoais e ler bastante. Estou terminando de ler "A noite do Meu Bem" (Ruy Castro). Sensacional o livro sobre o Rio de Janeiro, seus cassinos, suas boates a meia-luz e o nascimento do "dançar de rosto colado" ao som de Dolores Duran, Dick Farney e tantos outros. Além de ser um painel da política brasileira, cujo noticiário de bastidores era revelado na noite de Copacabana. Esse negócio de "ser obrigado a tirar férias" é apenas o cumprimento da legislação trabalhista.

- Sais do programa às 9 hs e aí? vai para casa, dá uma volta nos shoppings?

R- Aí a maior vantagem de começar a trabalhar bem cedo. às 9h estou "largando" quando muitos estão começando o dia que fica longo e bem aproveitável em todos os sentidos. Gosto de pagar contas de manhã e depois vou trabalhar em casa. Tenho duas colunas no Correio do Povo (às quintas e domingos) e busco os assuntos na mídia.

Que horas almoças e do que gostas?

R- No horário dos normais: a partir do meio-dia. Gosto de comida caseira e sei fazê-las todas, sem qualquer pretensão de ser considerado um gourmet. Uma das minhas especialidades é sopa de feijão, mas faço lazanhas, peixe frito, carne de panela com aipim, etc. etc. etc...

- que horas vais para a sesta?

R- Gosto de dormir umas duas horas à tarde. Mas se não tiver chance, aguento bem e durmo melhor ainda à noite.

E por que o jargão: " e o que podemos dizer para nossos amigos pescadores" ?
R- É que os pescadores da Lagoa do Casamento, de Itapoã e Lagoa dos Patos ficam esperando a previsão e a posição dos ventos. Eles acreditam muito no que  "a radio" fala. E as previsões da Metsul são as melhores do Brasil.

- uma das tuas paixões é ser jipeiro: continuas nessa?

R- Gosto realmente de andar no barro, na água e na areia fofa. Não faço trilhas no meio do mato ou subindo em pedras, mas fico "adrenalinado" quando vejo um lamaçal pela frente e precisando cruzá-lo para chegar no meu  destino. E não esqueças, meu amigo Ruy, que Porto Alegre em dia de aguaceiro também é um desafio constante, para quem tem um veículo alto e tracionado.

- o que fazes sábado e domingo?

R- Pesco, leio e vejo filmes. Gosto de ver um jogo do futebol europeu. No dia 28 de fevereiro jogavam, em Porto Alegre, Inter e Juventude e, em Roma, Inter, de Milão e Juventus. Meu Deus, ali deu para ver que a coincidência era apenas nas similitude dos nomes dos clubes. Em Roma, aquele climão de primeiro mundo - gramado, qualidade técnica e plateia. Por aqui, as imagens do "charmoso" gauchão, em Caxias do Sul. Mas que poderia ser em  Santa Cruz de La Sierra, Quito ou Guadalajara. Em jogos do Terceiro Mundo tem quero-quero voando dentro da área..

-com tua quase ausência da TV ainda te param na rua?

R- Incrível, mas param e perguntam "por onde ando". Vez por outra, pessoas me abordam dizendo que gostam de minhas músicas aos domingo pela manhã, na Rádio Guaíba. E outras dizem que me acompanham "há muito tempo". Faz bem e converso com todas elas.

- queres o impeachment da Dilma?

R- Quero. E digo mais: para salvar a biografia dela. Ela não precisa se submeter aos interesses petistas. Se ela renunciar antes do impeachment, evitará o dilema de um afastamento de 90 dias e talvez recupere a sua privacidade, voltando para Porto Alegre. Sua paixão pelos netos e sua família deve ser maior que o termino de um segundo mandato tumultuado e convivendo com gente de todos os caracteres imagináveis e inimagináveis.

- achas que o juiz Moro se passou um pouco por causa da luz dos holofotes?

R- Passou um pouco e já pediu desculpas nesta terça-feira. Mas sua posição na luta contra a corrupção, mais do que a de um magistrado decente, é patriótica. Ele está mostrando ao Brasil que "ainda há juizes em Berlim". Nós somos os moleiros que acreditam na Justiça.

- acredito que nunca vais parar com o rádio. Estou certo?

R- Podes crer. É mais fácil o rádio parar comigo...

terça-feira, 29 de março de 2016

AS "ÁGORAS" DE SANTIAGO RS

Ágora (ἀγορά; "assembleia", "lugar de reunião", derivada de ἀγείρω, "reunir") é um termo grego que significa a reunião de qualquer natureza, geralmente empregada por Homero como uma reunião geral de pessoas. A ágora parece ter sido uma parte essencial da constituição dos primeiros estados gregos

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Pode ser que em outros lugares existam ágoras, mas como em Santiago  é difícil.
Explico-me.
Nós, produtores rurais, levamos uma vida meio isolada, no campo, amainando a terra, cuidando do gado, sempre com um olho no céu, para que não haja seca e nem inundação. Temos que nos preocupar com o preço dos nossos produtos, que os frescos chamam de " commodities"; com o valor do quilo do boi vivo, que os de outros Estados nominam de " arroba"; se o azevém  disparou de preço, etc.
Temos necessidade de trocar idéias,  compartilhar nossas angústias,  falar de política com nossos iguais .
Apesar de não mais ter casa em Santiago ( sempre vou direto para a fazenda), toda a vez que chove vou  para as minhas "ágoras" preferidas, que são a Barraca Missões, o Sindicato Rural e a Veterinária Alvorada do seu Dejalmiro.
Ali se reúnem os produtores rurais, fazendo compras, tomando  mate e trocando idéias.
Sábado o assunto predominante era a política. Também a discussão sobre a judicialização de nosso cotidiano e o estupor pelas revelações da Lava Jato.
Como há meses não aparecia, fui muito solicitado, principalmente por causa dos meus recentes artigos em Zero Hora.
É tudo gente boa que vive, literalmente, do suor e da perseverança.
Obrigado, parceiros, pelo carinho!
As " ágoras" de Santiago são verdadeiras academias informais da difícil arte de timonear uma propriedade rural.

quarta-feira, 23 de março de 2016

VOU DAR UM TEMPO E ME RETIRO PARA O CAMPO, NO MEIO DOS CAVALOS, VACAS E OVELHAS







Os ânimos estão muito acirrados.
Quase ninguém entendeu meu artigo sobre a delação premiada.
É muita burrice solta.
Eu apenas queria dizer que  prender provisoriamente só  para obter a delação me parece ilegal.
Disse e me garanto
Mas vou ver minha gente lá fora, no interior da Unistalda campeira, tomar um chimarrão de madrugada olhando para o fogo.
Vou me sentar na  taipa de um açude pescar jundiás e traíras para a sexta-feira santa.
Deixo para trás inutilidades como celular e lap top.

terça-feira, 22 de março de 2016

ZERO HORA DE HOJE PUBLICA ARTIGO MEU.

