O amigo e colega
Des. Ruy Armando Gessinger - culto e amigo da terra que cuida como o jardineiro
cuida da roseira, com amor e dedicação, estas fotos o comprovão, na sua
fazenda, em Unistalda, sua dedicação aos animais, todos à sombra, na
"ressolona" na definição do grande poeta gauchesco o grande médico de
Santiago, Dr. Aureliano de Figueiredo Pinto - Li e já reli seus livros.
Inclusive adoro as poesias que o Noel Guarani musicou e canta como poucos as
coisas do campo e da região missioneira de larga raiz argentina. Eu entendi a
"ressolona" quando fui Juiz em Itaqui, bem sobre o calorento Rio
Uruguai, que levanta um bafo quente, e Itaqui, em linguagem tupi-guaraní, quer
dizer "pedra dura". E durante o dia o sol bate e esquenta o solo e a
pedra que fica logo abaixo do solo, pois, em Itaqui, para lavrar a terra, para
plantar, tem que saber e conhecer, pois, o solo itaquiense nas proximidades da
divisa com a Argentina, na margem esquerda do Rio Uruguai, a peda dura está
logo abaixo da grama. De pouca profundidade já tem peddra. Por isso, os
manobristas das caras máquinas compradas nas exposições, num rasgo de futuro e
de aspiração do sonho, o fazendeiro compra e o operador da máquina, caríssima,
mete a navalha, os ganchos traseiros ou a ceifa-trilha, contra a pedra, a rocha
logo abaixo da grama e força a máquina e acaba por quebrar e lesar
profundamente a máquina, causando um grave prejuizo ao fazendeiro, pois, estas
máquinas cáríssimas são compradas a prazo, em leasing, pelos bancos que
estão nas exposições, ávidos e argentários para fazer negócios e vender
máquinas a prazo.
Como
Juiz em Itaqui e nestes casos, de busca e apreensão de máquina agricola
caríssima, comprada em exposição, em sistema de propriedade resolúvel, isto é,
com alienação fiduciária e o fazendeiro nem sabe o que está fazendo com as
pesadas prestações mensais ( já pensaram ele que não tem salário como na cidade
e só faz dinheiro na safra ou na venda da tropa ou da lã) então ele não pode
adimplir as prestações mensais.
Eu
vi, como Juiz, indo ao local, levado pela camionete rural do bom prefeito - ia
ver pessoalmente e vi a coisa triste de uma máquina destas, modernas, sonho de
todo o agricultor e fazendeiro, quebrada, parada, no alto da coxilha, sem
chance de sair e tinha que ser rebocada por trator com boa dose de força para
tracionar a pesada máquina desde a coxilha até o galpão, para depois, ser
levada de caminhão á cidade, para ser consertada. Uma missa terrível e um
prejuizo. Verdade que o manobrista não estava preparado para dirigir uma
máquina destas, e ao encontrar com a navalha, com os garfos ou outro implemento
agrícolal da máquina, a chamada "pedra-dura" do sub-solo de Itaqui,
não sabia manobrar, não tinha paciência. Forçava, forçava até quebrar a máquina
em local sensível que lesa totalmente a máquina, sem pode ser usada. Que coisa
triste.
Então,
eu como Juiz, sempre neguei a liminar de busca e apreensão da máquina ja
comprada com alienação fiduciária, instituida no Brasil, quanto me lembro em
1969, pelo Decreto -Lei 911 - e negando a liminar de busca e apreensão liminar
pelo inadimplemento de algumas prestações mensais, determinva, então, com base
em Pontes de Miranda, veja só, onde eu fui parar em Itaqui ( eu tinha os 60
volumes do Tratado de Direito Privado do Pontes de Miranda) e ele me ajudou
tratando da velha tradição do Código Civil de 1916 ( de Ruy Barbosa) quando
escrevia sobre a compra e venda com reserva de dominio, tratada em dois artigos
do C. Civil, de 1916, e onde nasceu o famoso decreto-lei n°911, de
1969, que introduziu, o consórcio de automóveis, a venda com propriedade
resolúvel, isto é, a alienação fiduciária, o que era totalmente desconhecido
naquelas lonjuras campeiras do Itaqui Com o que no ensinamento anigo de Pontes
eu fazia uma analogia e criava, lógico, criava e aplicava no novo instituto da
alienação fiduciária e dizia no despacho " que antes de retirar a
máquina do comprador, do fazendeiro, era necessário rescindir o contrato de
compra e venda" Lógico que alguns advogados me chamaram de louco e
que não cumpria a lei. mas sei que muitos processos, foram para no S.T.F..
pois, na época ainda não tinha o STJ, e sim, tinha o Tribunal Federal de
Recursos, que conhecia da matéria de interesse da União. Outros tempos.
Mas fundamentava que o sentimento que presidiu a partes ao fazer o
contrato de compra e venda da máquina desejada, tinha sido no modo
antigo, e não na nova e impactante legislação que ninguém conhecia, nem o Juiz
e nem os advogados. Estou falando no ano de 1969, quando entrou em vigor a
implantação da alienação fiduciária em nossa terra. Por isso tinha que
criar e inventar e alguma base juridica o que busquei em Pontes de
Miranda. .
Pois
bem, falando em Itaqui ( pedra-dura) devo dizer o sol esquenta a pedra
dura logo abaixo da grama durante o dia, e à noite, é mais calor do que de dia,
pois, à noite, rescende, vem o calor do solo aquecido, da pedra quente que foi
aquecida pelo sol do dia escaldante no verão terrível de Itaqui que torra tudo.
Assim,
também entendi,o motivo que levam os habitantes da pequena e atrasada cidade de
Alvear, em frente a Itaqui, só que do outro do lado do rio Uruguai, na margem
direita do grande Rio, na provincia de Corrientes, campo e campo, eles
na "ressolona" calor insuportável após o meio-dia,
eles fecham tudo, param de trabalhar e não se movimentam e deitam e dormem a
sesta. A "siesta" é uma instituição nacional naqueles campos
infindáveis da Provincia de Corrientes, onde estão os correntinos, que os de B.
Aires, não consideram Argentina e, sim acham que é o Brasil ou o Paraguai. O
buenaerense é orgulhoso e não gosta dos correntinos e dos missioneiros, da
provincia mais ao norte, a Provincia de Missiones.
Por
isso, dormir a "siesta" é uma tradição espanhola, devido ao calor,
por exemplo em Valência, Granada e outra provincias, onde os espanhóis, tem o
chamado e milenar Tribunal das Aguas, de Valência, onde a chuva é escassa,
chove pouco e a água é o bem maior da vida. Os cidadãos de bem se reunem na
praça pública de Valência e decidem sobre o uso da agua e seu aproveitamento,
sempre, dividindo a tal ponto que o vizinho não prejudique o outro ou que
alguém fique sem água, e são peritos nas presas de agua, nos aqueductos
(tradição romana milenar), e tudo o mais que concerne ao uso e consumo da água.
Nério
"dos Mondadori" Letti
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Caro Ruy e demais importantes confrades
Veja-se que dois gansos dormem e um está alerta. Acho que é uma
característica desses animais.
Os cães, que ouvem até 40.000 vibrações por segundo, facilmente
despertam do sono. Com essa acuidade elevada, eles podem ouvir sons que ocorrem
a considerável distância.
Se bem lembro, os humanos ouvem até 15.000 vibrações por
segundo, e abaixo de 35 ou 40 vibrações é tudo silêncio.
Abraço a todos.
Eliceu Werner Scherer