ARTIGOS

DELAÇÃO PREMIADA. COM O RÉU PRESO?, POR RUY GESSINGER*

Quero a aplicação de penas a quem comete crimes, sou contra a corrupção, não sou filiado a partido político algum.

Mas me permitam algumas ponderações, conquanto ditas num momento desfavorável, em que o nosso povo sofrido amarga o desemprego, o desencanto, a falência geral das instituições.

Incomoda-me a ideia do cataclismo que é uma prisão “temporária” quase eterna. A pessoa está em casa e, às 6h, é algemada e levada à prisão. Passam-se os dias, nada acontece, continua a prisão. Os negócios param, os amigos somem, a família se desespera.

Semanas transcorrem. Vejam bem, ainda não foi sequer denunciado, muito menos condenado. Chora, revolta-se, um vulcão interior apodera-se dele. Sente-se abandonado pelos amigos. Resolve se salvar, custe o que custar. Não estará o delator sob verdadeira coação moral invencível e ainda sujeito a externar algumas inverdades? Causando danos irreparáveis?

Vendo a entrevista dada pelo senador recentemente solto, após prisão de meses, vislumbro um homem mais magro, abatido e atirando contra seus antigos parceiros e mentores. Por quê? Já negociou sua delação, está tudo bem, por que continuar se expondo?

Quem sou eu para diagnosticar a síndrome de Estocolmo? Mas que “bate os ares, bate”.

A verdade é que uma pessoa presa é apenas meia pessoa ou menos que isso. Lá se vai sua autoestima, lá se vão todos os seus laços, desestruturação geral.

Claro, o leitor poderá dizer: tem que pagar, tem que penar, tem que se ralar, tem que mofar, tem que ir para o garrote vil.

Mas, se me derem licença, e a caminhada que a humanidade levou séculos para percorrer? Julgamento justo, sem violência para obtenção de provas, due process of law! Não haverá outros meios investigatórios científicos e incruentos?

Delação premiada estando o réu preso?

Está na lei, dirão. Gostaria de recordar, no entanto, baseado na História, que o Direito e a Justiça não se resumem às leis. Não nos olvidemos das lições de Gustav Radbruch, associando as leis a um Direito justo. Se preferirem, vamos a Aristóteles, que, sabiamente, duvidava da opinião das maiorias sobre o que era justo, mesmo na democracia (Política).

Nestes tempos de radicalização e exaltamento, é problemático ser escutado com tanta gritaria.

Tenho minhas dúvidas: a delação premiada, em determinadas circunstâncias, estando o acusado preso, não estará em choque com as normas constitucionais e supraconstitucionais?

*
Advogado e pecuarista

domingo, 20 de março de 2016

FACEBOOK - POR ESSAS E OUTRAS NÃO O UTILIZO, TODO CUIDADO É POUCO

Possibilidades e limites
ao uso do Facebook
pelos juízes

 
A decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendendo os efeitos de decisão de juiz federal do Distrito Federal que proferiu uma liminar que impedia Lula de assumir a Casa Civil, colocou em pauta assunto pouco tratado pelos profissionais do Direito, ou seja, a participação de magistrados na rede social Facebook.
Aqui não interessa, não se tratará e nem se dará qualquer opinião sobre o caso da notícia. Interessa, única e exclusivamente, analisar a possibilidade, reflexos e possíveis limites da atuação dos magistrados na referida rede social.
O Facebook foi criado por Mark Zuckerberg, em 2004, e no Brasil alcançou repercussão enorme, sendo o terceiro país do mundo em número de usuários.
Entre os magistrados de todas as instâncias há certa cautela no seu uso, vez que expõe publicamente a vida privada do usuário. Entendem alguns que isto poder trazer resultados negativos ao exercício da profissão e outros, que traz certa dose de risco pessoal.
Não há qualquer regulamentação sobre o assunto, seja do Conselho Nacional de Justiça, de outros Conselhos ou dos Tribunais de várias instâncias. Em outros países a situação varia, havendo os que permitem (como em Portugal) e os que proíbem (como na Índia).
O fato é que no Brasil não se priva e grande parte de magistrados brasileiros,  utiliza com prazer esta rede social, principalmente os mais jovens. E nela colocam, ora mais, ora menos, notícias que variam conforme a personalidade de cada um. Esta exposição, que pode parecer indevida a um magistrado sessentão, é absolutamente aceita e utilizada por um juiz que não chegou aos 30 anos e que não abre mão de conviver socialmente, tal qual seus amigos de profissões diversas.
Registre-se que alguns participam de forma cautelosa, por exemplo, invertendo o nome, colocando um apelido ou mantendo um número menor e selecionado de amigos. Há, também, os que não se identificam como juízes, não colocam dados pessoais.
Mas, se a possibilidade é certa, cumpre examinar os resultados.
O juiz exerce uma função difícil, com peculiaridades específicas. Decide sobre assuntos que afetam diretamente a vida das pessoas, como a guarda de filhos, o patrimônio e a liberdade. Normal, assim, que por vezes suas determinações suscitem inconformismo e, eventualmente, ódio.
Tal fato leva a que suas vidas sejam constantemente esmiuçadas e fiscalizadas, impondo-lhes uma conduta diferente dos demais operadores jurídicos. Entre as regras que, goste ou não, são-lhes cobradas, muitas estão normatizadas (como na Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e outras são morais, não escritas.
Em extenso rol de conselhos a estes profissionais, Sidnei Beneti, com a experiência de quem foi presidente da União Internacional de Magistrados, critica a “Conduta pessoal desregrada, inclusive a ausência de recato em assuntos de intimidade” (Da conduta do juiz, Saraiva, p. 175).
Assim, diante desta nova realidade, qual a forma e os efeitos do uso do Facebook?
O primeiro passo é saber que os interessados em uma decisão judicial procurarão saber quem é a pessoa que vai decidir suas vidas. E hoje tudo está no mundo virtual, à disposição de quem, por um simples toque, busque o acesso. A pesquisa sobre a vida pessoal do julgador poderá descobrir sua ideologia, preferências, amizades e, a partir de tais dados, exercer algum tipo de influência para conseguir uma decisão favorável.
Até aí nada de mais. Se no Facebook é possível constatar que um juiz gosta de música sertaneja ou que torce por determinado time de futebol, estará dentro da normalidade externar, em visita ou ao início da audiência, opinião a respeito, buscando estabelecer sintonia.
Porém, a exposição excessiva poderá gerar reações menos ingênuas. Se o magistrado posta, seguidamente, notícias contra a ação de movimentos sociais e critica tais condutas, arrisca-se a ver-se submetido a uma exceção de suspeição na primeira ação em que se discuta qualquer tema relacionado com tal tipo de atividade. Com grande possibilidade de ser afastado do caso.
Pode acontecer, também, que a reação seja tola. Houve caso em que desembargador sofreu exceção de suspeição porque é amigo no Facebook do juiz que prolatou a sentença. Óbvio que foi rejeitada de plano, pois este tipo de relacionamento não gera compromisso de opinião.
As relações de amizades virtuais também merecem cautela. O juiz não deve procurar ser celebridade, colecionar cinco mil amigos no Facebook (máximo suportado pelo sistema) e assumir liderança fora da magistratura. Augusto Morello observa que a discrição se conecta diretamente com a imparcialidade dos juízes (La Justicia de frente a la realidad, Rubinzal-Culzoni, p. 99).
Portanto, magistratura não combina com populismo, exposição pública excessiva e, neste sentido, pontua o artigo 13 do Código de Ética da Magistratura do CNJ.  Além disto, com número tão grande de amigos virtuais há o risco de que alguém, magoado com uma decisão em um processo, coloque na página do magistrado algum tipo de matéria depreciativa.
O Facebook também não é local para postar críticas a colegas, ao tribunal ao qual se está vinculado ou a outros órgãos do Poder Judiciário. Por mais eloquente que seja a crença em uma tese jurídica (como, por exemplo, a possibilidade de execução do acórdão de TJ antes de exame pelo STF), não tem o menor cabimento atribuir a colegas da mesma ou de outra instância ou Justiça desconhecimento da matéria.
Há também a hipótese de perigo indireto. Não raramente, em comemorações alguém se aproxima, pede para tirar uma foto e logo posta, mostrando intimidade com o magistrado. Só que esse alguém pode ser, por exemplo, réu em ação penal ou trabalhista e esta foto pode sugerir à parte contrária uma intimidade inexistente, mas que gera a presunção de que o julgamento não será imparcial. Recusar a foto é antipático, mas, em determinadas situações, deve ser a conduta adotada. E para não ficar muito indelicado basta dizer que há determinação da Corregedoria neste sentido.
Há, ainda, hipótese de perigo direto. Um juiz criminal que decide ações penais envolvendo organizações criminosas, evidentemente não deve participar da rede e, muito menos, caso participe, colocar dados sobre sua vida pessoal.
Do que se expôs, fácil é concluir que o magistrado brasileiro pode participar do Facebook, porém sua atuação deve ser sempre cautelosa e limitada pelas características do cargo público que exerce.

sexta-feira, 18 de março de 2016

ZERO HORA DE HOJE REPERCUTE POST DO MEU BLOG. TAMBÉM OS BLOGS DO PREVIDI e DE LOEFFLER


E AGORA O BLOG DO PREVIDI

Meu amigo Ruy Gessinger foi juiz, desembargador e professor. Hoje, advoga e é pecuarista. Ontem escreveu mais um primor de texto:

JUIZ MORO, PROTAGONISMO DA JUSTIÇA,
OU GOVERNO DOS JUÍZES E OUTROS QUEJANDOS

Juiz, singular, ou em grupo, significa poder.
Poder de ordenar o afastamento de alguém do lar,  anular um concurso,  ordenar uma prisão, essas coisas. Nalguns lugares, são eleitos; noutros nomeados  por notável saber jurídico e ilibada conduta, noutras por concurso.
Acontece que o juiz pensa. É um ser humano que tem sua ideologia.
Ele leva para sua sentença a marca de quem ele é: se veio de berço, se não teve berço, se é neurótico, se é liberal, se é conservador. Se está mal, se está bem.
Códigos milenares já dispuseram sobre condutas de juízes: o Código de Hamurabi, o Deuteronômio, as Ordenações, etc
Para se ver que, quando na época de Cristo, os romanos invadiram o que podemos chamar de Germânia;  sabem quem os exércitos levavam junto? Os juízes.  Para julgar os litígios entre invasores e invadidos. Juízes romanos.
Esse assunto espinhoso até permeou um filme: Lemon Tree. A história trata da luta de uma viúva palestina na justiça de Israel para que sua plantação de limões não seja destruída pelo seu novo vizinho, o Ministro da Defesa de Israel. Vale a pena ver e chorar ante a sentença dada pelo Tribunal.Mas é assim.
Também vale lembrar, na Alemanha, a teoria do Direito Nulo, Direito Injusto. Ou, ainda, até entre nós, o Direito Alternativo.
No Brasil o sistema jurídico e judiciário já se comprovou  não funcional.
Processos demoram; é litigância exagerada.  Tribunais levando a julgamento, por sessão, um quaquilhão de processos.
Enquanto isso setores do Judiciário entenderam que, sem embargo de leis garantistas, de pletora de recursos, poder-se-ia dar  mais efetividade às decisões.
Tudo, em termos ortodoxos e conservadores, "agredindo as  garantias constitucionais e o "due process of law"".
É o que estamos assistindo no Brasil: um protagonismo judicial sem precedentes. Hoje quem administra a distribuição de remédios é o juiz.  Quem administra tarifas de ônibus é o juiz.
Quem dita os rumos da política é um juiz e é o novo STF.
Vamos ver no que dá.
-

quinta-feira, 17 de março de 2016

JUIZ MORO, O GOVERNO DOS JUIZES - ALGUNS COMENTÁRIOS


 

 
MOISÉS MENDES - JORNALISTA

O golpe

 

A direita tirou um peso das costas. Não precisa mais de Mourões, Castelos, Costas e Silvas, Médicis e Geisels. Temos agora a direita golpista sem a escora de alguém de farda. A criatividade brasileira inventou o golpe de toga. Finalmente, temos um golpe totalmente civil. E os juristas e legalistas brasileiros o que fazem? Os grandes juristas, os que enfrentaram a ditadura, quase todos morreram. Os vivos, em grande parte (e com bravas exceções), devem estar por aí divagando e estudando Hegel.

 

Aberta dos Morros, 17 de março de 2016.
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 DES. NEWTON FABRICIO
 
Amigo Ruy Gessinger: 
Se existem milhões de processos que configuram litigância exagerada são ajuizados pelas partes (e, em grande medida, contra o Poder Público, que não cumpre as suas funções).
Esses milhões de processos são ajuizados pelas partes, através de advogados.
Os juízes apenas julgam, não ajuizam demandas.
............................
DES. GUINTHER SPODE
 
Ruy
Este protagonismo só existe na dimensão atual devido à absoluta ineficiência e omissão dos poderes públicos encarregados de múltiplos encargos dos quais cada vez mais não se desincumbem.
........................
ELVIO LOUREIRO
 
Texto excelente !!!
 
          A missão de desempenhar a função de mediador da sociedade ( juiz ) é muito complexa, até por que apesar do embasamento das leis ( normas e diretrizes que balizam a sociedade ), ele(a) é humano, ou seja sujeito a carregar algumas posições de sua formação educacional de berço ( não somente a acadêmica ), por esta razão quem julga as decisões dos magistrados ( pessoas comuns ) comete muitas vezes o erro de pre-julgamento ou pre-conceito em relação as suas decisões ,,,
 
         Estou assistindo pela TV as manifestações de apoio entre os membros do Ministério Público, Polícia Federal, e do Judiciário ( federal / estadual ) ,,, mostrando-se ser as únicas instituições em que o povo apoia como sendo a única mediação confiável dos conflitos que ocorrem atualmente no Brasil ,,,
 
Abraços - Élvio
 


 


JUIZ MORO, PROTAGONISMO DA JUSTIÇA, OU GOVERNO DOS JUIZES E OUTROS QUEJANDOS

Juiz, singular, ou em grupo, significa poder.
Poder de ordenar o afastamento de alguém do lar,  anular um concurso,  ordenar uma prisão, essas coisas. Nalguns lugares, são eleitos; noutros nomeados  por notável saber jurídico e ilibada conduta, noutras por concurso.
Acontece que o juiz pensa. É um ser humano que tem sua ideologia.
Ele leva para sua sentença a marca de quem ele é: se veio de berço, se não teve berço, se é neurótico, se é liberal, se é conservador. Se está mal, se está bem.
Códigos milenares já dispuseram sobre condutas de juízes: o Código de Hamurabi, o Deuteronômio, as Ordenações, etc
Para se ver que, quando na época de Cristo, os romanos invadiram o que podemos chamar de Germânia;  sabem quem os exércitos levavam junto? Os juizes.  Para julgar os litígios entre invasores e invadidos. Juízes romanos.
Esse assunto espinhoso até permeou um filme: Lemon Tree. A história trata da luta de uma viúva palestina na justiça de Israel para que sua plantação de limões não seja destruída pelo seu novo vizinho, o Ministro da Defesa de Israel. Vale a pena ver e chorar ante a sentença dada pelo Tribunal.Mas é assim.
Também vale lembrar, na Alemanha, a teoria do Direito Nulo, Direito Injusto. Ou, ainda, até entre nós, o Direito Alternativo.
No Brasil o sistema jurídico e judiciário já se comprovou  não funcional.
Processos demoram; é litigância exagerada.  Tribunais levando a julgamento, por sessão , um quaquilhão de processos.
Enquanto isso setores do Judiciário entenderam que, sem embargo de leis garantistas, de pletora de recursos, poder-se-ia dar  mais efetividade às decisões.
Tudo, em termos ortodoxos e conservadores, "agredindo as  garantias constitucionais e o "due process of law"".
É o que estamos assistindo no Brasil: um protagonismo judicial sem precedentes. Hoje quem administra a distribuição de remédios é o juiz.  Quem administra tarifas de ônibus é o juiz.
Quem dita os rumos da política é um juiz e é o novo STF.
Vamos ver no que dá.

quarta-feira, 16 de março de 2016

DEPOIS DESSA FASE DE LIMPEZA POLITICA, SERÁ A VEZ DE ALGUMAS PREFEITURAS, AÍ TEM MUITO FURO


POR QUE RELUTO NO "LANÇAMENTO" DO MEU LIVRO

Muitas pessoas me perguntam.
Onde e quando vai ser o lançamento do teu livro?
É o seguinte, senta aí que te explico.
Hoje é melhor mandar watts app do que telefonar para a pessoa. Imagina, tu ligas e com isso interrompes um namoro em plena ação.
Manda o watts app que a pessoa tem tempo de pensar e te retornar.
Sabes aqueles processos volumosos de papel nos tribunais?
Tomaram Doril. Hoje tem a assinatura digital e as petições são feitas eletronicamente.
E a fila para pagar as contas na frente da caixa do Banco?
É tudo por Home Banking.
Aplainado o campo, vamos aos fatos.
Lançamento em P. Alegre. Onde?  Num shopping, no meio da balbúrdia e das pizzas?
Numa livraria? No Centro?
Que horas? De manhã? não dá, o pessoal levanta tarde ou tem compromisso. De tarde? não dá, tô trabalhando? De noite? é complicado: o assalto.
Mais: as pessoas não querem mais tomar chá de banco.
Vai aporrinhar um amigo teu chamando-o  para tomar cerveja quente ou vinho gelado?
Assim que é melhor a pessoa ir no Martins Livreiro ou na Livraria do Advogado ou mandar um mail para meu filho  armando@gessinger.com.br, fica tudo clean e " siga el corso".
Como diz o Loeffler, " estou falando sério": a virtualidade veio para ficar, para tornar nossa vida mais fácil. Até para permitir que todos nós, nas redes sociais, tenhamos uma tribuna livre.

terça-feira, 15 de março de 2016

SITE DA AJURIS REPERCUTE MEU LIVRO

    

“Trilhas, rumos e enroscos” reúne crônicas de Ruy Gessinger

O desembargador aposentado e pecuarista Ruy Armando Gessinger acaba de lançar Trilhas, rumos e enroscos, seu primeiro livro de crônicas e contos. Exemplares podem ser encontrados na Livraria do Advogado (Riachuelo, 1300) e na Martins Livreiro (Riachuelo, 1291), ambas no centro de Porto Alegre, ou solicitados diretamente pelo e-mail armando@gessinger.com,br.
Abaixo, confira a apresentação da obra feita pela jornalista Rosane de Oliveira.
“Muito antes de apertar a mão de Ruy Gessinger pela primeira vez, na casa de um amigo comum, conheci sua prosa fluente e identifiquei nele as qualidades do cronista capaz de iluminar cenas banais do cotidiano. O primeiro texto, uma carta breve de leitor de Zero Hora, me fisgou pela elegância incomum entre os comentaristas de jornal. Daquela troca de mensagens resultou minha inclusão no grupo dos que recebem em primeira mão os relatos postados em seu blog, uma confraria de homens e mulheres que se reúnem no mundo virtual.
Há um pouco de Rubem Braga na forma como Ruy canta sua aldeia e se faz universal. O velho Braga humanizava com palavras qualquer cena daquele Rio de Janeiro que o alemãozinho de Santa Cruz conheceu em sua primeira viagem de avião. Ruy leva seus leitores a deliciosas viagens com direito a banho de rio, comida campeira, saraus no pampa sem fim, concertos de violino ao luar. Apresenta Unistalda como a sua Pasárgada, onde tem a vida que quer, ao lado de Maristela, a mulher que escolheu. Ou seria Unistalda a sua Maracangalha?
Pouco tempo depois do primeiro contato, senti-me à vontade para sugerir que Ruy reunisse as histórias dispersas no ciberespaço e publicasse em livro uma seleção de crônicas. É com muita alegria que lhes apresento o resultado desse desafio: Trilhas, rumos e enroscos. São relatos silvestres (e não selvagens) de um homem do mundo, que transita entre o campo, a cidade e a praia sempre atento ao que possa render uma boa história, um comentário crítico, um poema.
Os causos da infância e da adolescência (verdadeiros ou ficcionais) remetem a um tempo de ingenuidade e de rios sem poluição (Seu Willibaldo); de paixões platônicas e descobertas essenciais (A primeira vez que morri); de encontros e desencontros que sugerem a ação de uma mão invisível, mesmo para quem não acredita em destino (Bah! Não me digam que o Rose Place ainda existe!). Ajudam a entender os valores que forjaram a personalidade do juiz, do pai, do professor, do amigo que abre a casa a alma aos seus afetos.
Não espere encontrar neste livro a complexidade da linguagem usada pelo professor Ruy Gessinger em suas obras jurídicas. Na crônica, ele se liberta da toga, do terno e do vocabulário inacessível aos mortais. Disfarça a erudição em textos capazes de comover dos colegas de ofício à peonada da Pecuária Gessinger. Este livro é a porta de entrada para a obra completa de um autor produtivo e eclético.”
(Rosane de Oliveira – Jornalista do Grupo RBS)
 
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
51 3284.9108
www.ajuris.org.br

segunda-feira, 14 de março de 2016

PREVIDI REPERCUTE MEU LIVRO DE CRÔNICAS

Mas bah, ter a repercussão de Loeffler ( Praia de Xangri La) , dr. Prates ( Blog Julio |Prates), Lemes ( Jornal Expresso Ilustrado), eis que o Previdi me repercute, ele que é o blog mais lido de P. Alegre.
Também , com prefácios e apresentações de Rosane de Oliveira, Franklin Cunha e Lissi Bender...!!!
Gracias.
Em POA está na Martins Livreiro e Livraria do Advogado.
Em Santiago estará na futura e charmosa Livraria do Márcio Brasil, com exclusividade.
Sim Márcio Brasil, um cara que escreve como poucos.
Parece que estou vendo, aquele belo lugar no centro da linda Santiago, meu livrinho na prateleira da Livraria do Márcio, que vai ser a mais fashion de toda a região central do Estado.


OLHEM O QUE ESCREVEU PRÉVIDI

mundo literário

O livro do Ruy Gessinger

“Trilhas, rumos e enroscos”, do Mestre Ruy Gessinger, está à venda, a partir de hoje, nas livrarias Martins Livreiro e Livraria do Advogado, ambas na rua Riachuelo em Porto Alegre.
E também está à venda com o Armando Gessinger. É só mandar um e-mail para armando@gessinger.com.br "e a gente combina tudo. A entrega neste caso é pelos Correios".


CONFRATERNIZANDO COM VIZINHOS DE PRAIA

Nunca entendi muito bem como é que havia gente, com casas confortáveis na praia e que não  as curtiam fora de dezembro, janeiro e fevereiro..
Pois à medida em que nós começamos a ir quase todos os findes para a praia, mesmo no inverno ( que delícia um vinho, uma lareira), nossos vizinhos começaram a aderir. Daí a inventarmos churrascos e comidinhas em comunhão foi um upa. Comida, charla, vinho, cerveja e , depois, cada um de novo no seu quadradinho. Coisa boa.
Essa aí foi na casa do Raul Fensterseifer.


sexta-feira, 11 de março de 2016

SAIU MEU NOVO LIVRO - AGORA É SÓ PEDIR E LER

É só mandar um mail para
armando@gessinger.com.br
receberá as instruções e receberá pelos Correios.


QUALIDADE DE VIDA NÃO TEM PREÇO

Eu adoro P. Alegre. Moro muito bem, por força de  muito suor e trabalho.
Mas estou viciado em dois lugares e agora estou inclusive convencido de que não preciso mais fazer viagens internacionais. Já as fiz à exaustão e não suporto mais o stress  dos aeroportos.
Com efeito: viajar , só se os lugares forem mais bonitos e prazenteiros do que os meus.
Quais os meus?
A estância em Unistalda e  minha casa em Xangri La, "sobre el mar".
Pra que ficar socado no escritório o dia inteiro? Se eu atuo quase só no Segundo Grau? As petições são eletrônicas, como a assinatura. Reuniões? podem ser feitas via virtual. As necessárias não demandam ficar recluso no escritório. Para tal reservei as terças e quartas feiras. No caso de necessidade, não me custa ir e, terminado o compromisso, voltar.
Xangri dista a 90 minutos de P. Alegre, por uma magnífica autoestrada.
Na minha casa tenho silêncio, segurança,clima ameno, tudo perto, wireless, roteadores, sky, e até  jornal impresso que me é entregue 7 da manhã. Não preciso do carro para nada. Só para ir na SABA jogar tênis.
Na estância tenho uma casa boa, splits, internet rápida, sky, energia elétrica da AES Sul e, no caso de falta, um potente gerador.
Meus funcionários todos tem note books e, na minha ausência, me mandam fotos e  whatt apps.
Porto Alegre, como qualquer outra cidade média ou grande, está ficando fora das minhas rotas de alegria.
Conto com  uma bela equipe de jovens no escritório.  Tenho campeiros de alto quilate na estância.
Falo com eles todos os dias, a qualquer minuto.
Estou me mirando no exemplo do Previdi e de tantos outros amigos que  optaram por qualidade de vida.
Estou no meu peso certo, não tomo remédio nenhum, caminho todos os dias, jogo tênis  e faço musculação. Não tenho dívidas, nem  inimigos.
Estarei em erro? ( como dizia Paulo Brossard).

terça-feira, 8 de março de 2016

NA DATA DE HOJE MINHA HOMENAGEM À PRIMEIRA FEMINISTA QUE CONHECI





Minha mãezinha Ludmila, que chorava  quando eu chorava e mais azuis  ficavam seus olhos; minha mãe forte e destemida que me dizia as coisas na lata. Me dava carraspanas até quando eu já era juiz.
Essa alemã determinada que ia comigo de mãozinhas para o cemitério visitar o túmulo do seu primeiro e único amor, meu pai.
Minha mãe Ludmila com quem  eu cantava os hinos religiosos durante viagens de carro.

Minha adorada mãe de quem segurei a mão e para quem cantei e rezei 24 horas seguidas antes de sua  partida.

segunda-feira, 7 de março de 2016

O DESPREZO AO PRODUTOR RURAL - MAIL DO JURISTA E EX PRESIDENTE DO TJ - RS, DES. ADROALDO FURTADO FABRICIO


Caríssimo Ruy.

 

Tua recente postagem sobre a marginalização do produtor rural (sobretudo, quanto à sua nenhuma influência na formação de preços e ao futuro aonde esse caminho pode levar), lembrou-me duas coisas: uma frase que meu pai repetia à exaustão, "os governos são inimigos do homem do campo", e uma antiga história, que é do meu tempo mas talvez não do teu.

 

Um sertanista gaúcho (Ayres, se bem recordo), daqueles que trabalharam com o General Rondon, adquiriu notoriedade ao casar-se com a índia Diacuí, com enorme repercussão midiática. Na esteira da badalação, o chefe da respectiva tribo foi convidado a conhecer o Rio, então Capital da República. Carregaram-no para cá e para lá, mostraram-lhe as atrações turísticas, as grandes obras de engenharia, os encantos da Guanabara e tudo mais. O índio, quieto. Não mostrava espanto com nada, embora ouvisse e visse tudo com grande atenção. Diante do persistente silêncio, o intérprete perguntou o que achava daquilo tudo. E o cacique finalmente falou:

 

- Mas onde é que fica a roça dessa gente?

 

Não é uma boa pergunta?

 

Grande abraço, irmão.

 

AFFabrício

TURISMO NO URUGUAY - BELISSIMO RELATO DE ROSANE DE OLIVEIRA

O que é que o vizinho tem

No Uruguai, não se vê polícia na rua. Escola, ao contrário, é o que mais tem

 
Voltei das férias há duas semanas, mais apaixonada do que nunca pelo vizinho Uruguai. Já estava em Porto Alegre quando saiu o resultado de uma pesquisa que, mais uma vez, aponta Montevidéu como a cidade com melhor qualidade de vida da América Latina. Está explicada, em parte, esta paixão que não cabe nos clichês sobre a cidade que tem com o Rio da Prata a mesma cumplicidade de Porto Alegre com o Guaíba.

Quando comentei que iríamos para o Uruguai, a primeira pergunta que ouvi foi:
— Vão para Punta?
Não. Desta vez nossa intenção era passar alguns dias vivendo como uma família uruguaia e conhecendo melhor a capital que só conhecíamos de circular pela Rambla e de rápidas visitas ao Centro Histórico. Não como carne vermelha e não fumo maconha, dois produtos que fazem o Uruguai desejado por boa parte dos turistas. Meu interesse era a cidade e a vida que pulsa nas calles.
Com dois meses de antecedência comecei a procurar apartamento pela internet. Buscava um imóvel com preço acessível, garagem, dois quartos, uma boa cozinha e sala com vista para o Prata, em Pocitos ou Punta Carretas. Encontrei vários com tudo o que buscava, menos a garagem.
Seduzida por uma anúncio do site airbnb.com que dizia "Luminous apt with great view river", entrei em contato com Catherine, a proprietária, manifestei meu interesse em alugar, mas expressei a preocupação com a falta da garagem. Ela respondeu que poderia deixar o carro na rua, sem nenhum problema. Meia dúzia de mensagens depois, fechei o contrato, paguei com  cartão de crédito e passei alguns dias me perguntando se não teria sido um erro alugar um apartamento sem garagem.
Viajamos às vésperas do Carnaval, com uma parada em Pelotas para comer peixe no Mercado Público, e uma noite no Chuí. Chegamos a Montevidéu no início da tarde de sábado, viajando por uma estrada bem conservada. Pagamos 70 pesos (R$ 10) no primeiro pedágio e fomos dispensados nas duas praças seguintes porque o fluxo era intenso no sentido contrário, o das praias, e liberaram a cancela para os poucos que seguiam em direção à capital. Inteligente, não?
No apartamento, fomos recebidos com a cordialidade uruguaia e uma garrafa de Sauvignon Blanc gelado. O carro ficou debaixo dos plátanos do Boulevard Artigas, junto com o de outros moradores que devem ter dificuldade de compreender nossa compulsão por estacionamentos fechados a chave. Em sete dias em Montevidéu e dois em Colônia de Sacramento, não assistimos a nenhum episódio de violência. Andamos pela Rambla pela manhã e ao anoitecer, circulamos pelas ruas do Centro, esquadrinhamos a Feira de Tristán Narvaja, versão uruguaia do nosso Brique da Redenção, várias vezes maior. Em nenhum momento nos sentimos inseguros, nem precisamos esconder celular ou máquina fotográfica.

Se você, que clama pela nomeação de brigadianos, está imaginando que havia um policial em cada esquina e viaturas andando para cá e para lá, enganou-se. Vimos pouquíssima polícia na rua. Sirenes, quase nunca. Estacionamos numa rua deserta para conhecer o Jardim Botânico e o roseiral de pérgulas francesas, no Prado, e não tivemos medo de assalto nem de furto. Impossível evitar a pergunta: o que os vizinhos têm que nós não temos?
Na falta de uma resposta objetiva, posso formular hipóteses. Você não vê pichações. As "escuelas" são prédios bonitos, bem conservados, sem vidros quebrados. E há tanta placa de "escuela rural" naquelas estradas sem fim, que a conclusão é meio óbvia: educação por lá é levada a sério. As ruas são limpas, o trânsito é civilizado, não há pedintes nos pontos turísticos. Fiquei tentada a perguntar qual é a receita, mas estava em férias e não queria transformar meus dias de folga numa reportagem sobre o que temos a aprender com o Uruguai.

Voltamos pela Ruta 5, para passar em Paso de Los Toros, Durazno, Tacuarenbó e Rivera. De novo, estradas bem conservadas e pedágio a 55 pesos. Esses uruguaios não devem conhecer a sigla VDM, porque, com tão baixo volume diário de tráfego, aqui se diria que não dá para colocar pedágio ou que a tarifa deveria ser muito maior para compensar. Na volta para casa, o contraste com a esburacada BR-290 e suas placas ilegíveis, como esta que deveria indicar aos turistas do Uruguai e da Argentina a que distância estão do nosso Litoral Norte.

domingo, 6 de março de 2016

SEMPRE HOUVE CRISE - SEMPRE QUEM SALVA É O AGRONEGÓCIO

Todas as atividades são importantes, reconheço.
Mas se o bicho homem fosse menos egoísta e rebelde, eu não teria sido juiz. Pra que juiz se todos vivem em paz, pagam contas, não estupram ,nem assaltam?
Dinheiro que poderia ser poupado.
Eu perguntava, quando criança, ao meu pai, que era comerciante:
- pai,  tu recebes as mercadorias prontas e as revendes e aí ganhas teu dinheiro. E onde é que isso ajuda ou é necessário?
Ele me respondia que a mercancia serve para desafogar os produtores, possibilitando que eles se dediquem à  produção primária.
- e as modelos e os jogadores de futebol?
Bueno, todos sabermos que já há gente demais na Terra. E , em breve, as cidades litorâneas ficarão submersas, secas vão ocorrer. Apesar das enchentes, a água potável vai acabar.
Do que vamos, ops, do que meus netos vão se alimentar? de celulares, de  laptops, de programas de TV? De facebooks? de alpinismo sexual? de carguinhos  nas Prefeituras?
Escrevam aí: os alimentos vão inflacionar de preço. Por causa dos atravessadores. Pela escassez de incentivos, pela perseguição que fazem aos que plantam e criam.
Vão culpar a nós os produtores rurais.
Vão invadir os campos que compramos, como eles compraram carros, jóias. viagens. Nós compramos terras. Eles compraram mansões e jatinhos.
Mas vão nos invadir.
E aí vamos ter que parar.
E todos vamos comer palavras e discursos.
Arre!! que época péssima para nascer.

sexta-feira, 4 de março de 2016

EU ME AMO, NÃO POSSO MAIS VIVER SEM MIM

Os caras do Ultraje a Rigor estavam certos.
Hoje um amigo me perguntou: isso vai dar em pizza?
Ao que lhe respondi: a ética da maioria  políticos partidários e dos seus apaniguados ( aspones, CCs, etc) é diferente da dos Magistrados, promotores e outras carreiras concursadas.
A minha maior glória, até agora, foi chegar ao cargo de desembargador, após percorrer o pó e as pedras de Horizontina, Arroio do Meio, Santiago, Ijuí, São Leopoldo e Porto Alegre. Audiências sem fim.
Madrugadas elaborando sentenças.
Meu maior troféu é  ter chegado ao cume da carreira de magistrado.
Aposentei-me, voltei a advogar, mas sem jamais cometer uma chicana. Entrei no agronegócio.
Mas isso não é nada perto de chegar ao santo sacrário de um Tribunal.
Chegar a ser ungido Prefeito deveria  ser suficiente para a felicidade de uma pessoa. Mas há gente que aproveita para perder seu nome e sua fama.
Ser governador, então, que honra! E alguns se atiram fora.
Ser senador, que glória! e  mostram, alguns, que são vermes.
Não há direito adquirido ao BOM NOME.
Essa é a verdade.
A gente tem que se amar, amar sua imagem. Jamais denegri-la.
A preço nenhum.
Que adianta herança em dinheiro?
Com um nome sujo que os filhos querem apagar?

quinta-feira, 3 de março de 2016

BELA NOTICIA. BM DESOBSTRUI VIA PÚBLICA TRANCADA ILEGAL E CRIMINOSAMENTE

Finalmente parece que  meu amigo Sartori liberou a Polícia para cumprir a lei, na flagrância do acontecimento.
Não precisa de ordem judicial.  O Estado tem o poder de polícia e tem que agir. E o Judiciário , mais o M.P. tem que se colocar no lugar  dos policiais.
Os juízes podem " mandar dar vista à parte adversa", os policiais tem que agir no acontecer do fato.
Eis a notícia do Clic RBS
Cerca de 100 estudantes protestaram nesta quinta-feira (3) nas proximidades da sede da EPTC, no bairro Azenha, em Porto Alegre, contra o aumento das passagens do transporte coletivo. Houve um tumulto quando os manifestantes bloquearam a Avenida Ipiranga. O Batalhão de Choque lançou bombas de efeito moral contra o grupo para liberar a via.
Acrescento: mesmo sendo pobres  colonos, senhores engravatados, pecuaristas  ou donas de casa, têm que desobstruir. A lei é para todos ou para ninguém.
A propósito, Carpinejar  não tem razão nos seus miados queixosos:( ele se queixou do rigor de uma abordagem). Chega de policiais mortos. É só ir para Israel, EUA, Canadá, para ver como são severas as abordagens.
É isso aí, sr. Sartori, deixa a Polícia e a BM cumprirem a lei.
Parabéns aos patrulheiros da PRF.

EXPLICANDO AOS LEIGOS O " CUNHA VIROU RÉU"

A maioria dos meus leitores  é de variadas profissões que não incluem o Direito.
Para esses é que vou falar agora.
Nosso sistema jurídico reserva, para determinas pessoas investidas de relevantes cargos, o chamado " foro privilegiado". O legislador entendeu, por exemplo, que não é conveniente um Governador ser julgado, num processo criminal, pelo juiz de direito de Cacimbinhas. Assim, os deputados, senadores, ministros, juízes, etc, tem seus foros especiais de julgamento.
O Deputado Cunha foi alvo de investigações e o Ministério Público houve por bem  apresentar uma Denúncia criminal contra ele, junto ao Supremo Tribunal Federal, que é o Foro competente para seu julgamento.
Nesse caso o órgão julgador  não aceita automaticamente a denúncia.
O denunciado tem um prazo para apresentar sua defesa, vamos dizer , prévia.
Isso, para obstar aventuras jurídicas e para evitar denúncias sem qualquer base  e que só vão tomar o tempo dos julgadores.
O colegiado, então, examina a defesa e os demais elementos dos autos e verifica se a denúncia tem os requisitos básicos para que o  o processo prossiga, com coleta de provas.
Se os elementos dão viabilidade, conquanto possa haver alguma dúvida, o Tribunal decide " pro societate", ou seja, RECEBE A DENÚNCIA.
Isso não implica dizer que o réu é julgado culpado nessa fase.
Se, ao final da instrução, os Ministros estiverem em sérias dúvidas, julgarão em favor do réu. Aí valerá o princípio do " in dubio, pro reo"( na dúvida, decide-se em favor do réu).
Se, no entanto, se convencerem de que as provas são robustas, condenarão o réu e lhe aplicarão a pena prevista em lei.

quarta-feira, 2 de março de 2016

MAIL DE TARSO FERNANDO HERZ GENRO


 

Janelas e vidas quebradas

Por Tarso Genro


Por razões diversas, que não cabem ser analisadas neste artigo, a criminalidade e a violência têm aumentado, significativamente, em todas as partes do mundo, com raras exceções. É só aumento da sensação de insegurança, causada pela facilidade de transitar informações? Ou, realmente, a humanidade, nos seus lugares de maior concentração de pessoas – como nas grandes metrópoles – está mais violenta? Ou são as ocupações militares, os refugiados das guerras, ou os problemas sociais, que realmente aumentam o crime e a violência?

Temos teses acadêmicas, artigos, livros de “especialistas”, para todos os gostos, mas os maiores e menores surtos de violência ou criminalidade – em cada época- têm as suas especificidades, causas próximas e remotas, orbitando sempre em torno da cultura dominante na sociedade, dos problemas sociais que a sociedade enfrenta, das sociopatias mais comuns em cada época, das doenças mentais, que explodem em violência contra o semelhante.

Nem em países como o nosso, todavia, os problemas sociais podem ser responsabilizados, exclusivamente, pelo aumento da criminalidade. É mais apropriado dizer que não são os problemas sociais, que são dominantes como fatores de criminalidade, mas sim são dominantes – como fatores de aumento ou diminuição do crime – as formas como os estados tratam os problemas sociais e organizam a repressão ao crime.

Às vezes, uma política de combate ao crime numa determinada região de uma cidade ou de um estado com índices elevados de violência, é medida de forma profundamente equivocada, porque logo após o início da implementação de um determinado programa, aparentemente os índices naquela região ou cidade, aumentam. Na verdade, visto mais de perto o fenômeno, o que aumentou foi o registro dos crimes pelas vítimas, que antes não os denunciavam, porque não tinham a quem se reportar ou não tinham confiança nas autoridades de Polícia, que até então autuavam na área.

Outra conclusão enganosa é que os regimes violentos e fora de qualquer legalidade democrática, sejam eles de que coloração forem, diminuem a criminalidade. O que ocorre, nestes casos, independentemente das boas ou más intenções destes regimes e das sua finalidades “sociais”, é que o Estado monopoliza a ação criminosa e internaliza os delitos -assassinatos, torturas, roubos, expropriações administrativas, violência sexual- como ocorreu no nazismo, no stalinismo e na ditadura argentina, para citar os regimes mais caracteristicamente violentos que ocorreram no mundo, cujos crimes puderam ser razoavelmente quantificados. A “estatização” do crime intimida a sociedade e reduz o seu potencial criminógeno, pois todo ele foi monopolizado pelo Estado.

A teoria das janelas quebradas (“Broken Windows Theory”) – formulada pelos criminalistas americanos James Wilson e Gorge Kelling – inspirou centenas de textos acadêmicos e não acadêmicos e deles derivaram, com extrema fertilidade, muitas proposições na área de segurança pública. A proposta experimental dos criminalistas foi a seguinte: deixar um carro, sem vigilância, com janelas quebradas e, parcialmente depredado, numa região pobre, cuja destruição foi rapidamente completada pelos moradores do local; deixar um carro, numa zona nobre de classe média, sem nenhuma danificação, que permaneceu assim por duas semanas. Logo após, um pesquisador iniciou sua destruição parcial, que foi rapidamente seguida por ataques de vândalos, da região “privilegiada”.

A experiência não pode ser desconsiderada, mas podemos dizer – a partir da experiência de Porto Alegre – creio que comum a todos os governos municipais, depois do Governo Olívio Dutra, que as escolas que foram produto de escolhas da comunidade, através do Orçamento Participativo, tiveram baixíssimo índice de depredação, comparativamente às demais que foram implantadas por decisões meramente burocrático-administrativas. Não sei se isso ainda permanece, mas posso dizer, sem margem de erro, que até onde acompanhei estes processos decisórios, isso realmente ocorreu.

A experiência das “janelas quebradas” mostrou que a depreciação dos bens e a decadência da paisagem urbana -em espaços públicos ou privados, em qualquer classe ou lugar- estimulam os delitos. A experiência do Orçamento Participativo demonstra que, quando a comunidade interage com seus governos e faz suas próprias escolhas, ela educa-se a si mesmo e educa os Governos. Quebra não só as barreiras burocráticas que separam o Estado do cidadão comum, como se torna, ela mesma, gestora das políticas públicas que lhe são fundamentais. E daí protege os seus bens.

As pessoas dependem de condições mínimas para transitar em paz pelas cidades -condições mínimas de segurança- para usufruírem os espaços públicos. Para visitarem as suas famílias, irem aos Hospitais e Postos de Saúde, frequentarem as Escolas, escolherem os restaurantes e cinemas. Esta pré-condição de segurança precede todas as demais: por isso, os cortes de gastos, nesta área, comprometem a vida por inteiro das pessoas e deveriam ser os últimos, quando necessário, a serem feitos.

O corte de gastos na segurança fulmina rapidamente o direito de ir e vir e a própria possibilidade de acesso aos bens e serviços públicos. Esta falta de “dosimetria”, para os cortes, é uma questão local e mundial. Nos países do “primeiro mundo” que fazem os “ajustes”, só não são cortados os créditos de guerra, pois são recursos -certo ou errado- considerados como integrantes de uma política de segurança mundial.

Costumo dizer -e insisto- que os resultados de uma política de segurança realmente séria só são visíveis no médio e longo prazo. Passam pela combinação ousada de políticas investigativas e repressivas, seletivas e qualificadas, com políticas preventivas. Estas, particularmente voltadas para as mulheres e para os jovens, começam por programas de formação profissional, programas culturais e esportivos, pelo Policiamento Comunitário, pela instalação de territórios especiais de controle (os Territórios de Paz), pelas Patrulhas “Maria da Penha“, antecedidos pela preparação das Polícias, para estas novas tarefas, vinculadas a outra visão de segurança pública, na qual o Sistema de Polícia é parte fundamental, mas não exclusiva.

A melhoria das condições de trabalho e remuneração de toda a Polícia e, especialmente, dos que trabalharão nestes novos “fronts” – de forma articulada com as Prefeituras – é condição indispensável para este tipo de política de segurança. As Prefeituras são parceiras indispensáveis de qualquer política inovadora, na área, porque tem mais proximidade com a comunidade, que será integrada nos projetos preventivos, e tem mais capacidade de operacionalizar as ações preventivas no território da cidade. O Governo Federal deveria ser o grande indutor destas “inovações”, que são aplicadas em várias partes do mundo com razoável grau de sucesso.

É preciso, também, deixar de lado a concepção de “guerra às drogas”, que promove ocupações violentas nos territórios mais inseguros, porque estas operações militares, na verdade jogam a comunidade nos braços dos traficantes, que controlam a região, que passam a ser seus falsos protetores em relação à violência policial. O ataque às fontes de produção e distribuição da droga -fora das comunidades onde impera a violência- é que criam as condições para, gradativamente, o Estado acabar com o seu mercado clandestino e os respectivos agentes daquele mercado, enraizados nestas regiões.

Numa ano de eleição municipal este é um debate crucial, pois embora a Segurança Pública seja de responsabilidade de um ente abstrato chamado Estado, os municípios -território concreto onde a insegurança se expressa- é onde as janelas e as vidas se quebram. Mesmo que os Estados não tenham um projeto de médio e longo prazo, eles têm que – no mínimo – tomarem providências imediatas para que as pessoas transitem na cidade com um mínimo de segurança, para acessar aos serviços públicos e aos seus espaços de trabalho. É um direito, não uma concessão.

terça-feira, 1 de março de 2016

NUNCA UN AMIGO DEBEMOS PERDER

A mis amigos dedico esta zamba
En ella siempre me recordaran
Unos con penas dentro del alma
Otros soñando con mi guitarrear

En ellos supe encontrar un consejo
En ellos supe encontrar un querer
Por eso a todos, aquí les digo
Nunca un amigo debemos perder

( Hernan Figueroa Reyes)
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Estive ausente um pouco do blog e lhes explico.
Dou valor aos amigos. Mas idolatro os amigos de raiz, os de infância, dos quais conheço os filhos.
Estes dois dias foram dedicados, sem marcas de horários, a celebrações só interrompidas pelo sono invencível. Um amigo de raiz veio me visitar, com seu filho. Juntei os filhos meus  que pude.
As horas passaram impressentidamente, ( todos nós tocamos algum instrumento), recordando épocas, momentos, alegrias, tristezas, sem nunca olhar para o relógio ou o computador.
Queee momentos!